Cooperativas de reciclagem participam do Fórum Distrital de Resíduos Sólidos
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O Sistema OCDF-SESCOOP/DF promoveu, na última quinta-feira (28), em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) a 1ª edição do Fórum Distrital de Resíduos Sólidos e Valorização da Reciclagem. O evento ocorreu de forma presencial, com transmissão ao vivo no YouTube, e reuniu autoridades, palestrantes e catadores que atuam em cooperativas de reciclagem do DF. ´
O encontro teve como objetivo debater os desafios e as propostas para melhorar a coleta seletiva, bem como aumentar os índices de reciclagem na capital do país.
O diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira, deu início ao fórum ressaltando o valor do trabalho desempenhado pelos catadores de materiais recicláveis que atuam nas cooperativas no Distrito Federal e, também, a importância do encontro, como forma de compartilhar conhecimento para, sobretudo, buscar meios de fortalecer o trabalho das cooperativas de reciclagem.
Silvio ainda observou que o estado tem a obrigação de ajudar os catadores, principalmente pelo fato de que, sem o empenho e a dedicação de cada cooperado, o poder público esbarraria em diversos obstáculos para conseguir dar uma destinação correta aos resíduos gerados pela população local. “O aterro sanitário de Brasília agradece. Agradece porque são milhares de toneladas de resíduos que deixam de ser enterradas todos os dias e que vão para as mãos de catadores, ganham uma destinação correta e isso ainda ajuda a sustentar centenas de famílias”, afirmou.
No momento, o SLU tem 30 contratos com cooperativas de catadores, dos quais 19 são contratos de triagem dos resíduos recebidos nos galpões e 11 são contratos para a coleta seletiva porta a porta. Esse trabalho gera mais de 1,4 mil empregos diretos.
O presidente do Sistema OCDF/SESCOOP-DF, Remy Gorga Neto, também falou sobre a relevância do trabalho realizado pelas cooperativas de reciclagem para a destinação adequada de resíduos produzidos no DF. Ele destacou o modelo que essas organizações têm operado, em forma de centrais, como a Central Rede Alternativa e a Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop) e ainda lembrou que o cenário que envolve essas organizações tem se transformado com muita celeridade nos últimos anos.
“Pouco tempos atrás, o trabalho era todo feito no lixão, de forma muita precária. Chamava-se de cooperativa um amontado de pessoas, sem qualquer tipo de organização. Esse panorama felizmente mudou. Graças às lideranças dos catadores, às legislações que proporcionaram a criação de um novo ambiente e às atuações do governo, as cooperativas começaram a ter espaço e hoje atuam num processo de parceria com o Estado, aproveitando materiais que ainda tenham valor econômico e evitando o entupimento dos nossos aterros sanitários. A estruturação das cooperativas foi fundamental para isso”, disse o presidente do Sistema OCDF/SESCOOP-DF.
Remy ainda destacou, na ocasião, o trabalho que é desenvolvido pelo SESCOOP/DF visando à formação e o aperfeiçoamento profissional de colaboradores, de cooperados e, ainda, o monitoramento das cooperativas de reciclagem do DF. “Nossa missão é oferecer condições para que essas cooperativas continuem sendo um agente de desenvolvimento local, um agente de desenvolvimento para seus cooperados, gerando trabalho, renda e beneficiando a sociedade e o meio ambiente”, acrescentou.
O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Roosevelt Vilela, também acompanhou a abertura e parabenizou o Sistema OCDF e o SLU pela realização do fórum, segundo ele, um marco para o debate das cooperativas de catadores.
O parlamentar destacou a importância do trabalho desses profissionais para o desenvolvimento ambiental nas cidades brasileiras. “É inimaginável um futuro sem a coleta adequada de resíduos sólidos. Não tem como as cidades prosperarem e evoluírem sem o trabalho dos catadores. Na Câmara Legislativa, saibam que vocês têm um representante para trabalhar diuturnamente em busca de melhores condições de trabalho”, garantiu.
A abertura do fórum contou, ainda, com a participação da deputada federal Celina Leão, além de representantes das secretarias de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA/DF) e Cidades, DF Legal e Instituto Brasília Ambiental (Ibram).
Em prol de melhorias e investimentos
Durante o fórum, foram promovidos uma série de painéis, dos quais dois contaram com a participação de representantes do sistema cooperativista brasiliense. O primeiro foi mediado pelo vice-presidente do Sistema OCDF- SESCOOP/DF, Alexandre Machado, e contou com a contribuição da advogada do Sistema OCB Amanda Oliveira e da gerente de implantação da Política de Resíduos Sólidos da SEMA/DF, Maria Fernanda Teixeira. As duas apresentaram informações sobre o ambiente legal de atuação das cooperativas, detalhando aspectos sobre legislação tributária (PIS e Cofins), a Política Distrital de Resíduos Sólidos e a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais.
Na ocasião, a advogada do Sistema OCB comentou com as cooperativas de reciclagem sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 11 de junho, decidiu pela inconstitucionalidade da norma que veda a apuração de créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis, como resíduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho.
A superintendente do SESCOOP/DF, Carla Madeira, participou de outro momento do fórum. Ela fez uma apresentação das atividades desenvolvidas pela organização, destacando a necessidade de modernização da gestão e estruturação das cooperativas. Também participou da ocasião o consultor Emanuel Malta Falcão.
Ao todo, 51 propostas de melhorias e investimentos foram apresentadas pelas cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal como resultado do 1º Fórum Distrital de Resíduos Sólidos. Entre as reivindicações e sugestões apontadas pelas cooperativas do DF estão o aumento da participação das entidades na coleta seletiva (hoje realizada por cooperativas e empresas terceirizadas), maior atuação na área de educação ambiental e também o maior envolvimento dos órgãos públicos na gestão adequada de resíduos sólidos, servindo como exemplo para a reciclagem.
