OCB e MME assinam acordo de cooperação

O setor mineral, sobretudo o segmento da pequena mineração, reúne desafios sociais, econômicos e ambientais que podem ser solucionados por meio do cooperativismo. A ideia é simples: organizar os garimpeiros para que atuem de forma sustentável, dentro da lei e de forma segura. Pensando nisso, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Ministério de Minas e Energia assinaram, nesta quarta-feira (17/6), um acordo de cooperação para a consolidação de um ambiente favorável ao desenvolvimento da pequena mineração, por meio das cooperativas já existentes e, até, da criação de novas cooperativas.

O evento contou com a participação da equipe técnica da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, do presidente da Federação das Cooperativas Minerais do Estado do Mato Grosso, Gilson Camboim, que coordena nacionalmente a Câmara Temática das cooperativas minerais.

OBJETIVOS 

Os objetivos do acordo, com duração de três anos, são: primeiro – realização de ações conjuntas destinadas à promoção, apoio à regularização, estruturação, estudos técnicos, materiais e normas operacionais e compartilhamento de informações sobre o cooperativismo mineral e a mineração artesanal e em pequena escala no Brasil; e, segundo: reforçar as capacidades de ambas as partes, auxiliando no esforço geral de melhoria da qualidade de vida e do respeito ao meio ambiente que deve caracterizar as políticas voltadas ao garimpo.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a instituição tem sido parceira do MME ao longo dos anos, atuando para a regularização e desenvolvimento da pequena mineração. “Nosso objetivo é assegurar condições para que os garimpeiros trabalhem com segurança, dentro da lei, respeitando a legislação ambiental e contribuindo, também, com o desenvolvimento local. Nós sabemos que, por muito tempo, a figura do garimpeiro era associada à daqueles que exploram os recursos naturais irresponsavelmente. E o que a OCB quer, com o apoio do MME, é mostrar que essa realidade mudou”, explica Márcio Freitas.

“E para isso – completa o presidente do Sistema OCB – é necessário que o poder público compreenda bem a atuação das cooperativas mineiras afim de propor políticas públicas como acesso ao crédito, à assistência técnica e a tecnologias para uma melhor operacionalização da atividade.”

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, disse que a OCB é uma parceria nata do Ministério, em especial da Secretaria de Geologia, por ser uma instituição estratégica para colocar a Constituição Federal em prática.

Segundo Alexandre Vidigal, a OCB concentra três características essenciais. “Reúne a expertise técnica, política e jurídica; trabalha de forma setorizada, com capacidade de especialização; e tem capilaridade, o que ajuda a entender as singularidades de cada região do país, portanto, essa parceria se dá sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável para a atividade da pequena mineração – que passa pela proteção ao meio ambiente e promoção dos garimpeiros e sua comunidade”, destacou.

COOP MINERAL

- 95 cooperativas minerais;

- 59,2 mil cooperados (garimpeiros e pequenos mineradores);

- Estão presentes 17 estados;

- Mais de 60#$-$#das cooperativas estão nos estados da Amazônia Legal;

- Principais itens minerados: ouro, argila, cassiterita, quartzo, diamante e ametista;

- Em 2020, as 9 maiores coops do setor movimentaram R$ 1,1 bi e arrecadaram aos cofres públicos R$ 26,6 mi, como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).