A pandemia da Covid-19 interferiu na dinâmica dos mais diversos trâmites burocráticos das organizações, fazendo com que órgãos públicos que recebem documentações e demais insumos para prestação de contas anualmente, tivessem que postergar os prazos das obrigações legais que deveriam ser cumpridas nestes últimos meses.

Uma dessas é a Escrituração Contábil Digital (ECD), obrigação acessória que substitui a entrega dos documentos contábeis físicos por arquivos eletrônicos, que estava prevista para ser enviada até o final deste mês. Por meio da Instrução Normativa (IN) 1.950/2020, a Receita Federal prorrogou a apresentação da ECD referente ao ano-calendário de 2019, autorizando o envio das informações até o último dia útil do mês de julho, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial da pessoa jurídica.

A solicitação da prorrogação foi uma demanda do Sistema OCB, considerando as restrições impostas pelo combate à Covid-19. Além disso, com a mudança no prazo para a realização das assembleias gerais ordinárias (AGO), fez-se necessária também essa alteração na entrega da ECD - que antes deveria ser enviada até o último dia útil de maio -, tendo em vista que enviar esses documentos fiscais antes da aprovação na AGO poderia gerar a necessidade de ajustes e isso deixaria as cooperativas expostas ao risco de serem multadas.

Para saber mais sobre as medidas que impactam as cooperativas e tem relação com o momento atual, acesse: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

As preocupações com as consequências da pandemia de Covid-19 derrubaram os ânimos do IC Agro, medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Segundo a metodologia do Índice, resultados acima de 100 pontos, como aconteceu nos cinco trimestres anteriores ao atual, demonstram otimismo. Abaixo disso, a sinalização é de pessimismo no setor.

A perda de confiança foi influenciada, principalmente, pela piora na percepção em relação à economia brasileira. Os ânimos do agronegócio voltaram ao patamar do 3º trimestre de 2018. “Desde o início da pandemia, as projeções passaram de um crescimento moderado para uma recessão. Embora medidas transversais de socorro aos setores produtivos estejam sendo implementadas, sabemos que a crise exige ainda mais esforços e a falta de perspectiva que ainda existe em relação à sua duração é motivo de incertezas e apreensões”, diz Roberto Betancourt, diretor titular do Departamento do Agronegócio da Fiesp. Um aspecto marcante desse primeiro trimestre do ano: a confiança caiu de modo mais pronunciado nas expectativas sobre o futuro do que em relação a avaliação da situação atual.

O primeiro trimestre de 2020 registrou o pior resultado em três anos e meio na confiança da agroindústria. Valores abaixo desse patamar só foram registrados em 2014, 2015 e 2016, coincidindo com o último período de recessão atravessado pela economia brasileira, quando a confiança das agroindústrias chegou a fechar abaixo de 80 pontos em alguns trimestres.

As empresas de insumos agrícolas compõem o grupo mais pessimista, com um Índice de Confiança de apenas 86,2 pontos, 36,2 pontos abaixo do 4º trimestre de 2019. “Os efeitos da pandemia sobre as condições econômicas criaram uma enorme frustração para essas indústrias, cuja expectativa, sustentada pelo grande otimismo dos produtores no fim de 2019, era que 2020 fosse um dos melhores anos já registrados para o setor”, observa Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB.

As perspectivas para o futuro foram piores do que a percepção sobre as condições atuais. “De fato, a situação atual não se deteriorou tanto no campo para um grupo importante de culturas, a exceção da cana-de-açúcar: os agricultores já fecharam boa parte das aquisições dos insumos necessários para a próxima safra, a ser plantada no último trimestre do ano, mas há uma série de incertezas pairando sobre o médio prazo, diante da iminência de uma crise econômica da qual não se pode precisar a duração e a intensidade”, pondera Betancourt.

O Índice de Confiança das indústrias situadas no pós-porteira também caiu para patamares pessimistas: 92,5 pontos, 29,6 pontos abaixo do trimestre anterior. Diferente do que aconteceu no segmento de Antes da Porteira, sobrou um pouco de otimismo relacionado às condições atuais.

“Isso pode estar relacionado ao fato de as vendas de alguns segmentos terem sido menos prejudicadas pela quarentena e outras medidas de distanciamento social impostas por diversos estados e municípios para combater a disseminação da pandemia. Além disso, a desvalorização do real favorece a competitividade dos produtos brasileiros, o que pode ser comprovado pelo recorde de exportações mensais de soja em março”, avalia Freitas. A confiança dessas empresas no futuro, porém, também está abalada, diante da perspectiva de uma crise prolongada.

Os produtores agropecuários encerraram o primeiro trimestre do ano com parte da confiança preservada. Seu índice fechou em 113,8 pontos, na faixa ainda considerada otimista pelos critérios do estudo. No entanto, houve um recuo de 12,3 pontos em relação ao trimestre anterior, o que mostra que a pandemia também influenciou os ânimos no campo – embora, de maneira geral, durante o período de entrevista para este levantamento a doença ainda fosse vista com menos preocupação no interior do Brasil do que nas grandes cidades.

Os produtores agrícolas formam o segmento que mantém maior otimismo dentre todos os avaliados pelo Índice de Confiança: 116,1 pontos. Em relação ao 4º trimestre de 2019, a redução foi de 9,5 pontos.

Para Freitas, alguns fatores ajudaram a impedir uma queda maior. O principal deles diz respeito aos preços domésticos da maioria das commodities agrícolas, como soja, milho, trigo e café, que subiram em relação ao trimestre anterior, impulsionados principalmente pela taxa de câmbio. Apesar disso, os efeitos da pandemia também começaram a deteriorar o entusiasmo dos agricultores.

Diminuiu, por exemplo, o otimismo em relação ao crédito. Embora os desembolsos das linhas oficiais tenham crescido no trimestre, aumentaram as preocupações relacionadas à oferta de recurso enquanto se espera a divulgação do Plano Safra, que ocorre costumeiramente no segundo trimestre.

O pessimismo com os custos de produção se manteve, embora as relações de troca entre os produtos agrícolas e os insumos necessários para seu cultivo estejam em bons patamares para a maioria das culturas – com algumas exceções, como é o caso do algodão, cujos preços despencaram nos últimos meses. Houve redução também na confiança relacionada à produtividade, o que pode ser explicado pelos prejuízos que estavam sendo causados pelo clima irregular às lavouras de milho safrinha em algumas importantes regiões produtoras, como o Oeste e o Norte do Paraná e o Sul do Mato Grosso do Sul.

Entre os produtores agropecuários, a perda de confiança foi maior entre os pecuaristas: queda de 20,7 pontos sobre o trimestre anterior, para 107,0 pontos. Ainda é, no entanto, um índice alto para este segmento – trata-se do terceiro melhor resultado da série histórica.

Diminuiu entre os produtores pecuários a confiança relacionada aos preços, ao crédito e a produtividade. O pessimismo relacionado aos custos de produção também se aprofundou, o que pode ser reflexo dos altos preços do milho no mercado interno no primeiro trimestre de 2020.

O cooperativismo brasileiro é, sem dúvidas, um expert em sobreviver a tempos de crise. E não será diferente desta vez. O novo cenário imposto pela pandemia tem trazido à tona projetos para manter o funcionamento e o desempenho de nossas cooperativas.

É o caso da plataforma de ensino a distância Capacitacoop, lançada na tarde desta segunda-feira (20/4) pelo sistema OCB. Construída com base nas experiências já existentes de algumas unidades estaduais, a ferramenta que reúne cursos e vídeos para aprendizagem em temas diversos já está disponível para acesso de todos.

Durante o lançamento realizado por web conferência com representantes de todas as unidades estaduais do Sistema OCB, o presidente Márcio Lopes de Freitas reforçou a importância da ferramenta neste período. "Vivemos um momento de incertezas, e isso pode significar bons desafios. O momento nos fez acelerar alguns processos importantes, como o do EAD. Estávamos prevendo o nosso para o segundo semestre, mas com a crise advinda da pandemia, tomamos a decisão de acelerar esse processo e disponibilizar o serviço o mais rapido possivel", comentou o dirigente.

A gerente-geral do Sescoop, o braço de formação e capacitação do cooperativismo, ressaltou a responsabilidade que vem junto com o lançamento: "Temos o compromisso de manter a plataforma ativa, com conteúdo atrativo, cumprindo com o nosso propósito de gerar valor para as nossas cooperativas.

Explicando o passo a passo da ferramenta para os técnicos que assistiram ao lançamento, a gerente de Desenvolvimento Social das Cooperativas, Geâne Ferreira, destacou que o "Capacitacoop" já está pronto para ser acessado e com seis cursos disponíveis: Assembleia Geral na Prática; Entendendo a Sociedade Cooperativa; Governança Cooperativa (Princípios e Boas Práticas); Gestão de Recursos Humanos para Cooperativas; Contabilidade de Cooperativas e Modelo de Excelência em Gestão.

Geâne explicou, ainda, que a plataforma está aberta a qualquer pessoa que tenha interesse nos conhecimentos e que, futuramente, outros temas serão inseridos, alcançando, também os interesses da sociedade.

O endereço da plataforma é o capacita.coop.br. No primeiro acesso, o usuário preenche um formulário de cadastro que servirá para catalogas as informações da plataforma como quantidade de acessos, localidade com maior procura, temas mais acessados, dentre outros.

As unidades estaduais do Sistema OCB têm até a próxima sexta-feira, dia 24, para indicar a pessoa responsável pela gestão da plataforma em seus estados. O investimento feito pelo Sistema OCB será repassado inteiramente sem custos para as unidades e cooperativas brasileiras, que terão livre acesso à ferramenta podendo, inclusive, inserir cursos de seu interesse.

Para dúvidas e oturas informações, a GEDES está à disposição.

Estão abertas as inscrições para o Seminário On-line para o Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços. O evento está marcado para as 16h, desta quinta-feira (14/5). Vale dizer que o evento é gratuito, mas tem vagas limitadas. O especialista em marketing, Rafael Rez, vai falar sobre as estratégias de marketing digital para fortalecer as cooperativas em tempos de crise.

Segundo a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, a utilização de ferramentas digitais tem sido uma boa saída para as empresas manterem seus negócios durante a pandemia. “E, no caso das cooperativas, o uso eficiente dos meios digitais também é uma excelente estratégia para que elas passem por essa crise, minimizando os impactos econômicos”, comenta Tânia.

CooperaBrasil

Durante o seminário também serão apresentadas as vantagens de se estar no ambiente CooperaBrasil, um espaço de intercooperação de negócios desenvolvido pelo Sistema OCB para as cooperativas.

Agende-se

- Quinta-feira, 14/5, às 16h

- Inscrições: https://bit.ly/SeminarioSistemaOCB. (Os inscritos receberão um e-mail confirmando a participação, com o link de acesso).

Você sabia que mesmo em meio à crise financeira causada pelo coronavírus é possível manter e até aumentar suas vendas? Usando a criatividade e com baixo investimento, você pode ter uma loja virtual e contornar os efeitos econômicos da pandemia. Esse é o assunto do terceiro e-book da série Inovação na crise: Como vender pela internet. O material mostra que a saída para grandes problemas na comercialização dos produtos e serviços de cooperativas pode estar no mundo virtual.

De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), durante a quarentena, algumas lojas virtuais, em especial as de alimentos, beleza e saúde, registraram aumento de mais de 100% nas vendas. “O mercado de vendas on-line ganhou muito destaque nos últimos anos e, atualmente, devido à crise causada pelo novo coronavírus, tem ganhado ainda mais força”, ressalta a coordenadora do Núcleo de Inovação da OCB, Samara Araujo.

Para fazer o download gratuito do ebook, clique aqui.

Outros e-books

E mais, você também pode conferir outros e-books que podem te ajudar a vencer os desafios desse momento de crise e gerar novos negócios.

*Marketing Digital em Momentos de Crise (clique aqui)

*Como Criar Aulas On-line (clique aqui)

As associações e cooperativas que já possuem projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovados pela Companhia Nacional de Abastecimento, mas não deram início aos trabalhos devem estar atentos. A Conab irá abrir o PAAnet/SigPAA para a retransmissão das propostas a partir desta segunda-feira (11/5). Os interessados terão até o fim deste mês (31/5) para enviar os projetos. A contratação dessas propostas se dará a partir do recurso suplementar de R$ 220 milhões do Ministério da Cidadania ao programa, iniciativa autorizada Pela Medida Provisória 957/2020, publicada no último dia 27 de abril no Diário Oficial da União (DOU).

Nesta primeira etapa, a expectativa é que sejam contratados todos os 1.088 projetos já existentes na base de dados da Companhia. Com isso, cerca de R$ 126 milhões deverão ser aplicados como forma de apoio para que 18.408 famílias de agricultores familiares produzam 46 mil toneladas de alimentos. Os itens serão posteriormente doados a pessoas em situação de insegurança alimentar, podendo chegar a 3 milhões de atendimentos. A formalização das propostas acontecerá após a análise da documentação apresentada.

Caso a associação ou cooperativa perca o prazo, o projeto não será contemplado e o recurso será direcionado ao saldo residual para aplicação em um segundo momento, que utilizará novos critérios de classificação a serem definidos pelo Grupo Gestor do PAA.

2ª etapa

O valor restante da suplementação, de R$ 94 milhões, será utilizado em novos projetos apresentados para as propostas de 2020. Para esses, o PAANet só abrirá após o encerramento da 1ª fase de contratação. Nesta etapa, a expectativa é que o sistema seja aberto a partir de 8 de junho. As propostas serão selecionadas e classificadas de acordo com os critérios a serem definidos pelo Grupo Gestor do programa.

Articulação

A MP 957/2020 destina um recurso suplementar na ordem de R$ 500 milhões para o apoio da comercialização da produção da agricultura familiar por meio do PAA. O aporte é resultado de uma articulação entre Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Economia e da Cidadania. O orçamento adicional será disponibilizado diretamente pelo Ministério da Cidadania, após assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) e publicação do documento no DOU.

A ação do governo federal visa mitigar a crise econômica e social que vem sendo gerada a partir do enfrentamento da pandemia de COVID-19. (Fonte: Conab)

As palavras cooperação e empatia nunca foram tão destacadas nos noticiários ao redor do mundo. São os seus significados que nos fazem – aqueles que podem – ficar em casa para diminuir o contágio do coronavírus. E quando o assunto é cooperar por um mundo melhor, como está acontecendo na maior parte dos países, estamos falando de Dia de Cooperar (Dia C) que, neste ano, direciona seus esforços com o objetivo de auxiliar as cooperativas no combate aos problemas gerados pela pandemia.

“O nosso grande movimento nacional de estímulo às iniciativas transformadoras e voluntárias, nosso Dia C, vai ser diferente neste ano, por conta de todas as recomendações das autoridades de saúde. Se, por um lado, a gente muda o jeito de celebrar, por outro o nosso objetivo continua o mesmo: participar da construção de um mundo mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, comentou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante o lançamento oficial – via videoconferência – e que contou com a participação de representantes das unidades estaduais do Sistema OCB.

Para o superintendente, Renato Nobile, mais do que nunca, as atitudes simples movem e transformam o mundo. “Estamos num momento onde cada gesto faz diferença. Desde lavar as mãos em casa, com água e sabão, até doar dinheiro ou equipamentos como respiradores, por exemplo, comprova que o cooperativismo se interessa pela melhoria da qualidade de vida da comunidade brasileira”, avalia o superintendente.

Dia C na web

As ações e iniciativas como doações, atendimentos de saúde, orientações financeiras, dentre outras devem ocorrer de forma segura, a fim de evitar que cooperados, voluntários e comunidade sejam contaminados. Contudo, nossa celebração será feita no mundo digital, ou seja, nas redes sociais. Vamos mostrar a força das cooperativas e o compromisso com a comunidade de dentro e de fora delas.

Para isso, a Unidade Nacional do Sistema OCB, junto com suas unidades estaduais, preparou uma série de materiais que podem ser utilizados tanto para estimular a cooperativa a realizar iniciativas e ações, quanto para mostrar à sociedade como o cooperativismo está contribuindo com a luta contra o coronavírus.

Novidade

A gerente de Comunicação do Sistema OCB, Daniela Lemke, explicou que entre as novidades para o Dia C 2020, com foco no combate ao coronavírus, está a figura de padrinhos ou madrinhas para o movimento, tanto em nível nacional quanto no estadual. “É uma ação que já estamos realizando. Algumas pessoas foram convidadas e estamos aguardando a resposta. A ideia é que essa figura pública e que representa nosso movimento estimule as cooperativas a fazerem o que puderem para reduzir os efeitos negativos dessa pandemia”, explica a gestora.

Segundo Daniela, essa pessoa deve falar de forma humanizada, como se fosse um bate-papo, ressaltando a importância das cooperativas para o país. “As coops estão no campo, nas rodovias, na indústria, nos hospitais, ou seja, em setores essenciais, como a educação, o crédito, a limpeza urbana e o transporte de passageiros. Muitos cooperados também são profissionais que continuam atuando para que o país inteiro vença essa luta contra o coronavírus. Nossas cooperativas são essenciais ao Brasil.”

Por fim, ela explicou que todo o material produzido pela unidade nacional do Sistema OCB está disponível para as unidades estaduais e, também, cooperativas. Basta clicar aqui.

Impacto

Geane Ferreira, gerente de Desenvolvimento Social de Cooperativas do Sistema OCB, fez questão de destacar que as cooperativas que fazem parte do Dia C já contribuem com a construção de um mundo melhor. “E, claro, quanto mais cooperativas se engajarem melhores ainda serão os impactos do cooperativismo na luta contra o coronavírus. Como dizemos por aqui, quanto mais elos a corrente tiver, mais forte ela será”, explica.

Números de 2019

- 131 mil voluntários;

- 1.977 cooperativas participantes;

- 1.257 cidades viram de perto a força das coops

- 2.111 iniciativas;

- 2,6 milhões de pessoas beneficiadas com a emissão de documentos, serviços de saúde, de cidadania, de educação financeira e muitas outras atividades, afinal, o Dia C ocorre durante o ano todo.

O cenário de crise está fazendo com que importantes transformações sejam aceleradas. Empresas estão tendo que se reinventar para enfrentar o momento e saírem renovadas. Com as cooperativas não é diferente. E, atuando sempre para apoiar e incentivar as nossas cooperativas, o Sistema OCB inicia hoje o espaço CooperaBrasil – projeto de integração e divulgação de produtos e serviços das cooperativas brasileiras, fomentando o comércio e a intercooperação.

"Trata-se de um espaço online para dar visibilidade e apoiar a comercialização dos produtos e serviços das nossas cooperativas", explicou a gerente geral da OCB, Tânia Zanella. E acrescentou: "Vamos viabilizar um canal nacional onde nossas coops possam se conectar - fomentando a intercooperação - e oferecerem seus produtos e serviços, auxiliando o comércio neste período de crise".

Desenvolvido pela unidade nacional do Sistema OCB, o sistema estará à disposição de todas as cooperativas a partir da próxima semana. Para participar, a partir de hoje (22/4) elas serão convidadas a preencherem um formulário - simples e objetivo - para que seus produtos/serviços sejam catalogados no site. "Este é um projeto que já vínhamos tocando há um tempo, com um pouco mais de detalhe, mas que, agora, vamos colocar no ar, ainda que num formato mais simples, por entendermos a importância deste apoio às nossas cooperativas, que atuam em todos os estados brasileiros", pontuou a Tânia.

Em apresentação às unidades estaduais na tarde desta sexta-feira, o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, reforçou a importância do trabalho para apoio às cooperativas neste momento delicado. "O Sistema OCB vem se dedicando fortemente aos temas inovação e intercooperação. Criamos, em 2019, um Núcleo especial para desenvolver ações nessas áreas. A crise está acelerando os nossos objetivos de contribuirmos para o crescimento das cooperativas brasileiras." E acrescentou: "O cooperativismo tem um papel muito importante neste momento. Está em nosso DNA atuar de forma responsável, olhando para as nossas comunidades. E temos orgulho de pertencer a um movimento que, com toda certeza, faz a diferença".

O superintendente citou, ainda, o forte empenho e dedicação de todos os colaboradores do Sistema OCB que têm atuado diária e constantemente em prol de decisões favoráveis às cooperativas. "Estamos tendo reuniões diariamente com representantes do Governo. Já estivemos com o presidente do Banco Central, com a ministra da Agricultura, com os ministros da Infraestrutura e Saúde. Temos atuado de forma contundente junto ao Congresso, aos ministérios, às agências reguladoras dos setores onde o cooperativismo atua. Tudo isso para garantir que os pleitos das nossas cooperativas sejam ouvidos e decisões sejam tomadas para garantirmos seguranças para enfrentamento deste cenário".

O objetivo do CooperaBrasil é que todas as cooperativas tenham acesso ao formulário e possam cadastrar seus produtos e serviços para serem vistos pelo maior número de pessoas possível.

Faça parte

Cadastre sua cooperativa agora mesmo: https://pt.surveymonkey.com/r/cooperabrasil

A Medida Provisória 931/20 abriu a possibilidade de realização de assembleias virtuais semi presenciais e a distância para as sociedades cooperativas, delegando ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) a tarefa de regulamentar os procedimentos para a participação de associados nestas assembleias.

Foi publicada nesta quarta-feira (15/4) a Instrução Normativa DREI n° 79, tratando sobre os procedimentos para participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas.

O processo de elaboração da instrução passou por consulta pública, na qual a OCB ouviu as unidades estaduais e cooperativas e apresentou sugestões ao DREI.

Análise

A OCB disponibiliza para as cooperativas um estudo elaborado por sua equipe com a redação original colocada em consulta pública pelo DREI, nossas contribuições, a norma publicada e uma análise sobre as alterações contempladas na versão final. Para acessar, clique aqui.

Saiba mais

Para sanar dúvidas, a OCB realiza amanhã, 16/4, às 19h, em seus canais no YouTube e Facebook, uma live a respeito do tema com especialistas esclarecendo como colocar em prática uma AGO virtual.

Parceria

A cooperativa de trabalho Coopersystem, em parceria com a OCB, está trabalhando para disponibilizar às cooperativas brasileiras o software Curia (http://curia.coop), desenvolvido por eles para realização de assembleias de cooperativas. O aplicativo, usado pela Coopersystem para sua AGO de 2020, permite a execução das votações, eleições dos membros dos órgãos de governança, criação de chapas e outras funcionalidades – resguardando o anonimato necessário.

Para que as cooperativas brasileiras consigam realizar a sua assembleia com total transparência para os cooperados e órgãos reguladores será necessário, além do Curia, a utilização de um software para transmissão e gravação da mesma. A sugestão é que seja contratado uma ferramenta de webinar (para permitir a interação entre os cooperados, transmissão das apresentações e gravação).

Os testes com ambos aplicativos para a realização de AGOs está sendo feito nos próximos dias com três cooperativas. Após esses pilotos acontecerem, a Coopersystem e o Sistema OCB divulgarão mais informações sobre o uso dessas ferramentas.

Cooperar para superar a crise. Essa foi uma das mensagens reafirmadas na live do Sistema OCB desta sexta-feira (8). Os presidentes da Castrolanda e da Coprel, Willem Bouwman e Jânio Stefanello, respectivamente, falaram um pouco sobre as experiências de intercooperação que têm ajudado as suas cooperativas a minimizarem os impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A gerente Técnica e Econômica do Sistema OCB, Clara Maffia, também participou do bate papo e falou mais a respeito do CooperaBrasil, um espaço criado para estimular a intercooperação e impulsionar os negócios entre as cooperativas.

A realização dos debates ao vivo tem servido para tirar uma série de dúvidas a respeito dos mais variados temas que afetam as cooperativas, desde questões mais burocráticas, como a realização de assembleias gerais ordinárias no ambiente virtual, até dicas de como inovar em momentos de crise. Tudo isso com comentários em tempo real do público e dos especialistas convidados.

Cases de Intercooperação

A intercooperação é uma das chaves para o desenvolvimento dos negócios da cooperativas. Por meio dela é possível impulsionar o desenvolvimento local e regional, aumentar a renda dos cooperados e suas famílias, estimular a colaboração e, claro, fortalecer o cooperativismo.

A Castrolanda, por exemplo, faz parte de uma iniciativa chamada Unium, junto com as cooperativas Frísia e Capal, que foi pensada para alavancar os negócios reduzindo custos para as três coops, com um retorno positivo aos cooperados. “Naquele momento nos unimos e juntamos as nossas forças num braço da cooperativa. Em negócios estratégicos nós vamos nos unir e vamos somar forças. Então assim deixamos de concorrer pela matéria prima e pelo cliente, e agora estamos somando forças com conhecimento, com capacidade intelectual e financeira, com organização de negócios. Foi naquele momento que nasceu a intercooperação no grupo da Unium”, relembrou o presidente da Castrolanda, Willem Bouwman.

Atualmente, as cooperativas têm em conjunto três projetos: a indústria de beneficiamento de leite, um moinho para produção de trigo e um frigorífico para abate de suínos. Unidas elas conseguiram otimizar a sua produção e o escoamento, potencializando seus negócios e crescendo juntas. Para Bouwman, uma dos aspectos fundamentais para a intercooperação é a confiança entre os parceiros, que é um dos obstáculos a serem vencidos e que faz toda a diferença para a manutenção dos projetos. Confiar na capacidade de gestão de cada uma das cooperativas a frente aos projetos contribui para o sucesso da parceria, afirmou o presidente da Castrolanda.

Outro exemplo de intercooperação apresentado e que tem dado muito certo é o da Coprel, que em parceria com outras cooperativas da Região de Birubá, no Rio Grande do Sul, tem levado internet de qualidade para mais de 30 municípios da região. O presidente da cooperativa, Jânio Stefanello, destacou a importância de uma iniciativa como essa para locais que já são mais afastados, mas que no contexto atual lidam com um distanciamento ainda maior devido a pandemia. “A internet aproxima as pessoas, nessa época onde os filhos estão distantes dos pais e avós, é algo que a gente não convive fisicamente, mas a gente mata a saudade. Não é só para o trabalho home office, precisam da internet para passar o tempo, para se divertir”, destacou Stefanello.

Em parceria com as cooperativas agropecuárias, que disponibilizam suas estruturas e até apoiam financeiramente, a Coprel tem levado internet de fibra ótica para áreas rurais, garantindo assim, mais qualidade não apenas para os cooperados, mas para todos os moradores da região. Além disso, em alguns municípios, cooperativas de créditos facilitam o acesso ao crédito para que tenham mais recursos para financiar os custos de implementação dessas ações. “Eu sou um apaixonado pela intercooperação, porque ela tá no nosso sangue, tá no nosso DNA, quando a gente consegue se juntar, se unir pra fazer, a gente faz muito mais”, ressaltou o presidente da Coprel.

CooperaBrasil

E para estimular ainda mais a intercooperação, o Sistema OCB lançou o site CooperaBrasil, um espaço onde as cooperativas podem vender e comprar produtos e serviços umas das outras, o que é um dos caminhos para superar a crise. Para a gerente Técnica e Econômica do Sistema OCB, Clara Maffia, o papel do Sistema OCB é garantir condições para que as cooperativas passem por esse momento de maneira mais tranquila, com impacto um pouco menor ao final de todo esse processo. E o CooperaBrasil é uma das estratégias que vai contribuir para isso.

Desde o 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo, que trouxe com força a pauta da intercooperação, o Sistema OCB tem trabalhado em projetos e ferramentas que fortaleçam a união entre cooperativas como uma forma de gerar negócios e oportunidades. Dado o contexto atual, se mostrou necessário a criação dessa “vitrine virtual”, que além de ajudar as cooperativas a exporem seus produtos e serviços, também fizesse isso de forma a ampliar seu alcance - podendo sair do âmbito local, para o nacional.

“O objetivo [do CooperaBrasil] é esse: é criar conexão, é gerar essa relação cada vez mais forte não só de cooperativas que estão próximas. Com certeza temos a oportunidade de trabalhar cooperativas em conjunto de norte a sul do país, quebrar essa barreira geográfica e ampliar ainda mais as oportunidades que a gente tem na intercooperação”, destacou Clara Maffia.

Para saber mais sobre o CooperaBrasil, clique aqui. E para saber quais as cooperativas já estão neste espaço, acesse www.cooperabrasil.coop.br.

E para quem não assistiu ou quer rever a íntegra da live com participação dos presidentes da Castrolanda e da Coprel, Willem Bouwman e Jânio Stefanello, respectivamente, da gerente Técnica e Econômica do Sistema OCB, Clara Maffia, com mediação da gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Fabíola Nader, é só conferir aqui.

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (6/5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A finalidade é prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. A ideia de ajuda aos entes federativos trazida pelo projeto teve apoio de todos os parlamentares que compreendem a delicadeza e especificidade da nova situação econômica e social por conta da pandemia de Covid-19.

O PLP 39/2020 prevê que a União irá direcionar, na forma de auxílio financeiro, R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para que os estados, DF e municípios consigam minimizar os efeitos da crise em suas localidades.

As pequenas cooperativas também serão beneficiadas com a aprovação do PLP 39/2020. O texto aprovado pelo Senado e pela Câmara traz dispositivo que dá preferência às microempresas e empresas de pequeno porte na aquisição de produtos e serviços com os recursos da União por parte dos entes federados, seja por contratação direta ou por exigência dos contratantes para subcontratação. Isso porque os benefícios tributários e o tratamento diferenciado nas contratações públicas já estão garantidos em lei para as pequenas cooperativas que se enquadrem na faixa de MPEs.

O projeto aguarda sanção presidencial.

(Com informações da Agência Senado)

Diversas medidas emergenciais para garantir a liquidez das cooperativas agropecuárias durante e depois do período da pandemia do coronavírus são, sempre, pauta das reuniões entre representantes da OCB e do governo federal, em especial do Ministério da Agricultura. As negociações estão com ritmo intenso e, aos poucos, as conquistas vão sendo percebidas.

Dois bons exemplos disso dizem respeito às negociações para o Plano Safra 2020/2021 e, também, às medidas de socorro aos produtores rurais dos estados sulistas por causa da estiagem que castigas as lavouras. Confira:

Plano Agrícola 20/21

Após uma semana intensa de reuniões e alinhamentos do Grupo Técnico de Crédito Rural da OCB, foi apresentado ao Secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, e ao diretor Wilson Vaz um conjunto de propostas prioritárias do sistema cooperativista para o Plano Safra 2020/21.

O objetivo é ampliar a possibilidade de funding para as operações de custeio e comercialização, bem como a oferta de recursos equalizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para os principais programas de investimento do BNDES. Além disso, proposições para a redução das taxas de juros por modalidades de financiamentos e de questões de cunho operacional também foram intensamente debatidas.

No final da próxima semana, o GT se reunirá novamente com os formuladores de política pública com objetivo de harmonizar os principais pontos acatados. Conheça abaixo as propostas defendidas pela OCB.

Ampliação do Funding

1. Manter o percentual da exigibilidade dos recursos obrigatórios em 30% correspondente à média aritmética do Valor Sujeito a Recolhimento Compulsório (exigibilidade global) e as sub-exigibilidades de Pronamp em 25% e Pronaf em 20%.

2. Reduzir o valor da dedução da base de cálculo da exigibilidade de R$200 milhões para R$70 milhões (MCR 6-2-2).

3. Alterar a forma de comprovação das aplicações dos recursos (contratação das operações) de anual para trimestral.

4. Direcionar 100% dos recursos das LCAs para o crédito rural.

Redução da taxa de juros

Ampliação da oferta de recursos para investimentos

1. Alterar o atual status do Procap-agro, hoje a taxas livres, para um programa com recursos equalizados.

2. Ampliar o limite de financiamento do Prodecoop dos atuais R$150 milhões para R$200 milhões para as cooperativas singulares e dos atuais R$150 milhões para R$300 milhões para as cooperativas centrais e federações.

Demais propostas

1. Lista com a classificação dos produtores para contratação das operações de custeio - além da necessidade de criação de um Cadastro Oficial do Produtor Rural de acordo com a sua Renda, tem-se a necessidade de o Banco Central atualizar em tempo real os limites do produtor cooperado quando do envio das listas.

2. Permitir que os prazos das operações de custeio sejam fixados com base nas recomendações técnicas das cooperativas, observando às épocas de obtenção das receitas das diferentes culturas/atividades. Assim, o fluxo de pagamento deverá observar o ingresso de receitas, exemplo: Custeio - prazo de 14 meses e culturas permanentes: 18 meses.

3. Atualizar o MCR em consonância com as alterações promovidas a partir da publicação da Portaria nº 62/2019, relativas aos requisitos necessários para obtenção da DAP Jurídica.

4. Regulamentação da Lei nº 13.986, de 2020, para que as cooperativas tenham tempo hábil para fazer as adequações necessárias nos seus sistemas operacionais.

Estiagem

Após uma série de reuniões entre representantes da OCB e formuladores de políticas públicas, em especial com os representantes dos Ministérios da Agricultura e Economia e Banco Central, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Bacen nº 4.807, de 30 de abril, que trouxe um novo alento às cooperativas agropecuárias afetadas pela estiagem, mais precisamente no Rio Grande do Sul.

O normativo ampliou o ticket médio das operações de R$ 40 mil para R$ 100 mil, o que permitirá uma maior flexibilidade para os alongamentos das operações da cooperativa com o seu cooperado.

Segundo a OCB, ainda serão necessários alguns outros ajustes para a sua melhor operacionalidade, que estão sendo devidamente tratados com o Secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio.

Esse é um pleito antigo das cooperativas de eletrificação rural e que se concretizou nesta quinta-feira (7/5) com a finalização das assinaturas dos termos aditivos: aprovada no mês de abril pela Aneel, a alteração do prazo de vigência de contratos de permissão de 26 cooperativas de eletrificação rural passou o período de 20 para 30 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

“Uma conquista de todo o cooperativismo, que trabalhou incansavelmente unindo esforços da OCB, Infracoop e Federações Estaduais num debate constante com a Aneel para garantir essa uniformidade a todas as cooperativas do setor”, pontuou o analista técnico e econômico do Sistema OCB, Marco Morato.

Entendendo a pauta

Logo após as cooperativas adquirirem o direito da concessão por 20 anos, em 2007, uma mudança na legislação aumentou o prazo dessas concessões para 30 anos. De forma a garantir o mesmo direito para todas, o Sistema OCB atuou de forma consistente junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, num processo que culminou na alteração em abril deste ano.

De lá para cá, as cooperativas foram recebendo os seus aditivos contratuais – de 10 anos – para assinatura e validação. Processo que terminou nesta semana, com todos os aditivos assinados, garantindo os mesmos direitos às permissionárias Cerrp, Cercos, Cernhe, Ceris, Cedrap, Cerim e Cetril.

Segundo Morato, uma conquista que representa um benefício direto às cooperativas do setor no quesito planejamento e infraestrutura. “O mercado sabendo que as cooperativas possuem uma permissão de 30 anos oferece a elas melhores condições, por exemplo, de financiamentos. Com planejamentos de longo prazo e condições de financiamento melhores, o desenvolvimento e a eficiência delas só tendem a crescer”, concluiu.

A mudança resulta, ainda, em simplificação dos processos tarifários dessas Cooperativas, e possibilita a instrução conjunta dos processos tarifários das cooperativas e de suas concessionárias supridoras, gerando economia processual significativa.

Em nota em seu site oficial a Aneel acrescenta:

“Visando garantir a qualidade do fornecimento, as permissionárias deverão manter os indicadores de continuidade globais anuais internos (DECi e FECi), nos anos de 2025 a 2027, iguais ou inferiores aos valores de referência contratual.

Havendo descumprimento do parâmetro de qualidade do fornecimento em quaisquer dois anos do período (2025, 2026 e 2027) ou no último ano (2027), o contrato de permissão voltará a ter vigência de 20 anos e será encerrado em 2028.”

Inovação! Mais do que nunca essa palavra tem ganhado espaço nas reuniões que definem a estratégia das empresas nesse período de pandemia. O fato é que chegar até o cliente com serviços ou produtos está mais difícil, mas não é uma tarefa impossível. Para ajudar as cooperativas brasileiras a passar por essa crise, minimizando os efeitos negativos dela, a OCB acaba de lançar o primeiro de 10 e-books da série Inovação na Crise. O primeiro volume, com o título Marketing Digital em Momentos de Crise, já pode ser baixado gratuitamente. Basta clicar aqui.

“As empresas e cooperativas, no aspecto econômico, estão sentindo diretamente os efeitos negativos dessa pandemia. Muitos clientes reduziram ou pararam de comprar, preocupados com o contágio do coronavírus. E, devido à quarentena, elas estão mais em casa. Por isso, fazer os produtos e serviços chegarem até esses clientes é uma estratégia essencial neste momento”, explica Márcio Freitas, presidente do Sistema OCB.

Além das questões relacionadas ao marketing digital, os e-books editados pela OCB também tratarão de questões como a realização de assembleias gerais virtuais, como ministrar aulas e cursos pela internet, e-commerce entre outros assuntos.

Confira!

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está atuando junto ao Poder Executivo para garantir a sanção do projeto de lei 873/2020 e, especificamente, da inclusão da categoria de “cooperados ou associados em cooperativas” no texto da Lei. Estamos dialogando com ministérios envolvidos na análise do PL 873/2020 para que deem segurança jurídica a nossos trabalhadores e que não haja margem para dúvida quanto sua legitimidade no recebimento do auxílio emergencial uma vez que eles se enquadram na categoria específica de cooperados.

O Congresso Nacional enviou para sanção da Presidência da República no último dia 23/04 o Projeto de Lei 873/2020 que amplia as categorias profissionais que poderão receber o auxílio emergencial concedido pelo governo por conta da pandemia da Covid-19.

A lei que instituiu o auxílio emergencial de R$ 600 durante o período de 3 meses a ser pago pelo governo federal (13.982/2020) já está em vigor e é essencial para que os trabalhadores não fiquem desamparados nessa situação de crise e possam prover as necessidades de sua família. A intenção do PL 873/2020 é estender o benefício para mais categorias profissionais já que o momento é delicado e requer especial cuidado com aqueles que serão mais atingidos pelo distanciamento social.

TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO

A OCB, em conjunto com a Frencoop, trabalhou para que fosse incluída menção expressa a “cooperados ou associados em cooperativas” no texto do projeto de lei para dar segurança jurídica a nossa força de trabalho. Isso porque muitos trabalhadores cooperados encontram-se sujeitos a uma relação de natureza diversa.

Na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (SP), que integra a Diretoria da nossa Frente Parlamentar do Cooperativismo, atuou para que os cooperados fossem abrangidos nas categorias profissionais e no Senado Federal, o senador Esperidião Amin (SC), validou as alterações para manter nossas cooperativas no texto.

O surgimento do coronavírus mudou as prioridades no Congresso Nacional e redirecionou os esforços dos parlamentares, cada vez mais focados na redução dos impactos negativos da Covid-19. Por isso, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também concentrou em uma página específica da Agenda do Institucional do Cooperativismo os projetos de lei que envolvem as cooperativas, no contexto da pandemia.

Entre os assuntos que tramitam no Congresso e que podem impactar as cooperativas estão, por exemplo: a MPV 931/2020, sobre o funcionamento de AGOs, a suspensão de pagamentos de crédito consignado, o desconto na mensalidade escolar, a vedação de reajuste e suspensão de plano de saúde.

“Nossa ideia, com essa página é centralizar todas as matérias que tramitam no Congresso, para facilitar o acompanhamento por parte das nossas cooperativas. Num mesmo ambiente virtual é possível encontrar tanto as demandas quanto os encaminhamentos dessas propostas, explica a gerente geral a OCB, Tânia Zanella.

Prioridades

E por falar em demandas, as cooperativas interessadas podem conhecer as outras pautas prioritárias acompanhadas pela OCB no âmbito dos Três Poderes. Basta fazer o download, clicando aqui e preenchendo os campos solicitados.

A pandemia do novo coronavírus é realidade no mundo todo e reflete diretamente na saúde e no dia a dia das pessoas, das instituições e das empresas, em todos os setores. Com o isolamento social, usado para conter uma propagação ainda maior do vírus, vêm também debates sobre questões importantes, como a continuidade de atividades essenciais, entre elas a produção de alimentos e o abastecimento da população.

O Brasil hoje é um dos principais produtores agrícolas do mundo, garantindo alimento de qualidade não apenas na mesa de milhões de brasileiros, mas também na de milhões de pessoas em outros países. É um mercado cada vez mais próspero e que conta com a forte presença de cooperativas como atores estratégicos para o seu crescimento. Ano após ano, as cooperativas têm se destacado, sendo responsáveis atualmente por mais da metade da produção de grãos no país - café (54%), milho (53%), soja (52%) -, se sobressaindo também na produção de suínos (50%), leite (46%) e feijão (43%). Os números mostram o peso do cooperativismo para a agricultura nacional, que contou com políticas públicas de fomento, fruto também do trabalho de parceiros importantes, como o Ministério da Agricultura (Mapa).

Por meio de políticas públicas de fomento à agricultura e à exportação, o Mapa tem dado o suporte necessário para que o setor agro cresça e se fortaleça, o que é fundamental para a economia nacional. Além disso, destaca-se um olhar macro para a criação de programas que subsidiem toda a cadeia produtiva, levando em consideração as especificidades de cada região e de cada de produtor. Tudo isso contribui para a implementação de soluções adequadas inclusive em momentos de crise, por exemplo, o que será determinante para todo o setor nos próximos meses.

“A produção agropecuária não parou nas últimas semanas e nem pode parar, primeiro porque é preciso continuar garantindo alimento na mesa de todos, segundo porque esse é um dos setores que mais irão contribuir com a retomada de crescimento do país. A tendência é que nos próximos meses as exportações sejam retomadas com um fôlego ainda maior, tendo em vista que alguns dos nossos principais parceiros comerciais terão um olhar mais atento para a segurança alimentar, que é um dos pontos fortes do agro brasileiro”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O momento exige cautela e a união em defesa das conquistas alcançadas até aqui. Com o setor produtivo brasileiro e o Ministério da Agricultura trabalhando lado a lado, é possível enfrentar a crise e construir oportunidades para a retomada de crescimento do país.

Assista o vídeo e saiba mais sobre como o agro brasileiro abastece o mundo: Clique e veja.

Os impactos econômicos causados pelo novo Coronavírus continuam na pauta das reuniões propostas pela Organização das Cooperativas Brasileiras. Na sexta-feira (24/4), representantes do cooperativismo de crédito se reuniram, por videoconferência, com os diretores de Fiscalização e Regulação do Banco Central, Paulo Souza e Otávio Damaso, respectivamente, e, ainda com o chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas, Harold Espínola.

Essa foi a primeira reunião da nova formação da Coordenação do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco) com o Banco Central. Além da coordenação do Ceco, também participaram da reunião, o coordenador do grupo técnico (GT), Ênio Meinen, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o superintendente, Renato Nobile, e a gerente geral da OCB, Tania Zanella.

Márcio Freitas reforçou o compromisso da OCB em contribuir com as ações do banco, colocando as cooperativas de crédito como ferramentas de solução para o enfrentamento coletivo da pandemia do coronavírus. “O movimento cooperativista tem se apresentado como um importante parceiro do poder público no enfrentamento dessa crise. Nossas cooperativas, nos diferentes setores que atuam, continuam a dar todo o suporte ao seu quadro de cooperados e auxiliado em ações nas localidades onde estão presentes,” comenta o presidente do Sistema OCB.

“É por isso que queremos colocar à disposição do Banco Central do Brasil as nossas cooperativas de crédito. A ideia é continuar apoiando os nossos cooperados e, também as atividades do setor produtivo. Isso, certamente, fará com que superemos essa crise da maneira mais breve e amena possível.”

Essa agenda faz parte de uma rotina de trabalho estabelecida entre o setor e a autoridade monetária para acompanhamento das ações do setor cooperativista.

O Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito da OCB (Ceco) tem uma nova coordenação: de hoje até a reunião da plenária de 2022, o coordenador será Marco Aurélio Borges de Almada Abreu, diretor-presidente do Sicoob. Até a sessão realizada nesta quarta-feira, de manhã, a função era ocupada por Manfred Dasenbrock, presidente do Sicredi.

Durante a reunião de hoje, também foi formalizado o ingresso da Cresol no Sistema OCB e, por consequência, a integração do presidente do Conselho de Administração da Cresol, Cledir Magri, na coordenação do CECO. No grupo técnico (GT) que discute as questões do Ramo Crédito, no âmbito da OCB, o representante da Cresol será Claiquer Carneiro.

No encontro, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, aproveitou para agradecer ao coordenador Manfred pela condução dos trabalhos do CECO que, sem dúvida, trouxeram grandes avanços para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

Também destacou o comprometimento dos parlamentares da Frencoop com a pauta cooperativista, reconhecendo, ainda, a atuação do presidente da Frente, Evair de Melo (ES) que participou da plenária.

AA liderança aproveitou para desejar as boas-vindas ao Sistema Cresol e colocar a OCB à disposição de Marco Aurélio Almada, na condução das atividades do CECO nos próximos anos.

Desenvolvimento

Já Marco Aurélio Almada fez questão de destacar que pretende manter a tradição de o CECO ser um espaço de grandes conquistas para as coops de crédito, fruto da conciliação das visões de todos os integrantes do SNCC. “Queremos celebrar a unidade”, afirma. Para isso, ele pretende trabalhar em sete frentes principais ao longo dos próximos dois anos:

- Conciliação dos interesses entre os muitos atores do cooperativismo de crédito;

- Revisão da Lei Complementar n 130, com interlocução muito convergente com o Banco Central, considerando a regulamentação necessária;

- Ampliação das possibilidades operacionais, como o acesso direto aos fundos constitucionais;

- Aperfeiçoamento das prerrogativas intrassistêmicas (que envolve sobretudo os sistemas de três graus);

- Consolidação do Ecossistema do Cooperativismo de Crédito;

- Pauta prudencial;

- Pauta Judiciária.

Conquistas

Em sua fala, Manfred Dansenbrock agradeceu a todos os integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo pelo apoio durante os dois últimos anos. Agradeceu, ainda, à OCB por todo o empenho em atuar pelo fortalecimento do setor, apertando os laços de amizade com o Banco Central. Além de desejar boa sorte ao novo coordenador do Ceco, Manfred também destacou algumas conquistas durante sua gestão. Confira:

- PLP 27/2020 – Projeto de Lei Complementar que se propõe a alterar e modernizar a Lei Complementar 130/2009;

- Registro da Cresol na OCB – Diretriz de aproximação do Sistema OCB à Cresol;

- Fundos Constitucionais de Financiamento;

- O movimento cooperativista passou a integrar a agenda positiva da autoridade monetária – Agenda BC#;

- Construção da Resolução 4.659/18, que regulamenta a Lei Complementar 161, que dispõe sobre a captação de recursos de entes públicos municipais e do Sescoop;

- Trabalho de monitoramento e atuação nos processos tributários e trabalhistas das cooperativas de crédito nos tribunais superiores;

- Resolução 4.716 – Captação de poupança rural pelas cooperativas de crédito;

- Resolução 4.763 – Captação de poupança para financiamento habitacional;

- Circular 4.000 – Autorização para emissão de Letra de Crédito Imobiliário;

- Renovação da Resolução 2025 (1993) pela Resolução 4753;

- Open Banking;

- Acompanhamento de outros temas como recuperação judicial de produtor rural pessoa física, reforma sindical, negociações conjuntas, MP do Agro e majoração da alíquota da CSLL das cooperativas de crédito.

O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (24/4) o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O texto aprovado segue para sanção presidencial.

As cooperativas foram incluídas no projeto pela senadora Kátia Abreu (TO), atendendo emenda do senador Lasier Martins (RS), ambos integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Além disso, o pedido foi reforçado pelos senadores Jorginho Mello (SC), Alvaro Dias (PR), Confúcio Moura (RO) e Roberto Rocha (MA).

Para o senador Lasier, que solicitou a inclusão das cooperativas, os números apresentados pelo cooperativismo de crédito comprovam que "as cooperativas de crédito podem dar maior alcance e capilaridade na execução do Pronampe, garantindo-lhe maior eficácia e eficiência".

A linha de crédito concedida corresponderá à metade da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019 e será operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, além das cooperativas de crédito e bancos cooperativos.