Nesta quinta-feira (16), o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC) terminou após um dia repleto de emoções, decisões estratégicas e visões para o futuro. Com a priorização das diretrizes estratégicas, foi possível delinear os próximos cinco anos de ação do movimento cooperativista. Dentre as 100 propostas priorizadas e discutidas durante as sessões temáticas, congressistas aprovaram 25, que vão orientar o planejamento estratégico do Sistema OCB para o período de 2025 a 2030.

As propostas foram avaliadas com base em critérios de impacto e urgência, e as duas com maior pontuação, para cada tema, foram consideradas prioritárias, além das cinco mais votadas após a escolha das vinte primeiras, independente do tema. Os eixos abordados foram Comunicação, Cultura cooperativista, ESG, Inovação, Intercooperação e Negócios.

Com a condução da superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, e do consultor da Falconi, Rodrigo Rodrigues, os congressistas votaram de forma democrática, atribuindo notas de 1 a 5, de acordo com suas prioridades, ao grupo de dez propostas por tema definidas no segundo dia. Foram escolhidas, então, duas propostas de cada. Outras cinco foram eleitas por terem sido as mais votadas entre as restantes, independente do tema. 

Esse processo, inclusivo e participativo, refletiu o compromisso do movimento em envolver seus membros na definição de metas e diretrizes para o futuro. As pontuações foram determinadas de acordo com cada critério e com destaque para as duas com mais pontos em cada tema trabalhado durante o congresso. Em todas as áreas, as diretrizes foram definidas com base nas palestras e debates realizados também durante o segundo dia do congresso. 

Na área de Comunicação, os congressistas destacaram a importância de um alinhamento do discurso para atingir todos os públicos de forma eficaz, acessível e inclusiva, bem como a realização de ações de sensibilização e engajamento da comunidade escolar.

Já as relacionadas à Cultura Cooperativista visam a difusão do cooperativismo na educação formal brasileira em todos os níveis e a promoção da formação de lideranças como promotores e multiplicadores dos princípios e benefícios oferecidos pelo movimento.  

No âmbito do ESG (Ambiental, Social e de Governança), foram delineadas diretrizes para comunicar à sociedade os impactos positivos das ações ambientais realizadas pelas cooperativas; promover a educação ambiental dos cooperados e colaboradores; aprimorar as qualificações das lideranças em gestão e tomada de decisão baseada em dados; promover a sucessão nas cooperativas; e realizar estudos que demonstrem os benefícios e impactos que a presença das cooperativas garantem para o desenvolvimento social das comunidades onde estão inseridas.  

O tema da Inovação destacou a necessidade de aumentar a disseminação das soluções oferecidas pelo Sistema OCB e de promover a prática da intercooperação como ferramenta para potencializar novas ideias e reduzir custos com tecnologia nas cooperativas. 

Para a Intercooperação, as estratégias incluem a capacitação de lideranças e equipes para desenvolver uma mentalidade orientada às necessidades dos clientes, com foco na agregação de valor; a expansão do uso de novas tecnologias para gerar automação, ganho de eficiência e crescimento dos negócios; e a promoção de ações de educação e conscientização que destaquem os benefícios econômicos e sociais do cooperativismo como modelo de negócios estável. 

No campo dos Negócios, o foco ficou em ampliar a conscientização para o consumo dos produtos e serviços oferecidos pelas cooperativas dentro do ecossistema do movimento e na realização de eventos para fortalecer a intercooperação entre os diferentes ramos de atividades e cooperativas. 

E, por fim, as definições do campo Representação ressaltaram a importância de ampliar o relacionamento com os Três Poderes, incluindo o Ministério Público e os Tribunais de Contas; de defender soluções para a transformação digital e as fontes de financiamento das cooperativas; de reforçar as fontes orçamentárias e linhas de crédito para todos os segmentos do movimento; e de atuar junto ao governo federal para adequar a tributação do INSS do cooperado autônomo.

Encerramento foi marcado com otimismo

Após um vídeo que percorreu a história do Sistema OCB, o presidente Márcio Lopes de Freitas, encerrou o congresso. "É bonito ver o esforço e dedicação de todos os envolvidos. Durante esses três dias, conseguimos reforçar que o nosso movimento é fruto de uma construção coesa e próspera", expressou. Ele relembrou a época em que se engajou com o coop e desejou que a teia de cooperativas se tornasse um Sistema. "Agora, somos uma rede organizada, alinhada e democrática. Precisamos continuar nos superando, cada vez mais, com coragem e ousadia. O futuro já começou e só precisamos desenhar os detalhes. É só cooperar e seguir nesse processo. Todos juntos", disse.

 Ao final deste momento, os participantes puderam assistir uma apresentação do grupo Batuque Salubre, da Escola de Artes Unimed BH. Com uma levada contagiante de tambores, o grupo misturou samba, reggae, maracatu, funk e outros ritmos para fechar o evento que reuniu mais de três mil cooperativistas, vindos de todos os cantos do Brasil.

Texto: Sistema OCB

Edição e acréscimo de informações: Sistema OCB/DF

Entre os dias 14 e 16 de maio, foi realizada a 15ª edição do maior evento cooperativista do Brasil. O encontro, que reuniu mais de três mil cooperados de todos os cantos do Brasil, discutiu liderança, futuro do cooperativismo, e aprovou as diretrizes que vão guiar o coop no país durante os próximos cinco anos. O Sistema OCB/DF compareceu com uma delegação de mais de sessenta cooperativistas, que participaram das discussões e contribuíram com insights adquiridos no 2º Congresso Distrital do Cooperativismo, realizado em março deste ano.

O primeiro dia do Congresso contou com o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2024, que reúne as pautas prioritárias do movimento junto aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Neste ano, a agenda tem como tema prioritário o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo na regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024 e PLP 58/2024) em tramitação no Congresso Nacional, além de propostas para a ampliação da participação das cooperativas no mercado de seguros (PL 519/18); para garantir maior segurança jurídica para as cooperativas que participam de processos de licitação; para o aumento de volume de recursos do Crédito Rural; e para a valorização das cooperativas de infraestrutura na política de conectividade no campo (PL 1.303/22).

Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, abriu o evento citando a meta do desafio BRC 1 Tri, que busca atingir R$ 1 trilhão em prosperidade para o povo brasileiro e 30 milhões de cooperados até 2027. "Nós sabemos onde queremos chegar e acreditamos nos valores que nos trouxeram até aqui. Crescemos até mesmo em tempos de crise e vamos construir um futuro cada vez mais próspero para o Brasil e todos os brasileiros. Por isso, a importância desse congresso e da presença de todos vocês aqui. Nossa união é a força que nos move e nos levará cada vez mais longe", completou, afirmando que a coragem vai fazer com que as cooperativas inovem e possam ajudar na consolidação do protagonismo que merecem. ‘‘É preciso ousar para mostrar ao povo brasileiro que tudo o que fazemos e tudo que ainda queremos fazer leva desenvolvimento aos quatro cantos do país. União é a força que nos move e nos levará cada vez mais longe" completou.

Em seguida, a presidente da Aliança Cooperativa Internacional das Américas (ACI Américas), Graciela Fernández, falou sobre o atual momento do cooperativismo na América Latina. Para ela, é preciso ter consciência de que o princípio central do coop está sendo cumprido no 15º CBC, a democracia. "A transformação é feita a partir de representantes, suas comunidades e, consequentemente, o planeta muda. Por isso, as deliberações são tão importantes. É tempo de construir um futuro mais cooperativo".

Para Ariel Guarco, presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), no decorrer dos últimos anos, o cooperativismo conseguiu transformar muitas coisas no planeta. Ele acredita que é possível construir um caminho em que esse modelo de negócios seja o futuro do planeta. "Nossas comunidades possuem as respostas que o mundo precisa. O coop é uma língua falada em vários idiomas e atravessa culturas, mas ainda não é um idioma comum. Somos a maior inovação da era moderna e não podemos perder nossas identidades, valores e princípios. Eles são a resposta para as desigualdades sociais enfrentadas no mundo moderno", concluiu.

Cooperativas do DF marcam presença

Remy Gorga Neto, presidente do Sistema OCB/DF, comemorou a participação das cooperativas do DF no 15º CBC e comentou sobre a importância do Sistema OCB/DF ter abordado, durante o 2º Congresso Distrital do Cooperativismo, a temática do que foi discutido no 15º CBC. ‘‘Ao realizarmos um Congresso Distrital com temas parecidos com os do Congresso Nacional realizado, nós tiramos as propostas e os direcionamentos para o cooperativismo no DF e, ao mesmo tempo, tivemos os materiais e as proposições do DF para o Congresso Nacional. Isso motivou as nossas cooperativas e construímos uma delegação forte para representar o Distrito Federal e os nossos anseios para o futuro do cooperativismo’’, pontuou o presidente.

Apoio ao Rio Grande do Sul

O início do Congresso, no dia 14, foi marcado por um momento de solidariedade ao Rio Grande do Sul, que enfrenta enchentes e dificuldades devido às mudanças climáticas. Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, convocou os congressistas para colaborarem com a ação Coopera RS – juntos, vamos reconstruir o Rio Grande do Sul, organizada pelo Sistema OCB e o Sistema Ocergs, que angaria fundos e ajuda para a reconstrução do estado gaúcho. "Precisamos unificar nosso olhar para o futuro e mirar um mesmo horizonte. Temos que trabalhar juntos para construir um caminho estratégico e planejado para os próximos anos. O cooperativismo é um modelo de negócios de sucesso, que gera resultados e está, cada vez mais, se profissionalizando, avançando e cumprindo suas tarefas socioeconômicas. Temos espaço para nos desenvolvermos ainda mais, com muita aceitação das novas gerações e com as respostas que a sociedade busca, atualmente", disse o presidente da entidade nacional.

Texto: Sistema OCB

Edição e acréscimo de informações: Sistema OCB/DF

O Sistema OCB/DF dá mais um passo em direção à inclusão e diversidade no cooperativismo com o lançamento dos Comitês de Mulheres e Jovens do Distrito Federal. Após sua inauguração durante o 2º Congresso Distrital do Cooperativismo, esses comitês realizaram seus primeiros encontros nos dias 2 e 3 de maio, no espaço Lab 360º Sicoob.

O objetivo desses comitês é ampliar a participação de mulheres e jovens nas lideranças do cooperativismo brasileiro, especialmente no Distrito Federal. No encontro de mulheres, elas foram apresentadas ao movimento "Elas pelo Coop" e discutiram os desafios enfrentados pelo público feminino em cargos de liderança. O foco foi no aprimoramento das ações para fortalecer e expandir a presença feminina dentro do cooperativismo, visando uma representatividade mais equitativa em todos os níveis de gestão.

O Comitê de Mulheres busca promover uma maior integração entre as cooperativas e o Sistema OCB, oferecendo orientações institucionais e incentivando a participação e representatividade feminina no setor. Além disso, visa empoderar as mulheres, promover a equidade de gênero e disseminar os princípios cooperativistas em toda a comunidade.

No segundo dia, os jovens se reuniram para discutir a necessidade da presença da juventude nas lideranças cooperativistas e o amplo espaço disponível em todos os ramos para que exerçam suas atividades profissionais. No encontro, a partir de dinâmicas e trocas com palestrantes convidados, os participantes foram apresentados ao movimento "Geração C", uma iniciativa dedicada à construção de conhecimento sobre o cooperativismo para as novas gerações. O objetivo é mostrar aos jovens como o modelo de negócio cooperativista pode ser uma opção viável para suas carreiras.

Para Remy Gorga Neto, presidente do Sistema OCB/DF, esses comitês representam um marco significativo tanto para o empoderamento das mulheres quanto para o aumento da representatividade jovem nas discussões cooperativistas em toda a região.

Ambas as reuniões contaram com a participação de diversos representantes do Sistema OCB Nacional, destacando o compromisso do sistema com a promoção da inclusão e diversidade dentro do cooperativismo.

Na última quinta-feira, 2, o Sistema OCB/DF participou do lançamento do Programa NegóciosCoop para a Reciclagem. A iniciativa pretende atender 18 cooperativas de reciclagem, espalhadas pelo Distrito Federal, Goiás e Pará. O encontro teve como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e a gestão eficiente das cooperativas de reciclagem.

Fundamentado em cinco pilares essenciais - organização do quadro social, produção, gestão, agregação de valor e mercado - o Programa NegóciosCoop adota uma abordagem participativa e imersiva, visando capacitar as cooperativas de reciclagem para aprimorar suas vendas e garantir uma sustentabilidade econômica, financeira e ambiental.

A primeira fase do programa, chamada de Diagnóstico de Negócios, é um processo intensivo de 16 horas de trabalho presencial, no qual os cooperados participam ativamente, refletindo e priorizando as necessidades de seus negócios. Essa etapa pretende identificar áreas de melhoria e orientar o desenvolvimento gerencial das cooperativas. Durante a implementação do projeto, as cooperativas vão passar por diversas etapas de capacitação e receberão consultorias em temas que vão desde consciência contábil até tecnologia da informação.

Todos os módulos pretendem fortalecer as habilidades gerenciais e técnicas dos cooperados, preparando-os para enfrentar os desafios do mercado. Além disso, serão oferecidas consultorias e assessorias personalizadas, incluindo revisão e adequação documental, sistemas de acompanhamento das atividades de coleta seletiva e gestão de resíduos, com o intuito de alcançar a profissionalização e a eficiência operacional das cooperativas.

Remy Gorga Neto, presidente do Sistema OCB/DF, enfatizou o compromisso da OCB em promover melhorias nas cooperativas de reciclagem, destacando a importância do programa. ‘‘Estamos empenhados em proporcionar um impacto positivo e duradouro para essas cooperativas. Com o lançamento do Programa NegóciosCoop para a Reciclagem, a OCB/DF reafirma seu compromisso com o fortalecimento do cooperativismo e com a promoção do desenvolvimento sustentável’’, finalizou o presidente.

Na tarde da última terça-feira, 30 de abril, a Organização e Sindicato das Cooperativas Brasileiras no Distrito Federal (OCB/DF) realizou sua Assembleia Geral Ordinária (AGO), um evento importante para o sistema cooperativista local. Na sede da organização, representantes de 25 cooperativas brasilienses se reuniram para deliberar sobre prestação de contas relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023, além da análise do plano de atividades e orçamento para o ano de 2024 e eleição de um membro para recomposição do Conselho de Administração.

O encontro foi conduzido pelo presidente da OCB/DF, Remy Gorga Neto, que iniciou apresentando o relatório de gestão, destacando as principais atividades realizadas ao longo do ano de 2023, especialmente as celebrações em torno do 50º aniversário do sistema cooperativista no Distrito Federal, além da evolução financeira da entidade.

Em seguida, Augusto Marques Guimarães, Gerente de Centro de Serviços Compartilhados da OCB, assumiu a apresentação das peças contábeis, incluindo o Balanço Patrimonial (B.P.), a Demonstração do Resultado do Exercício (D.R.E) e as notas explicativas, fornecendo uma visão abrangente da saúde financeira da OCB/DF.

Posteriormente, o presidente da OCB/DF convidou Leomário Vales Ferreira, coordenador do conselho fiscal, a compartilhar o parecer do conselho sobre as contas da entidade.

Para a deliberação sobre a prestação de contas, a plenária indicou o Sr. Carmo Spies, da SICREDI Planalto Central, como presidente AD-DOC. Após esclarecimentos e discussões, as cooperativas aprovaram por unanimidade a prestação de contas da gestão da OCB/DF referente ao exercício de 2023, demonstrando confiança na transparência e eficiência da administração.

A AGO também foi palco da eleição para a recomposição do Conselho de Administração, conforme estipulado no novo estatuto da entidade aprovado em novembro de 2023. Os candidatos ao Conselho Administrativo foram os Srs. Daniel Rampani - indicado pela cooperativa QUITUART – Cooperativa dos Artesãos dos Moradores do Lago Norte, José Romário Ramos dos Santos - indicado pela cooperativa COOPER-AÇÃO – Cooperativa de Trabalho em Ações de Saúde e Sérgio Roberto Cardoso da Cruz - indicado pela cooperativa Sicoob DFMIL- Cooperativa de Crédito dos Militares e da Segurança Pública no Distrito Federal. Sendo eleito o Sr. Sérgio Roberto Cardoso da Cruz.

Além da análise das contas e da eleição do Conselho de Administração, a assembleia ratificou o plano de atividades e o orçamento para o ano de 2024, pré-aprovado na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de novembro de 2023. O plano de atividades para o próximo ano tem nove objetivos estratégicos, que incluem desde o apoio às cooperativas em sua inserção nos mercados até o aprimoramento da gestão de pessoas, demonstrando o compromisso da OCB/DF com o fortalecimento e desenvolvimento contínuo do cooperativismo na região.

O Sistema OCB/DF reafirma seu compromisso com a inovação e o desenvolvimento tecnológico ao patrocinar a participação de nove cooperativas na sexta edição da Campus Party, que aconteceu entre os dias 27 e 31 de abril. Este investimento estratégico pretende estimular o ambiente tecnológico nas cooperativas, contribuindo para seu crescimento e fortalecimento organizacional.

A Campus Party é reconhecida como um dos maiores eventos de tecnologia e inovação do mundo, reunindo mentes criativas, empreendedores e entusiastas da tecnologia em um ambiente de aprendizado, colaboração e networking. Ao patrocinar a participação das cooperativas neste evento, o Sistema OCB/DF busca proporcionar oportunidades de aprendizado e troca de experiências, além de incentivar o desenvolvimento de soluções inovadoras que possam beneficiar as cooperativas e seus membros.

O objetivo do Sistema OCB/DF promove a cultura da inovação e empreendedorismo dentro do movimento cooperativista, capacitando membros a se manterem atualizados com as últimas tendências e tecnologias. Além disso, ao participar da Campus Party, os cooperados têm a oportunidade de expandir sua rede de contatos, estabelecer parcerias estratégicas e acessar recursos e oportunidades que podem impulsionar o crescimento de suas cooperativas. A troca de experiências e o compartilhamento de conhecimentos entre os participantes do evento são catalisadores para a inovação e o progresso.

Ao patrocinar a participação das cooperativas na Campus Party, o Sistema OCB/DF reafirma seu compromisso com o desenvolvimento tecnológico e a inovação como pilares fundamentais para o crescimento e a sustentabilidade das cooperativas. O Sistema OCB/DF segue comprometido em fornecer as ferramentas e recursos necessários para enfrentar os desafios do mundo moderno e prosperar em um ambiente cada vez mais digital e conectado.

Nos dias 21 e 22 de março, o Sistema OCB/DF promoveu mais uma edição do Curso MEG - Modelo Excelência da Gestão. Essa iniciativa, criada pela Fundação Nacional de Qualidade (FNQ), oferece uma oportunidade para as organizações aprimorarem suas práticas de gestão e buscarem a excelência em seus processos.

O Modelo Excelência da Gestão é fundamentado em sete princípios essenciais, que servem como pilares para a excelência na gestão, e em sete perspectivas de resultados, que são desdobradas em temas específicos. O objetivo não se limita apenas a incentivar, mas também a orientar as organizações em seu progresso e aperfeiçoamento da gestão, com o propósito de se tornarem entidades sustentáveis, colaborativas e geradoras de valor para a sociedade.

A estrutura do Curso MEG foi desenhada para permitir aos participantes um aprofundamento em cada um dos fundamentos e resultados essenciais para a excelência na gestão. Durante o curso, os participantes têm a oportunidade de explorar individualmente os princípios e perspectivas de resultados, compreendendo sua importância e aplicabilidade no contexto de suas organizações.

Além disso, os participantes são incentivados a elaborar um plano de implementação simplificado, no qual identificam as áreas de melhoria em suas organizações e propõem ações para promover essas melhorias. Essa abordagem prática e hands-on permite que os participantes saiam do curso com um plano de ação claro e objetivo, pronto para ser implementado em suas áreas de atuação.

Outro aspecto importante do Curso MEG é a ênfase na troca de experiências e no aprendizado coletivo. Durante as atividades do curso, os participantes têm a oportunidade de compartilhar suas experiências, desafios e boas práticas de gestão com seus pares, enriquecendo o aprendizado.

O Curso MEG promovido pelo Sistema OCB/DF é uma oportunidade para as cooperativistas que buscam a excelência na gestão. Afinal, o curso capacita os participantes a impulsionarem o desenvolvimento contínuo de suas organizações e a alcançarem resultados cada vez mais expressivos.

O segundo e último dia do 2º Congresso Distrital do Cooperativismo (CDC) foi marcado por intensas atividades, palestras e um importante processo de definição de diretrizes que serão estudadas pelo Sistema OCB-DF para serem apresentadas no 15º Congresso Nacional do Cooperativismo (CBC). Foram os cooperativistas de diversos ramos que reuniram para contribuir com propostas e estratégias para o futuro do cooperativismo no Distrito Federal.

Pela manhã, os participantes assistiram a uma palestra ministrada por Fabíola Motta, gerente geral do Sistema OCB, sobre defesa e representação. Durante sua apresentação, Fabíola destacou a relevância do momento atual para o cooperativismo, ressaltando as mudanças no comportamento do consumidor e a importância de os cooperativistas estarem alinhados com os valores e as necessidades do mercado. "Este é um ótimo momento para ser cooperativista. Estamos observando uma mudança em hábitos de consumo. Agora, quem consome, olha também para os valores que determinadas empresas possuem. É a partir daí que temos a oportunidade de mostrar ao mundo os princípios do cooperativismo, priorizando as pessoas e contribuindo para um desenvolvimento econômico sustentável", afirmou Fabíola.

Durante o dia, os cooperativistas participaram de um workshop dedicado à elaboração de propostas para o futuro do cooperativismo no DF e para o 15º CBC. Divididos em grupos temáticos, abordaram questões fundamentais de gestão, comunicação, negócios, intercooperação, inovação, representação, e aspectos ambientais e sociais. Essas diretrizes serão utilizadas para guiar as ações do Sistema OCB-DF e representarão os interesses das cooperativas do DF no congresso nacional, que acontecerá em maio de 2024.

Para Remy Gorga Neto, presidente do Sistema OCB-DF, as discussões realizadas durante o CDC forneceram pontos para a construção de políticas e estratégias que impulsionarão o desenvolvimento das cooperativas do DF. ‘‘Entender o que nossas cooperativas anseiam é parte do que queremos construir como sistema. Agora, com as ideias e propostas consolidadas, estamos preparados para os desafios e oportunidades dos próximos 50 anos’’, finalizou Remy.

O Sicoob celebrou mais um avanço significativo na presença no Distrito Federal com a abertura de quatro postos de atendimento compartilhados. O evento simbólico de inauguração simultânea das agências ocorreu na primeira quinzena de fevereiro, no Centro Cooperativo Sicoob (CCS), em Brasília (DF).

Em Brazlândia, o atendimento está disponível na agência compartilhada pelas cooperativas Sicoob Empresarial e Sicoob Credibrasília. No Recanto das Emas e em Santa Maria, as unidades contam com a união do Sicoob Empresarial e Sicoob Executivo. No Paranoá, a agência compartilhada é fruto da parceria do Sicoob Judiciário e Sicoob Executivo.

O vice-presidente do Sicoob Nova Central, Yusef George Nimer, fez o discurso de abertura do evento. “Essa iniciativa reforça nosso compromisso em oferecer soluções financeiras acessíveis e de qualidade para toda a população”, ressaltou. O diretor Administrativo do Sicoob Nova Central, Newton Brum, discursou, na sequência, reforçando a importância da cooperação entre as cooperativas para levar o cooperativismo à comunidade do Distrito Federal.

O evento contou com a presença do Chefe Adjunto do Deorf do Banco Central, João Luiz Faustino Marques, que também fez uso da palavra, elogiando a intercooperação das cooperativas para fortalecer o cooperativismo financeiro na região. O discurso do conselheiro do Sicoob Nova Central e presidente do Conselho de Administração do CCS, Miguel de Oliveira, encerrou a cerimônia histórica, que mostrou que a cooperação no cooperativismo pode alcançar outro patamar

Mais um dia de comemoração para o cooperativismo brasileiro! O Senado Federal aprovou o texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, mantendo os dispositivos que garantem o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e permitem a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e segue agora para Câmara dos Deputados, que deliberará sobre as alterações propostas pelos senadores. A previsão é que a votação final da proposta ocorra ainda no mês de novembro.

A mobilização do Sistema OCB, em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi fundamental para a inclusão das previsões no texto aprovado.  “Demos mais um grande passo para garantir a segurança jurídica que o nosso modelo de negócios merece e para que o cooperativismo possa continuar a promover prosperidade para milhões de brasileiros. Estamos muito perto de efetivar essa conquista histórica que nos é tão valiosa e pela qual lutamos desde a promulgação da Constituição de 1988”, comemorou o presidente Márcio Lopes de Freitas.

O texto aprovado prevê um regime específico para as cooperativas, que será optativo, com vistas a assegurar sua competitividade, observados os princípios de livre concorrência e de isonomia tributária (Art. 156-A, § 5º, inciso V, alínea d). Lei Complementar definirá ainda as hipóteses de não incidência de tributação ao ato cooperativo, garantindo justiça tributária ao modelo de negócio.  Também serão detalhadas na norma infraconstitucional o regime de aproveitamento de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que a cooperativa fizer parte.

Outro ponto de destaque para o movimento é a inclusão, na Constituição Federal, da autorização a concessão de crédito ao contribuinte adquirente de resíduos e demais materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa, de pessoa física, cooperativa ou outra forma de organização popular.

Os senadores Efraim Filho (PB), coordenador do GT da Reforma Tributária e da região Nordeste da Frencoop e Vanderlan Cardoso (GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e diretor da frente, tiveram atuação destacada em favor do pleito das cooperativas. Para Efraim, as especificidades do modelo de negócios do movimento precisam ser respeitadas. “Sou um apoiador nato do cooperativismo e, por isso, não poderia deixar de trabalhar pela inclusão das demandas do setor no texto da Reforma”, afirmou.

O senador Vanderlan foi responsável por apresentar requerimento para a realização de audiência pública que debateu os impactos da Reforma para o setor produtivo, no âmbito do Grupo de Trabalho que discutiu o tema. O consultor tributário do Sistema OCB, João Caetano Muzzi, representou o movimento no debate e apresentou dados mundiais e brasileiros que reforçam a importância econômica e o impacto socioambiental gerado pelo modelo de negócios em benefício das pessoas e comunidades.

O relator da Reforma, senador Eduardo Braga (AM), também demonstrou atenção ao movimento quando se reuniu com o presidente Márcio e a superintendente Tania Zanella para ouvir as demandas do cooperativismo e as razões pelas quais a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo representa a garantia de segurança jurídica e tributária para as atividades desenvolvidas pelas cooperativas.

Articulações

As discussões sobre a reforma do Sistema Tributário Nacional são acompanhadas pelo Sistema OCB desde 2019. A entidade criou um Grupo de Trabalho, contratou consultoria especializada e encomendou estudo econômico para analisar os impactos das mudanças no cooperativismo. O material serviu de base e foi apresentado aos relatores e em inúmeras reuniões com parlamentares e representantes de ministérios.  

São mais de quatro anos de negociação para garantir a compreensão das especificidades do modelo de negócios cooperativista e a importância do ato cooperativo para a viabilidade desse setor que congrega, atualmente, mais de 20 milhões de cooperados e gera mais de R$ 996 bilhões em movimentação financeira para o país. Ao considerar as famílias dos cooperados e dos seus mais de 524 mil empregados, estamos falando de, no mínimo, 100 milhões de pessoas envolvidas.

O Sistema OCB criou, ainda, site especial com todas as informações para livre utilização dos cooperativistas em suas mobilizações. Foram elaborados materiais de divulgação maciça (online e off-line) e realizados ciclos de debates (disponíveis no canal Youtube do Sistema OCB). Esse conjunto de ações ganhou olhares do governo e dos parlamentares.

A Casa do Cooperativismo recebeu nessa quarta-feira (26), comitiva da Embaixada da Tanzânia para conhecer detalhes do cenário do cooperativismo no Brasil. Formada por 20 executivos do setor financeiro da Tanzânia, a delegação faz parte de um programa de formação internacional que visa estudar modelos de mercados financeiros do Japão, Itália e Brasil. A missão no Brasil focou no sistema financeiro cooperativo, com o objetivo de identificar boas práticas que possam ser aplicadas na Tanzânia.

João Marcos Silva Martins, coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, apresentou números nacionais do movimento cooperativista financeiro. "Temos 728 cooperativas espalhadas em todas as regiões com uma rede de mais de 9 mil unidades de atendimento. Temos o maior número de postos físicos do país. Além disso, em 332 municípios, as cooperativas de crédito são a única instituição financeira presente", apontou.

Os detalhes sobre o funcionamento do cooperativismo de crédito no Brasil foram explicados pela analista Feulga Reis. "As cooperativas orientam as pessoas, cooperadas ou não, de acordo com seus propósitos e possibilidades. A inclusão e a educação financeira são os princípios que regem o segmento", disse. Ela esclareceu que os cooperados tomam as decisões de forma colegiada, por meio de votos nas Assembleias Gerais, e evidenciou que os resultados financeiros de cada exercício são chamados de sobras distribuídas entre os cooperados, de forma proporcional à movimentação realizada na cooperativa.

O grupo de executivos da Tanzânia também visitou o Sicredi Planalto Central, onde foram recebidos pelo diretor de negócios Carlos Canedo Júnior. Ele compartilhou informações sobre os números nacionais do sistema, com foco especial nos resultados da unidade responsável pela região de Brasília.

A comitiva conheceu ainda o Congresso Nacional e pôde entender um pouco mais sobre o trabalho de representação que o Sistema OCB desenvolve junto aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais, destacou a importância da iniciativa. "A colaboração com representantes de setores externos ao cooperativismo demonstra o valor do nosso modelo de negócios. Ser capaz de oferecer soluções inovadoras e trazer novas ideias fora do modelo cooperativo, indica a capacidade e a força das nossas cooperativas".

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a resolução Cooperativas no desenvolvimento social, que denomina 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. Com a decisão, a Assembleia reconheceu a importância das cooperativas na promoção do desenvolvimento econômico e social das comunidades onde estão localizadas, incluindo mulheres, pessoas com deficiência e povos indígenas, além da contribuição do movimento para a erradicação da fome e da pobreza.

“Incentivamos todos os Estados-Membros a aproveitarem o ano como forma de aumentar a sensibilização para a contribuição das cooperativas na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e para o desenvolvimento social e econômico global”, descreve a resolução. O texto também reconhece que as cooperativas são fundamentais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e lembra que existem cerca de 3 milhões de cooperativas no mundo que agregam 10% dos trabalhadores do globo.

“Ficamos muito felizes com essa decisão. Ela mostra força do nosso modelo de negócios e sua importância cada vez maior para a garantia do trabalho, renda e prosperidade da sociedade. O mundo mudou e os propósitos do cooperativismo, que se concentram no bem-estar das pessoas e na busca por um mundo mais justo e sustentável, são exemplos que merecem ser reconhecidos e adotados de forma ainda mais efetiva”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Ainda segundo ele, “ter um ano totalmente dedicado ao movimento, com certeza, contribuirá ainda mais para alcançarmos nossos objetivos, especialmente o do desafio BRC 1 Tri, que prevê 30 milhões de cooperados brasileiros e movimentação financeira de R$ 1 trilhão até 2027, e o de ampliar a presença das nossas cooperativas no mercado internacional”. 

O que significa, na prática um Ano Internacional das Cooperativas? A ONU incentivará e apoiará os 195 países membros a adotarem medidas de fortalecimento e promoção das cooperativas em suas realidades locais. Serão promovidas ações de cooperação técnica e transferência de conhecimento e uma forte inserção dos representantes das cooperativas em instâncias de tomada de decisão em contextos nacionais, regionais e internacionais.

O Sistema OCB tem expandido sua atuação internacional em defesa dos interesses das cooperativas brasileiras. Além de apoiar as cooperativas nas suas estratégias de acesso ao mercado exterior, por meio de programas de capacitação e participação em feiras e missões, a entidade representa o movimento em 15 organizações internacionais. Nos últimos anos, foram organizadas iniciativas de cooperação internacional em parceria com o Departamento de Relações Econômicas e Sociais da ONU.

“Trabalhamos em parceria com a Aliança Cooperativa Internacional e com organizações representativas de todo o planeta para a aprovação desta grande decisão em prol do desenvolvimento do cooperativismo. Agradecemos especialmente o apoio do Sistema OCB, que tem sido um parceirao das Nações Unidas na implementação de ações de capacitação para dirigentes cooperativistas de todo o mundo. Teremos um ano de muito trabalho e cooperação, e esperamos avançar em fomento a políticas públicas para o cooperativismo em todo o mundo”, declarou Andrew Allimadi, ponto focal da ONU para Cooperativas.

Esta é a segunda vez que a ONU proclama um ano especialmente dedicado às cooperativas. A primeira foi em 2012, quando a data foi comemorada com o slogan As cooperativas fazem um mundo melhor e destacou o fato de o movimento ter sido responsável pela criação de 100 milhões de vagas de emprego em todo o mundo, logo após a crise financeira global de 2008. Estudos apontaram que as cooperativas ajudaram, não apenas na retomada econômica das cidades onde estava inserida, como para o cumprimento expressivo dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, atuais ODS, presentes na Agenda 2030 da organização.

A proclamação da data em 2012 foi responsável por um crescimento significativo do cooperativismo em todo o mundo. Segundo a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), organização não-governamental independente que reúne, representa e atende organizações cooperativas em todo o mundo, há 1 bilhão de cooperados, o que representa uma em cada seis pessoas no mundo. O movimento gera 280 milhões de empregos e as s 300 maiores cooperativas são responsáveis por pelo menos US$ 2 trilhões de faturamento ao ano.

Representantes de associações e cooperativas agropecuárias estiveram reunidos no último dia 24 de outubro para discutir as vantagens do plantio de mirtilo. O encontro faz parte da Rota da Fruticultura, um projeto liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com outras instituições, como o Sistema OCDF/SESCOOP-DF e a Codevasf. O objetivo do projeto é profissionalizar a cadeia produtiva da fruticultura, integrando todos os subsistemas envolvidos, desde os insumos até a comercialização, por meio da criação de sistemas agroflorestais, agroindustriais e de serviços especializados.

Segundo o projeto, o Distrito Federal pretende ter seis mil hectares de área plantada até 2030 e se tornar um polo nacional de produção de mirtilo. Ao final da reunião, 14 produtores demonstraram interesse em cultivar a fruta com o apoio da Rota.

Durante o encontro, o presidente da Rota das Frutas do Projeto Semiárido, Luiz Curado, explicou como será o suporte aos produtores rurais que aderirem ao programa. Ele detalhou o processo de cadastro de adesão, a realização de uma pesquisa pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) e uma visita técnica à propriedade para identificar os produtores aptos a integrar a Rota.

Inicialmente, serão selecionados 35 produtores que receberão duas mil mudas de mirtilo da Rota da Fruticultura. Após um ano, esses produtores devolverão ao projeto duas mudas para cada uma recebida, garantindo assim a sustentabilidade do projeto.

A Emater-DF será responsável pelo suporte técnico no plantio, colheita e comercialização. O presidente da empresa, Cleison Duval, destacou a expressiva presença e capilaridade da Emater-DF no campo, afirmando que a instituição possui as ferramentas técnicas necessárias para atender os produtores rurais que acessarem a Rota. Ele ressaltou ainda que essa é uma oportunidade inovadora de crescimento econômico e aumento da diversidade de cultivos na área rural do Distrito Federal.

O gestor de Fruticultura da Emater-DF, Felipe Camargo, apresentou informações técnicas sobre o cultivo do mirtilo, abordando aspectos como plantio, poda, fertilização, irrigação, comercialização e investimento. Ele ressaltou que a escolha do mirtilo para integrar a Rota da Fruticultura tem como objetivo fortalecer a produção de frutas vermelhas na região e transformar o Distrito Federal em um polo nacional de produção de mirtilo.

*Com informações da Agência Brasília

Na última terça-feira, 31 de outubro, o Sistema OCDF-SESCOOP/DF realizou a 1ª edição do Encontro de Jovens Coop Agro do Distrito Federal. O evento reuniu filhos de cooperados do Ramo Agropecuário do DF e teve como objetivo difundir conhecimentos, promover interações e estimular uma participação mais ativa desse público nas cooperativas, visando garantir o desenvolvimento e a sustentabilidade dessas organizações.

Durante o evento, foi promovido um painel que abordou os desafios e as inovações nas cooperativas do Ramo Agropecuário. Além disso, os participantes conheceram a trilha de desenvolvimento, uma estratégia pensada pelo Sistema OCDF – SESCOOP/DF, que será aprimorada ao longo do tempo para engajar ainda mais os jovens cooperativistas do ramo.

As etapas da trilha de desenvolvimento, apresentadas pela gerente geral do SESCOOP/DF, Gêane Ferreira, ocorrerão ao longo do próximo ano. Elas incluem atividades nos congressos distrital e brasileiro de cooperativismo, realização de workshops, Encontro Nacional de Cooperativas Agropecuárias e um intercâmbio nacional. Além disso, haverá incentivo para a participação em atividades promovidas pela plataforma de conteúdo e capacitação do Sistema OCB, a Capacitacoop.

O presidente do sistema cooperativista local, Remy Gorga Neto, comemorou a realização desta primeira edição do evento. Ele destacou a importância da participação da juventude na estrutura da cooperativa, comentou sobre o processo de realização do evento e ressaltou a série de ações e atividades que visam encorajar e estimular a participação dos jovens nos debates relacionados às cooperativas. "É um desafio para a cooperativa e também para o sistema trabalhar com o jovem, para que ele se sinta motivado a assumir esses compromissos junto às cooperativas", pontuou.

"Ter jovens que estejam integrados e participativos nos processos decisórios da cooperativa, determinados a ocupar cargos de governança, são aspectos fundamentais para a perenidade da cooperativa. Sem essa sucessão, sem esse comprometimento e envolvimento do jovem, do filho do associado, há o risco de a propriedade e a cooperativa acabarem", completou Remy.

O coordenador do Ramo Agro da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), João Prieto, também participou do evento e parabenizou o Sistema OCDF pela sua realização. Ele comentou que o setor agropecuário do DF possui todas as condições para prosperar e evoluir ainda mais. João realizou ainda uma apresentação institucional, destacando dados e enfatizando as ações em que a OCB está envolvida para fortalecer o ramo agropecuário em todo o Brasil.

"Iniciativas como essa são extremamente relevantes para o desenvolvimento do cooperativismo como um todo. O jovem precisa estar cada vez mais participando dos processos da cooperativa, envolvido na visão de futuro da cooperativa, interessado no que a cooperativa desenvolve e se inserindo de maneira colaborativa nesse processo. Esses processos são essenciais para a perenidade do nosso modelo", analisou o coordenador da unidade nacional.

O evento contou ainda com a participação de André Ricardo, gerente da área de desenvolvimento técnico da Cooperativa de Produtores Rurais (Coopercitrus), uma organização fundada no interior paulista e que tem conquistado cada vez mais protagonismo no agronegócio brasileiro.

André compartilhou com os participantes do encontro detalhes da estrutura da cooperativa, que possui cerca de 40 mil cooperados e atua em municípios de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A cooperativa oferece uma ampla gama de produtos, como sementes, produtos para proteção de cultivos, fertilizantes, produtos veterinários, rações, máquinas e implementos agrícolas, tecnologias de agricultura de precisão, projetos de irrigação e energia fotovoltaica.

“Para mim é uma satisfação vir aqui e trazer um pouco do meu conhecimento, da minha experiência. A nossa cooperativa tem ganhado destaque no cenário nacional, está sempre em busca de aprimorar sua atuação, de utilizar inovação e poder servir de espelho para outras organizações”, afirmou.

Thayná Griebeler, filha de cooperados pioneiros da Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa/DF), 30 anos, destacou a necessidade da realização do evento, ressaltando sua relevância em proporcionar uma visão atualizada sobre a modernidade e a inovação. Embora certas práticas tenham sido bem-sucedidas no passado, é fundamental estar aberto a mudanças e sempre atento às oportunidades de inovação, pois o que funcionou anteriormente pode não ser eficaz no futuro”, analisou a jovem.

As lideranças do cooperativismo do Distrito Federal estiveram reunidas nesta quinta-feira, 21 de setembro, para a realização da nova edição do Encontro de Executivos de Cooperativas do DF. O evento foi organizado pelo Sistema OCDF-SESCOOP/DF e reuniu mais de 70 líderes, representando o início dos trabalhos de elaboração do plano de trabalho participativo e do planejamento orçamentário do Sistema para o ano de 2024.

A superintendente do SESCOOP/DF, Carla Madeira, foi responsável por abrir o evento, dando boas-vindas aos participantes e destacando a importância de planejar o futuro em colaboração com as cooperativas atuantes no DF. A dirigente também ressaltou brevemente a importância do uso de dados para a construção de um planejamento assertivo, tema que norteou as atividades desta edição do encontro. "As mudanças são necessárias para vocês (cooperativas) e para o SESCOOP também. Temos que analisar e entender o que é preciso mudar, ver o que é preciso começar. Vamos juntos fazer essa reflexão e encontrar o melhor caminho para termos um cooperativismo ainda mais forte no Distrito Federal", pontuou Carla.

Em seguida, as lideranças acompanharam uma palestra sobre "data driven", ou seja, a gestão orientada por dados, aquela que toma todas as decisões baseadas em informações concretas e analisadas. O assunto foi abordado por Manu Falcão, gerente regional de recursos humanos da Ancar Ivanhoe e head da Universidade Corporativa do Varejo. A especialista conduziu os participantes do encontro a uma imersão na cultura de dados, ressaltando a influência desse tema na tomada de decisões e na elaboração de soluções. De acordo com ela, "dados vão além de números; são informações valiosas que nos permitem ter uma compreensão mais próxima da realidade".

Manu aproveitou a ocasião para destacar a importância da transformação e explicou a diferenciação entre organizações tradicionais e transgêneros, conservadoras e inovadoras. Ela conectou o assunto com a cultura de dados por meio de uma atividade prática e concluiu afirmando que "é crucial que as organizações (cooperativas) saibam utilizar dados para impulsionar a gestão estratégica".

O encontro seguiu com uma apresentação da gerente-geral do SESCOOP/DF, Geâne Ferreira, que destacou as atribuições da organização que fomenta o cooperativismo no Distrito Federal. Ela também reforçou a importância da análise de dados para o funcionamento da instituição e, para isso, citou algumas ferramentas disponibilizadas pelo Sistema que fornecem dados precisos e auxiliam nos diagnósticos dos índices de maturidade de gestão e governança das cooperativas, como o SouCoop e o Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC).

Geâne apresentou, ainda, as orientações que irão conduzir a elaboração do plano de trabalho para 2024 e anunciou que a formulação deste planejamento ocorrerá por meio de reuniões, onde as cooperativas do DF, divididas por ramos, poderão apresentar suas demandas, para que o cooperativismo seja fomentado e fortalecido ao longo do próximo ano.

Durante o encontro, foram anunciadas algumas novidades que serão implantadas acerca do uso de ferramentas e soluções capazes de fortalecer ainda mais o desenvolvimento do cooperativismo no DF a partir do ano que vem. Uma delas é a utilização do Sistema de Gestão do Desenvolvimento Humano (GDH), uma ferramenta de gestão de projetos de capacitação profissional que já é utilizada por analistas das unidades estaduais do SESCOOP. Para 2024, espera-se que a ferramenta possa estar acessível também para as cooperativas.

Outra novidade apresentada durante o encontro foram os primeiros Agentes de Desenvolvimento de Cooperativas (ADC) formados pelo SESCOOP/DF. O agente é uma figura responsável pelo diagnóstico de necessidades de treinamento e desenvolvimento para os cooperados e assim proporcionar ações mais efetivas e alinhadas às demandas do setor cooperativista. 

Uma segunda turma de Agentes de Desenvolvimento de Cooperativas será formada em breve pelo SESCOOP/DF, visando fortalecer ainda mais esse programa e garantir a difusão do conhecimento em todas as cooperativas do Distrito Federal.

O Sistema OCDF-SESCOOP/DF tem a honra de anunciar seu apoio e participação na aguardada Corrida Pink for Life deste ano. Este evento não é apenas uma corrida de rua, mas uma iniciativa significativa para promover a conscientização sobre o câncer de mama, bem como a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.

A Corrida Pink for Life, considerada uma das melhores corridas de rua da Capital Federal, atrai corredores de todos os níveis de habilidade, desde novatos até veteranos, em duas emocionantes opções de percurso: 5km e 10km. A atmosfera de camaradagem e determinação é palpável, e cada passo dado nas ruas de Brasília contribui para uma causa vital.

O Sistema OCDF-SESCOOP/DF reconhece a importância de apoiar eventos como este, que visam não apenas promover a atividade física, mas também sensibilizar a comunidade sobre questões de saúde que afetam tantas vidas. O câncer de mama é uma doença que impacta a vida de inúmeras pessoas, e é nosso dever, como parte ativa da sociedade, contribuir para a conscientização e a busca por soluções.

Para mais informações sobre a Corrida Pink for Life, visite o site https://correrbrasilia.com.br/events/pink-for-life-run-2023-7a-edicao/.   

O parecer apresentado na última quarta-feira (25) pelo senador Eduardo Braga (AM), relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado, preservou os dispositivos aprovados pela Câmara dos Deputados que garantem o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e permitem a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas, além do aproveitamento de créditos das operações antecedentes. 

O relator também rejeitou integralmente a Emenda 117, apresentada pelo senador Hamilton Mourão (RS), que previa alteração no texto referente ao ato cooperativo, desvirtuando, inclusive, a previsão da Constituição de 1988 quanto à regulamentação do tema. “Mourou considerou que o dispositivo aprovado pela Câmara excluiria as atividades praticadas pelas cooperativas da incidência de qualquer obrigação tributária, o que se mostrou um equívoco, uma vez que, na verdade, a redação apenas respeita as especificidades do nosso modelo de negócios para evitar a dupla tributação de cooperativas e cooperados”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O relatório foi lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ser debatido e votado em reunião do colegiado agendada para o dia 7 de novembro. A expectativa é que a matéria seja votada pelo Plenário entre os dias 7 e 9 de novembro. O Sistema OCB continuará a mobilização em torno da manutenção dos dispositivos até a deliberação final do tema no Congresso Nacional.

Apresentado na forma de substitutivo, o parecer também manteve o núcleo central da proposta aprovada pelos deputados, mas traz algumas alterações importantes. A unificação dos tributos nacionais PIS, Confins e IPI continua a ser prevista na futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), assim como a junção do ICMS estadual e do ISS municipal no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que se transformarão no chamado IVA dual. As alíquotas, no entanto, serão definidas a partir de leis complementares.

O texto instituiu ainda que a carga tributária sobre o consumo terá um teto de referência, baseado na média da receita dos impostos sobre consumo e serviços no período 2012/2021, apurada sobre a proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A alíquota poderá ser reduzida caso exceda esse limite.

Os regimes diferenciados, com alíquotas reduzidas, foram previstos para uma série de atividades, incluindo serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano; agências de viagem, concessão de rodovias, missões diplomáticas; serviços de saneamento; e estrutura compartilhada dos serviços de telecomunicações. O relator também manteve os regimes diferenciados aos produtos e insumos agropecuários, alimentos de consumo, serviços de saúde e medicamentos.

No caso das cestas básicas, o relatório considera a diversidade regional e cultural na definição dos alimentos que a compõe e estabelece dois modelos básicos: a estendida e a nacional. Para a nacional, os itens serão definidos por Lei Complementar e serão isentos de CBS e IBS. Já a estendida terá alíquota reduzida de 60% e mecanismo de cashback (sistema em que parte do dinheiro pago é devolvido ao consumidor).

Além da devolução dos saldos de ICMS/ISS, o relatório também acrescentou os de Pis, Confins e IPI. A forma de utilização dos créditos será disciplinada em Lei Complementar. Serão mantidos apenas os créditos que cumpram os requisitos estabelecidos na legislação vigente na data da extinção dos tributos.

Imposto seletivo

O chamado “imposto do pecado” também terá alíquotas definidas por lei e será cobrado somente a partir de 2027, com a extinção total do IPI. Sua finalidade será extrafiscal para regular o mercado ou incentivar/penalizar determinadas condutas nocivas ao meio ambiente e a saúde.

O relatório introduziu cobrança de 1% do valor de mercado sobre a extração de recursos naturais não renováveis, incluindo minérios e petróleo, e 60% dessa arrecadação será repassada para os estados, Distrito Federal e municípios.

A Zona Franca de Manaus foi retirada do alcance do imposto seletivo. Para assegurar seu diferencial competitivo, segundo o senador Eduardo Braga, serão utilizados instrumentos fiscais, econômicos ou financeiros e subsidiariamente a Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) sobre importação, produção ou comercialização de bens que tenham industrialização incentivada na região.

As verbas destinadas ao Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR), que tem como função compensar os estados pelas perdas na arrecadação com as novas regras tributárias, também foram alteradas no substitutivo. O teto definido agora é de R$ 60 bilhões, R$ 20 bilhões a mais que o estabelecido pelos deputados. A proposta para divisão do fundo mudou para 70%, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 30% tendo como prioridade os estados mais populosos do país.

O Conselho Federativo foi redesenhado e batizado de Comitê Gestor. Não terá mais a capacidade de apresentar propostas ao Legislativo para regular os novos tributos e passa a ter caráter técnico. Terá papel de agência de arrecadação e executor da política tributária. Além disso, seu presidente passará por sabatina no Senado para nomeação oficial.

Foto: Francisco Nero

A Cooperativa Recicle a Vida, de Ceilândia, realizou na última semana uma nova edição do projeto Vida Circular, promovendo a educação ambiental infantil. O projeto está em sua segunda edição e, desta vez, reuniu 20 crianças, filhos e netos de catadoras e catadores, que desfilaram com roupas criadas a partir de materiais recicláveis. A iniciativa segue os conceitos da economia circular, que propõe uma melhor gestão dos recursos naturais e contribui para o desenvolvimento sustentável do planeta.

A economia circular é uma alternativa à chamada economia linear, focada na extração, consumo e descarte, causando desequilíbrios ambientais, sociais e econômicos. Nesse contexto, a economia circular promove a criação de produtos reutilizáveis e duradouros, visando reduzir o impacto ambiental.

A presença da vice-governadora Celina Leão destacou a importância da iniciativa e parabenizou o projeto. Celina reforçou o comprometimento do Governo do Distrito Federal (GDF) com os catadores e recicladores, mencionando um reajuste inédito de 43% para os catadores como uma forma de reconhecimento do trabalho desses profissionais na preservação do meio ambiente.

Laura Cristina, mobilizadora da cooperativa Recicle a Vida, emocionou-se ao ver sua filha desfilando com itens reciclados e ressaltou a importância do projeto em ensinar às crianças sobre a importância da reciclagem.

O desfile contou com a parceria de instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do DF (Senac/DF), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (Sema/DF) e o Sistema OCDF-SESCOOP/DF, entre outras. Essas parcerias demonstram o envolvimento da comunidade e a união de esforços para promover a conscientização ambiental e criar um futuro mais sustentável.

*Com informações da Agência Brasília

O Sistema OCDF-SESCOOP/DF realizou a 20ª edição do Encontro de Secretariado de Cooperativas do Distrito Federal entre os dias 28 e 30 de setembro. O evento marcou o encerramento das atividades do mês e proporcionou aos profissionais da área a oportunidade de aprimorar técnicas e práticas, expandir conhecimentos e aperfeiçoar habilidades essenciais para as funções nas organizações em que atuam.

O encontro é um dos principais eventos do Sistema OCDF-SESCOOP/DF e tem como objetivo promover a intercooperação, estimular o trabalho em equipe e proporcionar a troca de conhecimentos por meio de uma programação cuidadosamente elaborada.

"O Encontro de Secretariado faz parte do nosso calendário e é uma atividade que sempre é realizada nesse clima de integração e intercooperação. Sempre reunimos cooperativas dos mais diferentes ramos e proporcionamos um ambiente para que o cooperado, o colaborador tenha a sensação de pertencimento e possa alcançar um melhor desempenho dentro de suas atividades. É um trabalho de grande relevância para o sistema cooperativista do DF", explica o presidente do Sistema OCDF, Remy Gorga Neto.

Nesta edição, o tema abordado foi Inteligência Artificial (IA), apresentando às cooperativas algumas maneiras de aplicabilidade no dia a dia, como na Gestão de Dados e na automação de processos, entre outros.

Além da difusão de conhecimento, o encontro contou com dinâmicas de integração e momentos de lazer, proporcionando uma experiência completa aos participantes.

"Este momento vai além do aprendizado. O SESCOOP/DF conseguiu integrar tão bem os participantes e ainda proporcionar momentos de descontração e lazer. Isso é fantástico", pontuou Wadson Santos, secretário na Cooplem Idiomas. "Só tenho a agradecer", concluiu.