A reforma tributária e o cooperativismo. Este é o tema do seminário promovido pela Comissão de Direito Cooperativo da OAB/DF composta por advogados do Sistema OCB e que ocorre nesta terça-feira (10/9), no auditório da OAB/DF, localizada na 516 Norte, em Brasília. O evento que conta com o apoio da OCB, do Sescoop e da CNCoop tem por objetivo debater as propostas da reforma tributária, bem como os possíveis impactos no dia a dia das coops brasileiras.

O seminário conta com as palestras de Luiz Carlos Hauly, economista e ex-deputado federal e, ainda, do professor João Caetano Muzzi Filho, advogado, doutor em direito tributário pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Tiago Conde, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF participará como debatedor.

Inscrições

Para participar, o interessado precisa se inscrever no site do evento. As inscrições são gratuitas.

Comissão

A Comissão de Assuntos Cooperativos, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) foi lançada em junho de 2016 com o apoio do Sistema OCDF em parceria com o Sistema OCB. O objetivo é promover um ambiente favorável ao debate jurídico, com vistas ao desenvolvimento das cooperativas do DF.

Atualmente, a diretoria da Comissão é composta pelo assessor jurídico do Sescoop, Aldo Guedes (presidente), pela gerente sindical da CNCoop, Jucélia Ferreira (vice-presidente), pelo analista jurídico Igor Vianna (secretário-geral) e pela gerente de Licitações e Contratos do Sescoop, Felícia Borges (secretária adjunta).

Fonte: Sistema OCB

Conjuntura econômica e reflexos nos negócios, novidades da Agenda BC#, os 10 anos da Lei Complementar nº 130 e os impactos da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em 2020, estão entre os temas do 2º Fórum Integrativo da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras), que ocorre em outubro em Brasília.

O evento será palco para debates entre dirigentes cooperativistas e especialistas nos temas relevantes para o contexto atual do setor, incluindo servidores do Banco Central do Brasil. Ao longo de dois dias, os participantes irão debater questões relacionadas a gestão, regulação, desafios e tendências de mercado e oportunidades de negócios com palestrantes de renome nacional. O especialista em cyberlaw e direito dos negócios digitais, Dr. Márcio Cots e Meiry Kamia, mestre em psicologia e consultora organizacional, serão exemplos dos expoentes que estarão presentes no Fórum.

O 2º Fórum Integrativo Confebras será realizado no Centro de Convenções do Parque Cidade Corporate, em Brasília, nos dias 10 e 11 de outubro, com a participação limitada a 400 lideranças de todo o país.

A novidade é que dirigentes e colaboradores das cooperativas singulares Independentes e de Capital & Empréstimo têm condições financeiras especiais para participar. Confira! Não deixe para a última hora. As vagas são limitadas!

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site: www.confebras.coop.br/fic/. Outras informações podem ser obtidas com a própria Confebras, no telefone (61) 3323-2335 ou no e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Fonte: Assessoria de Comunicação Confebras

Um mundo mais justo e com melhores oportunidades para todos! Quem não sonha com isso, não é mesmo? Pois é, e o cooperativismo é um dos caminhamos para que esse sonho se torne realidade, afinal é o único setor econômico que valoriza a economia colaborativa, a preservação dos recursos naturais e o compartilhamento de riquezas. Ficou interessado? Então participe do projeto Somos Líderes, realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

As inscrições para a 1ª edição do Somos Líderes terminam nesta sexta-feira (6/9). Ao todo são oferecidas 35 vagas. Podem participar da seleção jovens com idades entre 21 e 35 anos, que sejam cooperados, empregados de cooperativas ou filhos de cooperados ou empregados há, no mínimo, um ano. Os candidatos também devem ser graduados, ou estar no último ano de graduação, em qualquer curso superior.

Cooperação

O programa do Sescoop recebe curadoria da HSM. A seleção dos jovens será feita pela Eureka. O objetivo? Preparar e desenvolver novas lideranças no cooperativismo, com uma visão prática da realidade e fundamentada em diversas perspectivas do que é ser líder no contexto socioeconômico em que vivemos.

Conteúdo

O Somos Líderes trabalhará assuntos como cooperativismo, inovação, organização, aspectos políticos e sociais em módulos presenciais (realizados em diferentes locais do país de acordo com a temática trabalhada). Além disso, os selecionados para o curso participarão de visitas técnicas a cooperativas, receberão conteúdos e fóruns online e serão acompanhados cada um por um mentor, que o assistirá por dois anos após o término da formação.

De graça

Vale destacar que os participantes do Somos Líderes não terão nenhum custo com deslocamento, alimentação ou hospedagem já que o Sescoop vai arcar com essas despesas. Os futuros líderes apenas devem se preocupar em ter disponibilidade para participar de todos os módulos do programa.

Fique ligado

Somos Líderes

Inscreva-se aqui até 6 de setembro!

Entrevistas online: 10 a 18 de setembro

Divulgação dos aprovados: 20 de setembro

Início do programa: 8 de outubro, durante a cerimônia do Prêmio Somoscoop – Excelência de Gestão, em Brasília.

Mais informações

Para saber mais, acesse www.somoscooperativismo.coop.br ou ligue 61 3217-1553, e fale com Guilherme Costa.

Fonte: Sistema OCB

O secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, participou da abertura da reunião do Conselho Gestor do Projeto BNDES, que trata da construção de Centrais de Triagem de Reciclagem e Central de Comercialização de materiais recicláveis no DF. O evento ocorreu na sede da secretaria, em Brasília, na tarde desta terça-feira, (27). Na pauta, o andamento das obras, aquisição de equipamentos, ferramentas e materiais e gestão e governança de cooperativas de catadores.

A Sema é responsável por executar a política de resíduos sólidos no DF e coordena as obras dos empreendimentos, localizados na Cidade Estrutural. De acordo com Sarney Filho, várias tratativas com o Governo do Distrito Federal já foram feitas para que a obra continue recebendo apoio. “A Sema está engajada e os recursos do GDF necessários para que as obras tenham andamento serão disponibilizados em breve. Para isso estão sendo feitos muitos esforços”, afirmou.

De acordo com o subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos, Jair Tannus, a expectativa é de que os recursos do GDF sejam aportados ainda esta semana, “o que garantirá a continuidade da obra e o recebimento do restante do recurso do BNDES, necessários para a sua conclusão”.

Fruto de contrato de colaboração firmado entre o GDF e o BNDES, com previsão de investimentos que passam de R$ 53 milhões, os empreendimentos vão gerar 750 postos de trabalho para as catadores e estão em fase de conclusão.

Os espaços devem substituir os galpões alugados utilizados hoje pelos catadores. Por meio do SLU, o GDF mantém 29 contratos com cooperativas e associações, envolvendo 1.213 catadores de recicláveis que atuam na prestação de serviços de coleta seleta e triagem.

Participaram da reunião, Andrea Portugal, Gabriel Arraes, pelo SLU, Glauco Amorim, Hamilton Favilla Neto e Amanda Meireles, pela Sema, Remy Gorga Neto,  pela Organização das Cooperativas do Distrito Federal e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, Sinomar Alves dos Santos, pela Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop) e, Almerino Rodrigues e Railene pela Coopambiente.

Secretaria executiva

A SEMA é a secretaria executiva do Conselho Gestor do BNDES, que garante a participação das lideranças de catadores e do poder público nas definições das ações do Projeto. Por meio do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira, firmado entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o BNDES, estão sendo construídos dois Centros de Triagem e um Centro de Comercialização de Materiais Recicláveis.

Os dois centros de triagem, com a metragem de 2.825,60 m² cada, serão destinados ao adequado tratamento da parcela seca dos resíduos provenientes da coleta seletiva do DF, maximizando o retorno de diversos resíduos passíveis de reciclagem à cadeia produtiva da reciclagem do DF e do país.

A Central de Comercialização de Materiais Recicláveis receberá todo o material pré-selecionado para beneficiamento dos materiais advindos tanto dos CTRs, quanto das demais cooperativas de catadores do DF pertencentes à rede Centcoop. As atividades a que serão desenvolvidas incluem a recepção dos resíduos sólidos secos, triagem, classificação, prensagem, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis advindos da coleta seletiva do DF.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria do Meio Ambiente

Defender os interesses do cooperativismo e das cooperativas do Distrito Federal na Câmara Legislativa. Propor leis, ações e promover o fortalecimento do setor. Esses são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar do Cooperativismo no DF, e foi com a intenção de impulsionar esse modelo de negócios que a Câmara Legislativa promoveu, na sexta-feira (9), sessão solene de lançamento da Frencoop-DF.

Por iniciativa do deputado Roosevelt Vilela, presidente da Frente, mais de 150 pessoas, entre dirigentes, autoridades, parlamentares, cooperados e familiares de cooperados estiveram reunidas para prestigiar o lançamento da Frencoop-DF.

Durante a abertura da solenidade, o deputado Roosevelt Vilela lembrou que a origem do cooperativismo "remonta ao momento em que o ser humano começou a se organizar". Ao apontar o crescimento da atuação cooperativista, o distrital destacou: "O Estado não consegue suprir todas as necessidades da sociedade; por exemplo, a geração de empregos. É preciso fortalecer a iniciativa privada, e seu ápice é o cooperativismo". Vilela afirmou, ainda, que a Câmara Legislativa deve ser uma "caixa de som" da sociedade, reverberando as suas necessidades. "O sistema de cooperativas é uma realidade, e a Frente Parlamentar vai trabalhar por ele", frisou.

Para o presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, Remy Gorga Neto, o lançamento da Frencoop é um marco para o cooperativismo local. “É um momento muito importante para o cooperativismo, é uma forma de ter uma relação direta com nossos parlamentares para defender os interesses do movimento na CLDF. É uma ocasião histórica, uma grande conquista para todos nós”, avaliou.

Ainda segundo o presidente, “o cooperativismo tem que ser encarado como um modelo de organização importante, que traz desenvolvimento e crescimento sustentável para a sociedade”, pontuou Remy.

O lançamento da Frencoop-DF será de extrema importância para fomentar relação direta com os deputados que fazem parte da Frente, defendendo os interesses em comum do movimento cooperativista do Distrito Federal, principalmente ao propor audiências públicas, criação de leis, desburocratização e fomento dos ramos do cooperativismo aqui presentes.

Segundo o deputado Leandro Grass, a frente será uma aliada para o desenvolvimento do setor. “É para isso que a Frencoop existe: para ser parceira, para ser apoiadora nos projetos de leis, nos debates e nas proposições em que a gente esteja junto. É muito importante que o Brasil tenha um compromisso com o cooperativismo”, apontou.

Importantes lideranças do setor estiveram presentes na solenidade, que ainda homenageou o 97º Dia Internacional do Cooperativismo, celebrado no primeiro sábado de julho.

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Na ocasião, o presidente do Sicoob Planalto Central, Miguel Ferreira, avaliou que o cooperativismo representa boa parte da sociedade. “O papel do parlamento é atender aos anseios dessa sociedade. Isto posto, esperamos utilizar desse canal para o fortalecimento e para a defesa dos interesses do cooperativismo. Contem conosco para construirmos um cooperativismo cada vez mais forte e eficiente, cada vez mais capaz de atender a comunidade em suas necessidades”, disse.

Homenagens

Para reconhecer pessoas que fizeram e fazem diferença no cooperativismo do Distrito Federal, a sessão solene contou, ainda, com a entrega de moções de louvor para personalidades que prestaram relevantes serviços para o setor.

Receberam homenagens: Aline Sousa da Silva, Arcenio Chervinski, Derci Cenci, Gilmar Clementino da Silva, João Carlos Fonseca Casseb, José Alves de Sena, José Valdir Ribeiro dos Reis, Leopoldo Rodrigues Ferreira, Luiz Lesse Moura dos Santos, Márcio Lopes de Freitas (representado por Renato Nobile), Maurício Severino de Rezende, Miguel Ferreira de Oliveira, Roberto Marazi in memorian (recebido por seu filho Marcelo de Castro Marazi), Ruy Telles e Sérgio Roberto Cardoso da Cruz.

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Números no DF

O Distrito Federal conta com um universo de aproximadamente 200 mil pessoas entre cooperados e empregados que integram o cooperativismo. São 66 cooperativas legalmente registradas no Sistema OCDF/SESCOOP-DF, organizadas em seis ramos de atividades, sendo responsáveis por parte significativa do PIB no Distrito Federal.

O cooperativismo no Distrito Federal é um instrumento importante na promoção do desenvolvimento econômico sustentável, gerando trabalho e renda.

Frente Parlamentar

A Frencoop-DF conta com a adesão de dez parlamentares que passam a atuar em defesa das demandas do cooperativismo local. Presidida por Roosevelt Vilela (PSB), a frente conta com a adesão dos deputados Chico Vigilante (PT), José Gomes (PSB), Júlia Lucy (Novo), Leandro Grass (Rede), Rafael Prudente (MDB), Hermeto (PHS), Reginaldo Sardinha (Avante), Robério Negreiros (PSD) e Jacqueline Silva (PTB).

A Frente Parlamentar é um dos principais canais de representação do cooperativismo na Câmara Legislativa e possibilita aos parlamentares a união de forças em prol dos interesses e do desenvolvimento do setor, apresentando leis e contribuindo com a evolução do modelo de negócio.

Assista a integra da Sessão Solene aqui

Com informações da Câmara Legislativa

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Todo ser humano possui algum talento incrível e o coloca em prática a todo minuto. Alguns vão além e utilizam seus dons junto a um bem muito precioso: o tempo. Com isso passam a realizar trabalhos que beneficiam comunidades inteiras e, então, transformam vida por vida, até alcançar milhares de pessoas. Esses são os voluntários e, no Brasil, esses ganharam um dia especial: 28 de agosto, Dia Nacional do Voluntário.

Se olharmos para o trabalho desempenhado pelas cooperativas brasileiras ao longo dos anos, podemos encontrar milhares dessas pessoas executando tarefas incríveis graças ao movimento nacional Dia de Cooperar. Há dez anos, cooperativas incentivam projetos voluntários diferenciados, contínuos e transformadores que mudaram a vida de mais de 2,2 milhões de pessoas em todo o país. Para se ter uma ideia, ao longo de uma década, foram mais de 120 mil voluntários atuando incansavelmente para que mais de mil municípios brasileiros pudessem receber iniciativas que, alinhadas aos princípios da ONU, melhoram a qualidade de vida, a saúde, a educação e o meio ambiente.

A partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), voluntários cooperativistas têm trabalhado para o alcance das mais de 169 metas da agenda 2030. Os objetivos são grandiosos, do tamanho das questões contemporâneas. Tarefas como acabar com a fome, a insegurança alimentar e a agricultura predatória; garantir a educação inclusiva e equitativa de qualidade; alcançar a igualdade de gênero; reduzir as desigualdades; combater a mudança do clima e os seus impactos e, a cada minuto, é possível encontrar alguém cooperando para que mudanças aconteçam.

Necessidade

Uma das pessoas que procura contribuir para que estas metas sejam alcançadas é a Tatiana Pereira de Souza, instrutora de informática da Cooperativa de Ensino de Ourinhos (SP). Para ela, todos os dias, ao acordar, devemos recordar que fazemos parte de uma sociedade que precisa cooperar por um mundo melhor. “São as nossas escolhas e atitudes que determinam se vivemos bem ou mal. A semente do voluntariado aumenta cada vez mais a corrente do bem, pois as atitudes simples movem o mundo. Juntos somos mais e fazemos melhor", diz.

União

Lá no Norte do país a transformação a partir do trabalho voluntário também acontece. Por lá está o Artur Almeida, presidente da Cooperativa de Tecnologia do Acre (Cooperatec). Para ele, o Dia C é a porta para celebrarmos o cooperativismo. “É incrível saber que cooperados brasileiros estão unidos com o propósito de promover projetos que mudam vidas de Norte a Sul do Brasil. Ser um voluntário cooperativista é prazeroso é reconfortante”, pondera o presidente.

Talento

“O voluntário precisa ter uma força interior para não desistir frente aos obstáculos; seriedade para atuar com comprometimento e profissionalismo; desprendimento para doar seu tempo e energia, calor humano sobressalente para aquecer outras pessoas. E talento: não necessariamente uma habilidade específica, mas a capacidade de caminhar olhando para frente e, ao mesmo tempo, se preocupando em não deixar ninguém para trás”, comenta Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, e parabeniza todos os voluntários pelo seu dia.

“A nossa forma de trabalho torna as cooperativas empresas únicas, distintas de centenas de milhares de estabelecimentos focados no lucro pelo lucro e não no lucro pelas pessoas, como se o ter fosse mais importante que o ser. Aproveito para convidar quem ainda não experimentou esta forma de trabalho que impacta positivamente a sociedade pra se unir ao movimento Dia de Cooperar e assim fazer com que mais atitudes simples mudem o nosso país e consequentemente o mundo”, finaliza.

Saiba mais

A pesquisa Outras Formas de Trabalho 2017, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 7,4 milhões de pessoas realizaram trabalho voluntário, o equivalente a 4,4#$-$#da população de 14 anos ou mais de idade. O aumento foi de 12,9#$-$#em comparação a 2016.

Entretanto a pesquisa da World Giving Index 2018 – Charities Aid Foundation que publica o Índice Global de Solidariedade, com a medição da solidariedade em 146 países, aponta que o Brasil aparece em sétimo lugar em número absolutos (21 milhões de voluntários) e percentualmente na posição 109 (13-) da população envolvida em ações voluntárias. A pesquisa leva em consideração três modalidades: doação em dinheiro, ajuda a um desconhecido e voluntariado.

Fonte: Sistema OCB

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/8), a Medida Provisória (MPV) 881/2019, que trata da liberdade econômica e simplifica os procedimentos burocráticos que, atualmente, geram entraves para o empreendedorismo. O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A medida provisória trouxe o reconhecimento da importância do cooperativismo para o desenvolvimento do país e estendeu às cooperativas o mesmo tratamento conferido aos demais modelos societários que terão o registro simplificado para abertura e fechamento de empresas nas Juntas Comerciais.

A OCB vem trabalhando com o tema desde março, no âmbito MPV 876/2019, que tratou da simplificação da abertura de empresas. Inicialmente a proposta proibia expressamente o registro automático das cooperativas nas Juntas Comerciais. A extensão do registro simplificado às cooperativas foi contemplada, após articulação da OCB com o diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Luiz Santa Cruz, com o relator da MP 876, deputado Áureo Ribeiro (RJ), com o presidente da Comissão Mista, senador Jorginho Mello (SC), e com apoio do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES). Com a perda da eficácia da MPV 876, esse texto foi incluído no parecer da Comissão Mista da MPV 881/2019.

Para que o deferimento automático nas Juntas Comerciais entre em vigor, após a sanção, será necessária a adoção de atos constitutivos e de fechamento padronizados. A OCB está trabalhando em conjunto com o DREI para elaboração dos documentos padronizados, que têm como base cases de sucesso das unidades estaduais.

Outros pontos trazidos pela MP:

- Substituição do eSocial por novo sistema simplificado;

- Extinção de alvarás e licenças para atividades de baixo risco;

- Preservação da autonomia da vontade, prestigiando atos e contratos dos particulares, ou seja, segurança jurídica nas relações e intervenção mínima do Estado;

- Afastamento de normas infralegais desatualizadas;

- Efeito vinculante em decisões administrativas de liberação e in dubio pro libertate, com regra de interpretação;

- Proibição de exigências, como definição de preços, sem previsão em lei;

- Vedação de emissão de certidões com prazo de validade sobre fatos imutáveis;

- Positivação de conceitos afetos à desconsideração de personalidade jurídica;

- Carteira de trabalho digital;

- Imunidade burocrática para atividade econômica de inovação;

- Vedação da emissão de certidões com prazo de validade sobre fatos imutáveis;

- Afastamento do abuso regulatório; e

- Obrigatoriedade de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para novos normativos.

Fonte: Sistema OCB

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Garantir um tratamento tributário adequado às cooperativas na Reforma Tributária. Representantes do Sistema OCB e da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se reuniram na manhã desta quarta-feira, na sede da OCB, para debater a sugestão de um texto que contemple a realidade do setor e seja incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a Reforma Tributária.

A ideia é garantir, com essa emenda, que as especificidades do modelo de negócio cooperativista sejam respeitadas sem atrelar diretamente ao conceito de ato cooperativo. Além disso, deixar expressa a não incidência de tributos na cooperativa e sim no cooperado, que é beneficiário final, o que evitaria a incidência de tributação em duplicidade. Outro ponto importante é defender que a relação entre cooperado e cooperativa não tenha uma carga tributária maior do que aquela que incidiria em outros tipos de formatos societários ou se ele operasse individualmente no mercado.

Participaram da reunião, pelo Sistema OCB, o presidente Márcio Freitas e os presidentes das unidades estaduais de São Paulo e do Paraná, Edivaldo Del Grande e José Roberto Ricken, respectivamente. Pela Frencoop, estiveram presentes os deputados Evair de Melo (PP/ES), Celso Maldaner (MDB/SC), Schiavinato (PP/PR), Leandre (PV/PR), Sergio Souza (MDB/PR), Domingos Sávio (PSDB/MG), Zé Vitor (PMN/MG), Alceu Moreira (MDB/RS) e Darci de Matos (PSD/SC), e o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS).

Debates na Comissão Especial

A PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB/SP), pretende simplificar o sistema tributário nacional com a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (o ICMS) e um municipal (o ISS), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, propõe criar um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência dos três entes federativos, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

Na Comissão Especial, o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), apresentou o plano de trabalho propondo seminários nas cinco regiões do país, ainda sem datas definidas, e oito audiências públicas, sempre às terças-feiras a partir do próximo dia 20. Por meio de requerimento apresentado pelo deputado Celso Maldaner, o Sistema OCB será incluído em uma das audiências para apresentar os impactos da reforma para as cooperativas.

Além da Reforma Tributária, outra pauta prioritária no Congresso Nacional voltou à tona com a retomada dos trabalhos semana passada: a Reforma da Previdência. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e já começou a ser debatida no Senado Federal.

A Frencoop

Composta ao todo por 268 deputados e 38 senadores, a Frencoop tem a missão de pautar os temas de interesse do cooperativismo no Congresso, divulgando e defendendo as principais ações para o desenvolvimento do setor no país.

Tem o principal objetivo de garantir um ambiente favorável para que o cooperativismo possa se desenvolver. Isso pode ocorrer por meio de votações de projetos no Poder Legislativo ou no processo de formulação de normativos e de políticas públicas do governo. Periodicamente, a Diretoria Executiva da OCB se reúne com a Diretoria da Frencoop, em Brasília, para definir prioridades.

Fonte: Sistema OCB

Em tempos de modernização e novas tecnologias, ter conhecimentos básicos em informática e suas ferramentas é de fundamental importância para estar conectado e mais preparado para o ambiente corporativo.

A ferramenta Excel, por exemplo, é bastante utilizada no dia a dia das empresas, seja para situações simples e cotidianas ou até para atividades mais complexas. Pensando nisso, o Sistema OCDF-SESCOOP/DF abre inscrições para curso de Excel Básico, que será realizado de 12 a 19 de agosto, 8h às 11h35, no Senac-DF.

 O curso tem como objetivo capacitar os participantes para que possam ter acesso a informações básicas de informática, além de aprimorar os conhecimentos de recursos do Excel. As inscrições são gratuitas.

Conteúdo programático

Conhecendo o Excel; O que é uma planilha eletrônica; como criar uma planilha de uso prático; Preparação de outras aplicabilidades; Gráficos; Impressão; Funções; Segurança de Dados; Recursos de revisão.

Participe!

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O Distrito Federal se prepara para lançar, oficialmente, a Frente Parlamentar do Cooperativismo local, na Câmara Legislativa do DF. O lançamento da Frencoop-DF será realizado no dia 9 de agosto, durante sessão solene que homenageará, também, o 97º Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado no primeiro sábado de julho.

A solenidade contará com a presença de autoridades, deputados, dirigentes e associados de cooperativas e colaboradores do Sistema OCDF-SESCOOP/DF. Será uma oportunidade de celebrar os bons resultados do cooperativismo do Distrito Federal.

A Frente Parlamentar é um dos principais canais de representação do cooperativismo na Câmara Legislativa e possibilita aos parlamentares a união de forças em prol dos interesses e do desenvolvimento do setor, apresentando leis e contribuindo com a evolução do modelo de negócio.

Durante a sessão solene, uma parceria entre o Sistema OCDF-SESCOOP/DF e o presidente da Frencoop-DF, deputado Roosevelt Vilela, serão homenageadas às personalidades do cooperativismo que trabalharam e trabalham em prol do desenvolvimento das cooperativas e do modelo de negócios no DF.

De acordo com Roosevelt Vilela: “o cooperativismo é um segmento que precisa do nosso reconhecimento e valorização e, por isso, estamos à disposição do setor. A criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Distrito Federal tem por objetivo contribuir para propor soluções e defender as bandeiras cooperativistas na Câmara Legislativa”.

Sobre a Frencoop-DF

A Frencoop no Distrito Federal foi reativada por iniciativa do deputado Roosevelt Vilela, no início do ano, e conta com a adesão de 9 parlamentares. A Frente já tem somado forças ao lado do Sistema OCDF-SESCOOP/DF para apoiar o desenvolvimento das cooperativas em todo o DF.

“Acreditamos que fortalecer e impulsionar o setor no Distrito Federal trará resultados efetivos para a economia e para muitos dos desafios que estão postos para a nossa cidade. Vários empreendedores, se não tivessem o cooperativismo como alternativa, não conseguiram colocar os seus produtos no mercado. Desta forma, a Frente está aberta ao diálogo para discutir propostas de leis, pleitos e alternativas que visam o fortalecimento do cooperativismo”, finaliza Roosevelt.

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Serviço

O que: Sessão Solene de lançamento da Frencoop-DF

Quando: 9 de agosto, às 9h

Onde: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

O Sistema OCDF-SESCOOP/DF divulga a lista de selecionados para concorrer ao concurso de Miss e Mister Cooperativismo, a ser realizado durante a solenidade de encerramento da 19ª edição do Cooperjogos, no dia 30 de agosto. Classificados por ramos, os nomes dos selecionados estão disponíveis abaixo.

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O cooperativismo está cada vez mais desenvolvido e representa um modelo de negócios benéfico para os que atuam direta e indiretamente no sistema. Com vistas a demonstrar a pujança das cooperativas na promoção de iniciativas que impactam diretamente as comunidades onde estão inseridas, o Brasil parou, no último sábado, 6 de julho, para celebrar o Dia de Cooperar, também conhecido como Dia C.

O Dia C se define como um movimento nacional de iniciativas voluntárias, transformadoras e contínuas, promovidas durante todo o ano pelas cooperativas, sendo celebradas, anualmente, no primeiro sábado do mês de julho, junto do Dia Internacional do Cooperativismo que, em 2019, chegou a sua 97ª edição.

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No Distrito Federal, a celebração superou expectativas e mostrou que o cooperativismo está em franco crescimento. Foram mais de 20 parceiros promovendo atividades e oito apresentações culturais que animaram cerca de 1300 pessoas no Itapoã, região administrativa do DF.

O Sistema OCDF-SESCOOP/DF promoveu uma grande festa da cooperação. Realizada no Distrito Federal desde 2014, a celebração de 2019 foi um verdadeiro sucesso, atendendo os moradores da comunidade do Itapoã que receberam uma série de atendimentos: Aferição de Pressão; Apresentações culturais e artísticas; Cadastro para estágio; Corte de cabelo e design de sobrancelha; Distribuição de alimentos; Distribuição de mudas e sementes; Sorteio de cursos; Exame de vista; Pintura de rosto e animação infantil; Educação Financeira; Orientação jurídica; Orientação e cuidados com cabelos crespos e cacheados; Feira de troca de livros; Verificação de glicemia e Orientação para emissão de carteira de trabalho.

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Cerca de 220 voluntários estiveram na celebração realizando atendimento ao público presente. De acordo com Remy Gorga Neto, presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF: “o cooperativismo trabalha na linha de frente do desenvolvimento socioeconômico do país. Celebrar as importantes conquistas que tivemos é uma forma de disseminar a cultura da cooperação para a sociedade’’, declarou.

Cooperativas participantes da celebração do Dia C:

Aurora Alimentos – Distribuição de alimentos

Confebras - CooperaEduca

Coopersystem - Orientação de Carreira; Orientação para elaboração de currículo

Coopcare - Verificação de Glicemia Capilar e pressão arterial

Coopermais Saude - Verificação de Glicemia Capilar e pressão arterial

Cooplem Idiomas - Contação de histórias

Multi Flor - Distribuição de Mudas e Sementes

Rede Alternativa e Recicla Mais Brasil - Orientações de descarte

Sicredi Planalto Central - Praticas Sobre Educação Financeira; Oficinas de Pipas

Sicoob - Clínicas Financeiras

Instituições parceiras participantes do Dia C:

Adasa - Dinâmica - Despoluição do Lago

Administração do Itapoã - Orientações e Cadastro de Empresas

Asban - Turma da economia

CIEE - Divulgação de Vagas de estágio; Triagem de candidatos; Orientação sobre cadastro no portal CIEE

Conselho Tutelar – Orientações para a comunidade

Fundação Regional de Assistência Oftalmológica (FRAO) - Exames de Vista

Instituto Embelleze - Corte de cabelo e design de sobrancelha

Moreira Rodrigues Advogados - Orientação Jurídica

Sabin - Aferição da pressão e índice de gordura e massa

Secretaria de Trabalho (Setrab) - Orientações para emissão de Carteira de Trabalho

Sistema OCDF-SESCOOP/DF - Promoção da Cultura Cooperativista

Via Cachos - Alisa não, mamãe!

Apresentações culturais

Associação Positiva de Brasília - Orquestra Percussiva do Itapoã

Cooplem Idiomas - Contação de Histórias

Léo Viana & Rafael - Música Sertaneja

Grupo Sensação Paraense - Dança Carimbó

Bumba meu Boi - Encanto de Itapoã e Paranoá

Grupo de Quadrilha Se deu Tá dado - Quadrilha

Pedro Quevedo e Luiza Lapa - Apresentação musical

Grupo Ubuntu - Aulão de Capoeira

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A Receita Federal do Brasil (RFB) revisou o entendimento anterior sobre câmbio exportação e reconheceu a aplicação da alíquota zerada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) mesmo quando os recursos forem mantidos no exterior. Essa revisão era um pleito das cooperativas exportadoras e contou com forte atuação da OCB.

O problema surgiu em 2018, com a publicação da Solução de Consulta COSIT nº 246, quando a RFB passou a exigir o recolhimento do IOF, à alíquota de 0,38-, nas remessas ao Brasil de recurso provenientes de exportação, que foram mantidos em conta no exterior após a data de conclusão do processo de exportação.

Os representantes dos exportadores e das instituições financeiras afirmam que a manutenção dos recursos no exterior ocorre, principalmente, pela dificuldade em efetuar as operações de câmbio no mesmo dia, em razão do fuso horário, da complexidade das ações de monitoramento e da dificuldade de acompanhar os depósitos em tempo real, impossibilitando a internalização dos recursos no mesmo dia do depósito.

De acordo com a Solução de Consulta COSIT nº 231, publicada hoje (24), para garantir a alíquota zero de IOF nas operações de câmbio relativas ao ingresso no país de receitas de exportação de bens e serviços, deverão ser observados a forma e os prazos estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central do Brasil (BCB).

Esses normativos estabelecem que o contrato de câmbio de exportação deverá ser celebrado para liquidação pronta ou futura, prévia ou posterior ao embarque da mercadoria ou da prestação do serviço, observado o prazo máximo de 750 dias entre a contratação e a liquidação. No caso de contratação prévia, o prazo máximo entre a contratação de câmbio e o embarque da mercadoria ou da prestação do serviço é de 360 dias. O prazo máximo para liquidação do contrato de câmbio é o último dia útil do 12º mês subsequente ao do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço.

Fonte: Sistema OCB

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A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) é composta por 264 deputados federais e 37 senadores. É também uma das frentes mais atuantes do Congresso Nacional e uma das estratégias do cooperativismo brasileiro na hora de propor e cobrar políticas públicas ou defender as demandas do setor junto aos Três Poderes da República.

O deputado federal Evair de Melo (ES) preside a Frecoop é o entrevistado da revista Paraná Cooperativo deste mês. Para ele, uma “ação política eficaz tem como consequência a melhoria do ambiente de negócios das cooperativas”. Confira abaixo um trecho do que disse o parlamentar.

Diálogo

Ter mais representação política em todas as esferas de poder confere mais estabilidade e segurança ao setor cooperativista?

Sem dúvida. O diálogo torna-se mais assertivo com quem conhece e tem informações sobre o setor. Como exemplo cito a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, uma engenheira agrônoma e produtora rural, que tem conhecimento e sensibilidade sobre o cooperativismo. Mas eu gostaria de ver também um cooperativista à frente do Ministério da Economia, do Banco Central, no Supremo Tribunal Federal e, por que não, na Presidência da República. É essa ousadia que temos que ter para avançar além do nosso quadrado e ocupar mais espaço político. Por isso, a Frencoop quer conversar com os cooperativistas brasileiros, com a sociedade organizada e ouvir suas demandas. Estou confiante que teremos o respaldo necessário para agirmos com coragem e determinação no Congresso Nacional, fazendo a nossa parte para ter um país melhor e mais cooperativo.

Atuação focada

Quais suas principais bandeiras e prioridades na Frencoop?

A Frencoop tem como objetivo principal difundir o cooperativismo por todo o país. Temos o desafio de universalizar essa filosofia tão importante, que consegue produzir riquezas e distribuí-las de uma forma justa e transparente. Atuamos para disseminar os princípios e valores cooperativistas dentro do Parlamento, para que mais parlamentares conheçam e compreendam o cooperativismo. Dessa forma, ajudamos a divulgar o modelo de negócios cooperativo, ampliando sua presença e força em todo o Brasil. Um ambiente justo, que dialoga com a ciência, a tecnologia e a preservação de culturas e valores, permite que mais cooperados tenham a oportunidade de inserção na cadeia produtiva de sua atividade, participando de forma competitiva do mercado por meio de uma cooperativa. Minha missão como presidente da Frencoop, atuando alinhado com o Sistema OCB, é a construção conjunta de uma agenda de trabalho. Vamos rodar o país todo para conversar e conhecer com profundidade as demandas e anseios dos cooperativistas.

Sistema S

Como a Frencoop se posiciona com relação aos riscos de cortes ao Sistema S?

A Frencoop é totalmente contrária a qualquer possibilidade de redução da força e importância do Sistema S. O bom Sistema S, que tem utilidade para as pessoas e traz solução para muitos dos problemas do país, tem que ser valorizado, aperfeiçoado e fortalecido. São instituições que cumprem seu papel educacional, atuando com competência em capacitação, orientação e qualificação. O governo tem a obrigação e a legitimidade de cobrar resultados, e cabe a nós mostrar que o nosso sistema inclui as pessoas, as capacita, melhora a produtividade e as leva para o domínio do conhecimento. Penso que temos uma oportunidade de fazermos uma reflexão interna, um realinhamento. O Sescoop, no meu ponto de vista, é o modelo a ser seguido.

O Sistema S é um instrumento fundamental para a capacitação e desenvolvimento do cooperativismo?

O mundo evoluiu e mais do que em outras épocas, a capacitação tornou-se imprescindível para o desenvolvimento profissional das pessoas. Por exemplo, na área agrícola, o tratorista antigamente era um trabalhador geralmente com pouca instrução e qualificação. Hoje, para operar um trator ou uma colheitadeira é preciso saber utilizar o GPS e uma série de instrumentos de comando digitais. No caso do produtor rural, ele necessita ter um bom conhecimento de economia financeira e mercado, para fazer a gestão adequada de seu negócio. E o Sistema S preenche essa lacuna com eficiência, promovendo a qualificação de toda a cadeia produtiva.

Reformas

Qual o posicionamento da Frente Parlamentar quanto às reformas previdência e tributária?

A nossa posição é que as reformas são uma prioridade para o Brasil. O país não pode mais esperar. A reforma da Previdência já ganhou as ruas, com um sentimento popular de compreensão quanto à necessidade de mudanças, e a sociedade organizada tem posições claras e definidas da urgência disso. A reforma da Previdência já deveria ter sido feita, inclusive no mandato anterior, e não podemos mais trabalhar com a hipótese de postergá-la. Temos que pensar nas futuras gerações, que terão garantias de suporte com a reforma

Uma consequência que também teremos é o restabelecimento dos investimentos no setor produtivo e na infraestrutura, o que vai impulsionar os indicadores econômicos do país e, principalmente, gerar mais empregos, num momento em que milhões de brasileiros estão sem trabalho. Temos o desafio de reerguer a indústria do país, criando um ambiente de empregabilidade, por isso é necessário também fazer a reforma tributária. Simplificar o nosso modelo tributário, que é muito caro, injusto e difícil de ser aplicado, é reduzir o fardo dos tributos sobre os empreendedores, pois esse sistema não favorece o emprego e ainda afeta a renda das pessoas. São agendas estruturantes que merecem toda a atenção da Frencoop e do cooperativismo.

Fonte: Sistema OCB

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O cooperativismo gera trabalho, emprego, renda e confirma sua importância socioeconômica para o desenvolvimento estratégico do país. É o que apontam os números do Anuário do Cooperativismo Brasileiro (2019), lançando nesta quinta-feira (4/7), durante sessão solene conjunta realizada no Plenário do Senado Federal, em homenagem aos 50 anos da OCB, celebrados em 2019.

Senadores, deputados federais, representantes dos poderes Executivo e Judiciário, e cooperativistas participaram do evento e – atentos – acompanharam o discurso do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, que discursou em nome dos 50 milhões de brasileiros ligados ao cooperativismo.

Além do resultado das 6.828 cooperativas, a liderança cooperativista destacou a necessidade de um olhar mais cuidadoso por parte dos parlamentares, para as questões que tramitam no Congresso Nacional.

“Diante da relevância das cooperativas para o país, gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer a todos pelo empenho em desenvolver o cooperativismo brasileiro, mas também para pedir que continuem olhando com o cuidado que as cooperativas merecem. Nós já fazemos muito social e economicamente falando, mas queremos e podemos fazer muito mais! Por isso contamos com cada um de vocês... inclusive dos representantes do governo federal e do Judiciário aqui presentes. Temos demandas urgentes tramitando nas Comissões desta Casa de Leis e nos ministérios e, juntos, podemos transformar o Brasil num país muito mais cooperativo”, enfatizou.

Trabalho e Emprego

Dentre os principais resultados obtidos pelas cooperativas nos últimos anos e destacados pelo presidente da OCB estão o aumento no ingresso de novos cooperados e o crescimento na geração de empregos diretos.

“Estamos na contramão do desemprego! Geramos, entre 2014 e 2018, cerca de 18#$-$#a mais de postos de trabalho – bem mais do que os outros setores econômicos. Segundo o IBGE, a empregabilidade brasileira, no mesmo período, cresceu apenas 5-. Tanto que o número de cooperados, ou seja, quem trabalha por um país melhor, também cresceu e o percentual é de encher os olhos: 15-”, destaca o presidente da OCB.

Depoimentos

Crescimento: “O cooperativismo promove, diariamente, o crescimento da nação e, por isso, me coloco a disposição das cooperativas brasileiras para defender seus interesses. Acredito muito nesse jeito de olhar o mundo, fazer negócios e de agir em prol de um mundo melhor.” Senador Luis Carlos Heinze(RS), que propôs a sessão solene pelo Senado.

Desafio: “Celebrar 50 anos pode ser traduzido como superação de dificuldades e em aprendizados importantes. O grande desafio agora é saber aproveitar as oportunidades de um mercado cada vez mais exigente, sem, contudo, esquecer dos valores e princípios, praticados em mais de 100 países e que torna o cooperativismo um modelo de negócios único.” Deputado Evair de melo (ES), que propôs a sessão solene pela Câmara dos Deputados.

História: “Aproveito esta celebração para agradecer a todas as pessoas que trabalharam, ao longo dessas cinco décadas, para fortalecer o cooperativismo. A história não nasce sozinha. É gente que a faz e não podemos esquecer daqueles que não mediram esforços para chegarmos nesses 50 anos.” Roberto Rodrigues, embaixador especial da FAO para o cooperativismo mundial

Agricultura: “Hoje, o Brasil pode dizer que só tem uma agricultura, integrando os grandes, os médios e os pequenos para alimentar o país e o mundo. É assim que as cooperativas agem: direcionando o esforço para um único foco. Não temos dúvida de que as cooperativas agropecuárias vão fortalecer o papel do Brasil no cenário internacional”. Fernando Schwanke, Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura

Crédito: “Pretendemos aumentar de 8#$-$#para 20#$-$#a participação das cooperativas no Sistema Financeiro Nacional e, para isso, pretendemos estimular o crescimento delas nas regiões Norte e Nordeste, não apenas para levar crédito, mas para levar o espírito cooperativo”. Paulo Souza, diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil

Fonte: Sistema OCB

Grandes notícias para as cooperativas agropecuárias! Um pacote de medidas que favorecem o cooperativismo no segmento foi assinado nesta quinta-feira (4/7) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. As novidades são fruto do esforço do Sistema OCB junto à pasta para que cooperativas e agricultores familiares tenham ampliados sua participação e acesso em políticas públicas voltadas ao setor.

A primeira medida assinada cria o programa Brasil Mais Cooperativo, cuja base é o documento “Propostas Para Um Brasil Mais Cooperativo”, de autoria do Sistema OCB, entregue a representantes do Governo Federal. O intuito do documento foi apresentar ao novo governo do país as propostas de como o cooperativismo pode contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Seguindo a mesma ideia, o programa vai abranger todas as políticas em favor do cooperativismo que o Mapa pretende adotar.

Uma dessas políticas públicas também foi assinada nesta quinta-feira. Trata-se da Portaria nº 62/2019 que altera a forma de cálculo para concessão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para as cooperativas agropecuárias, tornando a DAP mais acessível a cooperativas que possuam agricultores familiares em seus quadros sociais.

Combustível social

A ministra Teresa Cristina também anunciou o envio, à Casa Civil, do decreto que vai permitir que 40 mil agricultores familiares, por meio de suas cooperativas, possam fornecer matérias-primas para a produção de biodiesel no âmbito do Selo Combustível Social. O programa viabiliza que usinas produtoras de biodiesel tenham acesso às alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados oferecendo, em contrapartida, meios para uma adequada assistência técnica aos agricultores familiares fornecedores, ampliando assim a oferta qualificada de matéria-prima e a renda familiar desses produtores.

“Contamos com as cooperativas para, juntas, oferecer aos pequenos proprietários rurais mais acesso à informação e geração de renda”, disse Tereza Cristina durante a solenidade.

Importância

O Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, disse que essas medidas são de extrema importância para a inclusão de mais e mais cooperativas nos programas do governo federal. “Estamos muito contentes em poder atender esses pedidos da OCB na semana em que o país celebra os 50 anos da OCB, o Dia de Cooperar e, também, o Dia Internacional do Cooperativismo.”

Compromisso com o país

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, avaliou as medidas como um marco na história do cooperativismo do país. “Nós elaboramos o documento Propostas para um Brasil Mais Cooperativo com a intenção de mostrar ao novo governo o quanto também estamos comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico no Brasil. Então, a partir desse programa do Ministério da Agricultura, esperamos que outras áreas também vejam as cooperativas como estratégicas nesse processo de retomada do crescimento.”

Em breve

Outros dois acordos de cooperação entre OCB, Sescoop e Governo Federal serão assinados em um futuro próximo: um visa fomentar a intercooperação de boas práticas em gestão e inserção em mercados entre as regiões Norte e Sul, e outro voltado para cooperação técnica no desenvolvimento dos profissionais de ciências agrárias das cooperativas em defesa agropecuária.

Fonte: Sistema OCB

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O Setor Comercial Sul, em Brasília, recebeu, nos dias 27 e 28, um verdadeiro mutirão social. A Secretaria de Trabalho, em parceria com outras instituições do DF, promoveu o Arraial do Trabalho, evento destinado à toda população do Distrito Federal.

Na ocasião, as instituições presentes realizaram uma série de atendimentos e atividades ao público. Dentre as ações promovidas, estiveram: emissão de carteira de trabalho; orientação para seguro desemprego; intermediação de mão de obras; oferta de estágio; shows musicais; orientação profissional; palestra sobre direito do trabalhador; palestra sobre assédio moral e sexual; aferição de pressão e glicose e credenciamento de microempreendedores individuais.

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O Sistema OCDF-SESCOOP/DF esteve presente no mutirão e mostrou aos presentes como o cooperativismo pode ser uma opção de trabalho e renda, além de ser uma forma de inserção econômica mais justa e igualitária para os que fazem parte do movimento. Na oportunidade, os colaboradores do Sistema promoveram jogos interativos do cooperativismo e falaram sobre o modelo econômico.

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As cooperativas Sicoob Credijustra, Cooplem Idiomas e Coopermais Saúde estiveram no mutirão e promoveram ações que beneficiaram a sociedade, disseminando a cultura da cooperação.

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A comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) finalizou, na noite desta quinta-feira (4/7), a votação dos destaques que alteram trechos do substitutivo do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Um deles retirou do texto da Reforma da Previdência dois dispositivos: o primeiro, que vedava qualquer nova prorrogação ou remissão de dívidas fora da folha de pagamentos, a exemplo do Funrural; e o segundo, que tributava as contribuições previdenciárias substitutivas da folha de pagamento nas exportações (o que afetaria algumas cadeias do setor agropecuário, como aves e suínos).

Esses dois pontos, que impactam diretamente o cooperativismo agro, foram alcançados a partir da atuação de integrantes das frentes parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e Agropecuária (FPA), como os deputados Evair de Melo (PP-ES), Alceu Moreira (MDB-RS), Sérgio Souza (MDB-PR) e Jerônimo Goergen (PP-RS).

Outros temas que envolvem as cooperativas e seus cooperados e que merecem destaque são:

CSLL para cooperativas de crédito: após mobilização da OCB e da Frencoop, o relator retornou alíquota de 15#$-$#de CSLL para as cooperativas de crédito. No caso dos bancos, a alíquota foi ampliada para 20-.

Aposentadoria Rural: O relatório manteve as regras atuais para quem exerce atividade econômica familiar, incluindo trabalhadores rurais, garimpeiros e pescadores artesanais. Ou seja, a idade mínima deve permanecer em 55 anos para mulheres e 60 para homens - contudo, eles deverão contribuir por 20 anos, ao invés dos 15, previstos na regra atual. No caso das mulheres, o tempo de contribuição não sofre alterações. Essas considerações também valem para os casos de segurados especiais.

A proposta do governo previa idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição parta ambos os sexos.

A matéria agora segue para votação em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados.

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O modelo cooperativo de negócios acaba de ser reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na sexta-feira (21/6), durante sua 108ª reunião, realizada em Genebra, na Suíça, mais de seis mil representantes dos 170 países-membro aprovaram a Declaração Centenária da OIT para o Futuro do Trabalho, que aprimora o arcabouço jurídico global, voltado às relações de trabalho.

A OIT é diferente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Trata-se de um organismo internacional de direito público, composto por estados e governos de dezenas de países. Com apoio de alguns governos, inclusive o do Brasil, a declaração incluiu o cooperativismo. O texto aprovado afirma o seguinte:

“A OIT deve direcionar seus esforços para (...) apoiar o papel do setor privado como principal fonte de crescimento e criação de empregos, promovendo um ambiente propício ao empreendedorismo e às empresas sustentáveis, bem como às cooperativas e à sociedade de economia social e solidária, a fim de gerar trabalho decente, emprego produtivo e melhores padrões de vida para todos.”

A declaração reconhece que, em tempos de “mudança transformadora no mundo do trabalho” e “desigualdades persistentes”, “é imperativo agir com urgência para aproveitar as oportunidades e enfrentar os desafios para moldar um futuro de trabalho justo, inclusivo e seguro para todos”.

“O movimento cooperativo saúda a Declaração final e deseja destacar a frutífera colaboração com a OIT desde sua criação. Como responsáveis ​​por proporcionar emprego a 10#$-$#da população mundial empregada, as cooperativas são atores cruciais para a construção de um futuro melhor hoje”, declarou o presidente da ACI, Ariel Guarco.

Sobre a OIT

Atualmente com 170 membros, a Organização Internacional do Trabalho foi criada em 1919, no âmbito do Acordo de Versailles, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. Sua principal função é promover as condições adequadas de trabalho em todo o mundo.

O cooperativismo colabora com a OIT desde sua criação, em 1919. De fato, o primeiro diretor geral da OIT, o francês Albert Thomas, era também membro do Conselho de Administração da ACI. Atualmente, a OIT é o único organismo internacional vinculado à ONU com um departamento exclusivamente dedicado a estatísticas de cooperativas.

Vitória

A inclusão das cooperativas na declaração da OIT representa uma vitória para a ACI (membro observador da OIT), que trabalhou incessantemente para isso. A OCB, por sua vez, apoiou o esforço, pedindo ao governo brasileiro a defesa de uma emenda que incluísse o modelo cooperativista na Declaração. A delegação brasileira atendeu o pedido, apresentando junto com o grupo de países latino-americanos a emenda que acabou sendo aprovada pela plenária da OIT.

Com efeito, as decisões tomadas no âmbito da OIT têm implicações nas legislações dos países membros. Em 2002, por exemplo, ocorreu a publicação da Recomendação 193, que estimulava os membros a promover o cooperativismo de trabalho em seus países. Um dos desdobramentos dessa recomendação, aqui Brasil, foi a proposta e aprovação da Lei 12.690/2012, que trata especificamente do cooperativismo de trabalho.

Fonte: Sistema OCB

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Nesta quarta-feira (12), cooperativistas do Distrito Federal se reuniram para debater a reforma tributária para o setor. Por iniciativa do deputado Rodrigo Delmasso, com o apoio do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, foi realizada audiência pública para tratar o tema. Na ocasião, estiveram presentes autoridades e representantes de cooperativas.

A proposta apresentada pelo Sistema OCDF tem por objetivo a redução e/ou desoneração de impostos praticados no âmbito do Distrito Federal e, como consequência, gerar mais trabalho, renda e valorizar a economia de quem faz parte do sistema cooperativista do DF.

No atual cenário econômico do país, o cooperativismo tem ganhado força como uma saída para a crise. Na contramão da crise, as cooperativas saem na frente e crescem a cada dia. Isto posto, é de suma importância que esse modelo de negócios tenha um adequado e diferenciado tratamento tributário, uma vez que promove desenvolvimento onde está inserido.

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Na ocasião, o Sistema OCDF representou todos os ramos do cooperativismo do Distrito Federal, apresentando propostas com vistas a promover um ambiente mais favorável de atuação das cooperativas no tocante à questão tributária.

Expectativas

De acordo com o presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, Remy Gorga Neto, “esperamos que a gente tenha reconhecida a legislação que trata do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Esperamos, também, que as nossas propostas sejam atendidas tanto na câmara legislativa, quanto no poder Executivo, e que possamos ter uma legislação tributária adequada e coerente com o trabalho desenvolvido pelas cooperativas”, disse.

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O assessor de relações institucionais da OCDF, Leo Rodrigues, disse que as expectativas para os encaminhamentos dados na audiência são as melhores possíveis. “O Sistema OCDF ouviu os seis ramos atuantes no cooperativismo do Distrito Federal e colheu as melhores propostas para trazermos ao debate. Acreditamos que teremos um ganho muito grande em isenções e reduções de tributos para as cooperativas”, avaliou.

Para os representantes das cooperativas, agora é aguardar que as propostas sejam atendidas. “A Coopersystem espera ver, de fato, resolvida a questão tributária que tanto nos traz incomodo pela falta de orientação e definição. Estamos com expectativas de que esse encontro trará resoluções práticas e objetivas”, contou João Carlos Casseb, presidente da Coopersystem.

“É um momento muito importante para as cooperativas e também para os catadores. Precisamos da isenção de impostos para as cooperativas, hoje é muito alto e temos dificuldades para comercialização nossos produtos, estamos com expectativas muito grandes de que sairemos daqui com propostas que realmente sejam aprovadas e nos beneficie”, avaliou Lúcia Fernandes, presidente da Corace.

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No dia 04 de dezembro, o deputado Delmasso realizará sessão solene para entregar a proposta da reforma tributária ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.