Estimular o aumento da participação feminina no cooperativismo ao redor do mundo. Esse é um dos objetivos da Aliança Cooperativa Internacional que, em função do Dia Internacional da Mulher, divulgou uma mensagem falando sobre empoderamento e igualdade. Confira abaixo.
As cooperativas podem ser a ferramenta para reduzir as injustiças socioeconômicas que as mulheres enfrentam!
A equidade de gênero e o empoderamento das mulheres são desafios tanto nas cooperativas quanto nos países em que operam. Múltiplas barreiras impõem limitações às mulheres, impedindo seu acesso a oportunidades, muitas vezes resultando em restrições legais que institucionalizam a marginalização das mulheres. A eliminação de barreiras que frustram a igualdade de gênero é um objetivo fundamental da ação cooperativa e uma prioridade fundamental para a Aliança Cooperativa Internacional e suas organizações membros, que visam implementar a Agenda 2030 para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com uma perspectiva de gênero.
O Dia Internacional da Mulher representa uma oportunidade inevitável de mobilizar ações globais para alcançar a igualdade de gênero para todas as mulheres e meninas. Em 2020, o tema Eu sou da igualdade de geração: pelos direitos das mulheres marca o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, que reconheceu os múltiplos benefícios das cooperativas. Agora, chegou a hora de as Nações Unidas e a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento aumentarem e priorizarem a ajuda direcionada aos principais atores que fortalecem o empoderamento econômico, social e político das mulheres.
As soluções cooperativas vão além dos negócios das economias de mercado, como de costume, e podem ajudar a manter todos dentro da agenda, contribuindo para uma década de ação e entrega.
Como agentes econômicos, levando em consideração as normas de gênero, as mulheres continuam a ganhar menos, têm maior probabilidade de participar de trabalho não remunerado e de serem excluídas do trabalho decente. No entanto, queremos lembrar que, quando as mulheres estabelecem ou ingressam em cooperativas, realizam atividades inovadoras de trabalho, obtendo maiores rendimentos e aumentando o desempenho e a competitividade de seus negócios.
A união de cooperativas aumenta a tomada de decisões em casa e melhora a participação e o empoderamento nos assuntos da comunidade, uma vez que as cooperativas, como empresas focadas nas pessoas, se concentram no emprego inclusivo para um grande número de mulheres que sofrem de desigualdades multifacetadas. Alguns exemplos mostram como isso pode ser alcançado:
- Na Espanha, as mulheres representam 54% dos cargos de gerência e comando em cooperativas de trabalho;
- Na Itália, o percentual de mulheres empregadas em cooperativas, comparado ao total, é de 59%, o que significa 1 milhão e 350 mil mulheres, com boa retenção de empregos, mesmo em tempos de crise. Além disso, as mulheres representam 50% dos membros e 24,8% do Conselho de Administração. Na busca de estratégias para promover a participação das mulheres nos espaços de tomada de decisão do setor cooperativo, a violência de gênero é identificada como uma barreira invisível que impede sua participação na Argentina. Em 2019, a Confederação Argentina de Cooperativas (Cooperar) tomou a decisão de implementar um Protocolo para a Prevenção da Violência de Gênero, que cada entidade pode tomar como exemplo e adaptá-lo às suas características;
- No Nepal, 40% do conselho de administração de cooperativas são mulheres. Além disso, 51% dos membros das cooperativas são mulheres (dos 6,5 milhões de cooperados no país);
- Nas Filipinas, as cooperativas participam da implementação dos ODS em várias áreas com assistência do governo, especificamente, igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. O Plano de Desenvolvimento das Filipinas com uma Abordagem de Gênero (1995-2025) ordenou sua implementação nos setores público e privado, de acordo com a provisão de direitos humanos garantidos pela Constituição. A Autoridade de Desenvolvimento Cooperativo obriga todas as cooperativas registradas a incorporar gênero e desenvolvimento;
- Na Nigéria, as mulheres constituem 60% dos membros da cooperativa e 45% da liderança é assumida por elas. O governo e o movimento cooperativo promoveram uma estrutura estratégica de apoio às políticas nacionais e também registraram a Aliança Cooperativa das Mulheres da Nigéria (NICOWA) para advogar a participação delas na governança de todas as organizações cooperativas e o desenvolvimento de coops constituídas apenas por mulheres;
- Na Etiópia, as mulheres representam até 42% dos cooperados e participam de diferentes posições de liderança, graças a uma regulamentação existente que estabelece que deve haver pelo menos uma mulher em cada comitê de gestão da cooperativa. Em tempos de conflito e reconstrução pós-conflito, observa-se que uma das primeiras formas de negócios estabelecidas é a cooperativa. As mulheres são as primeiras a se unir, restaurando um tecido baseado na confiança e esperança mútuas, atendendo às necessidades pessoais e comunitárias, como a liberdade da violência e dos conflitos armados. As cooperativas estão comprometidas em combater qualquer forma de assédio e violência contra as mulheres e seus benefícios na construção da paz e da resiliência foram reconhecidos por instituições importantes em vários níveis, incluindo a Recomendação da OIT sobre a Organização do Emprego (transição da guerra para a paz).
Tendo em vista que a equidade de gênero é cada vez mais vista como um pilar para o desenvolvimento econômico sustentável e o bem-estar social amplo, é necessário fortalecer modelos econômicos centrados nas pessoas que promovam os direitos humanos de mulheres e meninas. Em todos os níveis, tornando realidade o ODS número 5 da Agenda das Nações Unidas para 2030.
As cooperativas podem ser a ferramenta para reduzir as injustiças socioeconômicas que as mulheres enfrentam!
O Sistema OCDF-SESCOOP/DF, com o intuito de capacitar os profissionais que atuam nas cooperativas do Distrito Federal promoverá, entre os dias 9 e 12 de março, de 9h às 13h, curso de Conselho Fiscal. O curso está com inscrições abertas e será realizado na sala de treinamentos do SESCOOP/DF.
As aulas serão ministradas pelo consultor Emanuel Malta e tem como objetivo esclarecer os aspectos legais, da responsabilidade do cargo, seus controles e riscos. O curso é gratuito e aberto ao público que deseja saber mais sobre o tema.
Emanuel Malta é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente, trabalha como consultor nas áreas de gestão da estratégia, gestão, análises econômicas e pesquisas de mercado.
Faça já sua inscrição! Basta clicar aqui ou na imagem abaixo.
Já está disponível uma verba de R$ 5,880 milhões, oriunda do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a fase final da obra de construção do Complexo de Reciclagem do Distrito Federal. Os recursos são referentes à terceira parcela prevista no contrato de colaboração financeira não reembolsável, no valor de R$ 53 milhões.
A notícia foi recebida com alegria pelo secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho. Ele explica que os recursos estavam sendo esperados desde o início do ano passado e chegam como uma boa solução para a gestão de resíduos sólidos no DF e para a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis que atuam junto às cooperativas contratadas pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
“O complexo vai gerar mais de 750 empregos, o que será muito importante nesse momento”, destaca o secretário. “Essa parcela era o que estava faltando para a conclusão do segundo centro de triagem, que está com 80% das obras concluídas e também será utilizado para pavimentação e infraestrutura do complexo.”
Fase de acabamento
O complexo será composto por duas centrais de triagem e reciclagem (CTRs) e uma Central de Comercialização (CC). Responsável pela execução do contrato, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) estima que a obra seja entregue no primeiro semestre deste ano, como parte das comemorações pelos 60 anos de Brasília.
A Central de Triagem nº 1 e a de Comercialização estão com 99% das obras concluídas. “Faltam apenas a instalação dos sistemas de segurança e áudio, o que será feito na fase de acabamentos finais para evitar furtos e danos”, relata o coordenador de Implementação da Política de Resíduos Sólidos da Sema, Glauco Amorim.
Obra e parcerias
A obra é executada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Cabe ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a gestão dos centros de triagem, junto a cooperativas e associações de catadores ligadas à Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop), que conta com 27 associados, envolvendo 1.213 trabalhadores.
A presidente da Centcoop, Aline Souza, aguarda com expectativa a inauguração dos galpões. “A construção das centrais de triagem e comercialização vai representar um marco na atuação dos catadores de recicláveis no Distrito Federal, com melhoria das condições de trabalho e aumento na renda”, comemora.
O centro conta, ainda, com a parceria da Faculdade de Engenharia de Produção da Universidade de Brasília (UnB) e da Organização das Cooperativas do DF (OCB/DF), responsáveis por conduzir estudos para a modelagem da gestão, governança, produção e comercialização do complexo.
Funcionamento
Localizada no pátio ferroviário, próximo à Vila Estrutural, a Central de Reciclagem do DF ocupa um espaço de 80 mil m². No complexo vão funcionar recepção, triagem, classificação, prensagem, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis advindos da coleta seletiva.
A projeção é que no local sejam processadas até 5 mil toneladas de resíduos recicláveis por mês. Os dois centros de triagem, com a metragem de 2.825,60 m² cada, serão destinados ao adequado tratamento da parcela seca, maximizando o retorno de resíduos passíveis de reciclagem à cadeia produtiva do DF e do país.
Os resultados esperados são a ampliação da infraestrutura de gestão integrada de resíduos sólidos, o reaproveitamento dos materiais recicláveis e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis, o que aumentará a vida útil do aterro sanitário. Também haverá a reinserção dos materiais recicláveis na cadeia produtiva, minimizando as demandas por matérias primas virgens e, como consequência, os impactos ambientais.
O contrato com o BNDES inclui, ainda, aquisição de equipamentos, ferramentas e materiais de apoio para as CTRs e a CC, além da capacitação dos profissionais associados às organizações de catadores de materiais recicláveis contratadas para prestação de serviços de triagem e coleta seletiva no DF. Também está previsto o assessoramento técnico das organizações de catadores de materiais recicláveis voltadas à gestão, produção e comercialização.
O Sistema OCDF-SESCOOP/DF apoia a construção da Central de Triagem e tem acompanhado a obra de perto, junto à Centcoop. A obra beneficiará cooperativas e dará uma importante contribuição para a geração de trabalho e renda no DF.
A estimativa é que o centro gere cerca de 750 postos de trabalho, estimulando a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis no processo de gestão de resíduos sólidos do DF.
Fonte: Agência Brasília
* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
Quem de nós não gosta de ser visto, percebido, ouvido e valorizado, não é mesmo? Essa necessidade é comum a todos e, cedo ou tarde, precisaremos ver ou ser vistos, como se, por um instante, não houvesse divisões ou diferenças ou, ainda, como se a competição desse lugar à cooperação! E sabe o que é mais interessante nessa reflexão? É que, nós, que pensamos assim, não estamos sozinhos.
Só em 2019, quase 132 mil pessoas decidiram prestar atenção em quem estava por perto. Vinculadas a 1.977 cooperativas, essas pessoas celebraram o Dia de Cooperar, em todo o país. O Dia C, como chamamos essa iniciativa de celebração, é um movimento protagonizado por pessoas de dentro e de fora das cooperativas, que se dedicam a perceber a necessidade das famílias que vivem perto de onde as coops se instalaram.
E, assim, moradores de 1.257 cidades viram de perto como as coops e suas atitudes simples podem transformar a realidade. De acordo com o Sistema OCB, que estimula as cooperativas a desenvolverem essas iniciativas voluntárias diferenciadas, contínuas e transformadoras, ao longo de 2019, mais de 2,6 milhões de pessoas foram beneficiadas com a emissão de documentos, serviços de saúde, de cidadania, de educação financeira e muitas outras atividades, afinal, o Dia C ocorre durante o ano todo.
Ah, e é sempre bom lembrar que essas iniciativas estão alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, elaborados pela ONU para erradicar a pobreza extrema no mundo até 2030. E como a própria ONU diz: as cooperativas são aliadas naturais dessa meta ousada, porque quando o assunto é cuidar das pessoas, uma das melhores ferramentas é o cooperativismo.
E não poderia ser diferente, já que pra nós, quando a gente se vê, muita coisa acontece.
Revista
Quer ver exemplos de como o cooperativismo transforma a vida de muita gente por aí? Clique aqui para conhecer a revista do Dia C – 2019.
Quando se fala em geração de trabalho, emprego e renda, o cooperativismo é, sem dúvidas, uma das melhores ferramentas para isso. De norte a sul do país, o movimento já chega a mais de 15 milhões de brasileiros envolvidos com esse modelo de negócios.
E para medir o impacto positivo da atuação delas na economia do país, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acaba de lançar o portal Sou.Coop, uma plataforma que unifica todas as informações do setor, em tempo real e de maneira eficaz.
Sucesso
E para garantir o sucesso da plataforma, as cooperativas devem atualizar seus dados no sistema. Para isso, basta acessar o site e clicar na aba Registro e Cadastro. O prazo vai do dia 3 de fevereiro ao dia 8 de maio. Assim que concluírem a atualização, as cooperativas também passarão a ter acesso a uma série de produtos e serviços focados em inovação e melhoria tanto da gestão quanto da governança.
Representação
O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, explicou que a atualização dos dados vai subsidiar a atuação da entidade, voltada à representação e à defesa dos interesses das cooperativas junto aos Três Poderes e a organismos internacionais. “Quanto mais reais forem as informações das cooperativas no nosso sistema, maior será o alcance do retorno dos serviços e produtos que oferecemos ao movimento, para desenvolvê-lo com sustentabilidade. Nosso foco é o crescimento das cooperativas do país”, enfatiza Márcio Freitas.
Anuário
Além de subsidiar o trabalho da OCB, as informações farão parte do Anuário do Cooperativismo Brasileiro – 2020, previsto para ser divulgado em meados deste ano.
Ajuda?
A OCB tem sede em Brasília e unidades em todo o país. No Distrito Federal, a representação das cooperativas é feita pela OCDF. Na hora de atualizar os dados, se a cooperativa tiver dúvidas, entre em contato conosco por meio do telefone (61) 3312-8917 ou mande um e-mail para
Cooperativas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões foram incluídas na Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera pontos da legislação trabalhista, após atuação da OCB. O objetivo da MP, de autoria do governo federal e relatada pelo deputado federal Christiano Áureo, é reduzir a informalidade e, por consequência, criar condições para incentivar o aumento da geração de empregos formais.
Nesta quarta-feira (19), as duas emendas sugeridas pela OCB e apresentadas pelo deputado Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foram acatadas pelo relator da Comissão Mista (leia mais). Após a votação da MP pela comissão – o que deve ocorrer no dia 3 de março – o texto ainda precisa ser apreciado e votado na Câmara e no Senado.
Durante a reunião da comissão, presidida pelo senador Sergio Petecão (AC), integrante da Frencoop, o deputado Christiano Áureo se mostrou muito sensível ao cooperativismo.
Entenda
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é uma modalidade de contratação destinada as pessoas entre 18 e 29 anos, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Para os empregadores que optarem por tal modalidade de contratação, uma série de benefícios serão concedidos. Além disso, a MPV altera a CLT para autorizar o armazenamento em meio eletrônico de documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, autorizar o trabalho aos domingos e aos feriados e simplificar a legislação trabalhista em setores específicos.
Outro importante destaque é quanto ao aspecto fiscalizatório, o governo aproveitou a oportunidade para realizar algumas modificações no sistema de fiscalização do trabalho. As mudanças abrangem desde a instituição de critérios objetivos para a fiscalização até a limitação dos valores das multas. O governo ainda implanta a dupla visita para determinadas situações. Em regra, primeiro o auditor fiscal alerta para possíveis problemas na empresa ou cooperativa, que só será convertida em multa em caso de reincidência.
A emenda acatada beneficia as cooperativas de pequeno porte, que foram incluídas nas alterações/condições mais favoráveis e flexíveis, como a previsão da possibilidade de pagamento de multa administrativa com desconto de 50%, na hipótese de renúncia ao direito de interposição de recurso administrativo.
O ano de 2020 será de muito trabalho para os deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Nesta quarta-feira, a Diretoria da frente se reuniu com a Diretoria da OCB para debaterem os principais temas de trabalho para os próximos meses.
A relação política entre o Congresso e o Palácio do Planalto foi um dos assuntos mais debatidos no encontro e o tom trazido pelos parlamentares é de que a sociedade civil organizada – o que inclui a OCB – deve contribuir com o direcionamento do foco da atuação de senadores e deputados.
A partir daí três prioridades foram elencadas:
MP 897/2019 – Crédito Rural: a ideia é garantir a rápida aprovação no Senado Federal. A matéria já foi deliberada na Câmara dos Deputados, assegurando, além dos benefícios para o setor agropecuário, melhor acesso aos Fundos Constitucionais pelas cooperativas de crédito e adequação da aplicação da Cosit 11 para as cooperativas agropecuárias;
Reforma Tributária (PECs 45/2019 e 110/2019): é preciso assegurar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e as especificidades do nosso modelo de negócios;
Modernização da LC 130/2009: adequando o marco legal às novas tecnologias e práticas do mercado financeiro, além de modernizar os mecanismos de acesso ao crédito para cooperados e as práticas de gestão e governança de cooperativas.
Olhar de fora
Durante a reunião entre as diretorias da OCB e da Frencoop, os cenários macroeconômico e político do país também foi discutido. Christopher Garman, diretor executivo do grupo Eurásia, apresentou o resultado de suas análises político-econômicas envolvendo variáveis como reformas estruturais a serem votadas, o corona vírus, na China, a absolvição do presidente americano Donald Trump no processo de impeachment e até as recentes declarações de Jair Bolsonaro, envolvendo a imprensa nacional.
Segundo ele, considerando o cenário atual, “tudo indica que Trump deve e se reeleger com uma margem muito apertada e que, se o presidente brasileiro conseguir aprovar as reformas que o país precisa, pode ser que o cenário, por aqui, se mantenha como está, ou seja, caso se candidate, terá boas chances de se reeleger presidente em 2022”.
O grupo Eurásia é a primeira companhia voltada exclusivamente a ajudar os investidores e tomadores de decisão compreenderem o impacto de política de riscos e as oportunidades em mercados internacionais.
O diretor foi convidado pela OCB para trazer um pouco de sua visão internacional a respeito do cenário político-econômico do Brasil. O objetivo foi contribuir com a construção das melhores estratégias de atuação para este ano, no âmbito da representação do cooperativismo junto aos Três Poderes.
Depoimentos
Comprometimento: “Sempre digo que para termos sucesso no futuro é preciso começar a planejá-lo agora. São tantas as variáveis que nada melhor que contar com parceiros tão engajados. Por isso, fica aqui o registro, em nome das cooperativas brasileiras, à atuação da nossa Frencoop e, ainda, o compromisso de trabalhar coletivamente em prol do cooperativismo, ao longo deste ano.” Márcio Fretas, presidente do Sistema OCB. Márcio Fretas, presidente do Sistema OCB.
Corona vírus: “O Brasil tem de estar preparado para quando essa onda de corona vírus passar. Grande parte da China parou e quando essa doença for controlada, vai precisar dos produtos aqui do Brasil. Não podemos perder essa oportunidade”. Deputado Evair de Melo (ES) e presidente da Frencoop
Responsabilidade: “A conjuntura política deu maior protagonismo ao Congresso. E, isso, aumentou a nossa responsabilidade, por isso, precisamos que a OCB encabece o movimento de liderar a cobrança das prioridades. O que todos nós queremos é aprovar o Brasil que dá certo!”. Deputado Alceu Moreira (RS)
Reformas: “A sociedade moldou o Parlamento e o Parlamento fará as reformas necessárias, desde que ninguém atrapalhe. Por isso, o que precisamos é priorizar. Entendo que o melhor caminho é começar pela reforma administrativa e, em seguida, avaliar cuidadosamente os possíveis efeitos da reforma tributária”. Deputado Arnaldo Jardim (SP)
Sem coalisão: “O Congresso tem nas mãos a responsabilidade de puxar esse processo do Brasil que dá certo. Se não há a indicação de um presidencialismo de coalisão, quem vai iniciar esse processo? Tem que ser a sociedade civil organizada, que é o caso da OCB. ” Deputado Domingos Sávio (MG)
Brasil que dá certo: “Temos de mostrar um Brasil diferente lá fora. O Brasil que dá certo é o da nossa agricultura de ponta... é o das cooperativas. E não podemos esperar para mostrar isso. Tem de ser hoje!”. Senador Luís Carlos Heinze (RS)
Exigência: “Precisamos de uma pressão de fora para dentro... que alguém como a OCB nos exija o que precisa feito. Vamos diminuir o negativismo para construir o Brasil que dá certo. A bola está com vocês, cooperativas”. Zé Mario (GO)
Reconhecimento: “É fundamental dizer que as cooperativas percebem e reconhecem o compromisso dos parlamentares. Nunca duvidem disso. Nós temos um grande diferencial para fazer bem-feito: conhecer a origem de tudo que é produzido por nossos cooperados. Essa rastreabilidade precisa ser capitalizada.” José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar
Inúmeros planos econômicos e trocas de moeda, hiperinflação, entrada de competidores estrangeiros, drásticas mudanças tecnológicas, sem falar no advento das fintechs. Desde que o primeiro banco, o Banco do Brasil, surgiu em 1808, o país viu muitas instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, entrarem e saírem de cena.
Muitas sucumbiram à má gestão e às dificuldades financeiras, outras foram adquiridas por bancos maiores. Mas há aquelas que se reinventaram e permanecem, depois de mais de cem anos, entre as mais importantes do país.
“A capacidade de se adaptar e ser flexível é fundamental para a longevidade dos bancos, porque o Brasil não é simples. Costumo brincar que é o único país em que longo prazo quer dizer 24 horas”, diz Claudio Gallina, head de instituições financeiras América Latina da Fitch Ratings. Entre os fatores determinantes para se manter no páreo, segundo ele, estão fortes investimentos em tecnologia, agilidade e melhores práticas de governança corporativa e compliance.
Com 159 anos de história e cerca de 100 milhões de clientes, a Caixa Econômica Federal fechou 2019 com lucro líquido recorrente de R$ 14,7 bilhões, 20,6% superior ao ano anterior. O lucro contábil, por sua vez, alcançou R$ 21,1 bilhões, 103% maior que 2018. Segundo o presidente da CEF, Pedro Guimarães, parte do resultado do lucro contábil é não recorrente e vem da venda de parte da participação da instituição em empresas como Petrobras e Banco Panamericano, além da venda de títulos públicos. Ele acrescenta que o resultado positivo também considera a retomada do foco e liderança no crédito imobiliário e redução de custos. “Teremos mais dois ou três anos de lucros não recorrentes pela venda de participações que não são o negócio principal da Caixa.”
Ele confirma a intenção de abrir o capital Caixa Asset, Caixa Cartões, Caixa Loteria e Caixa Seguridade. “Os IPOs são uma questão clara de estratégia, mas não têm data definida porque dependem de várias aprovações”, afirma o presidente da CEF.
Coordenador do curso de economia da FGV EESP, Joelson Sampaio diz que não vê como desinvestimento a forte venda de ativos de bancos públicos como a CEF. “Acredito que pode ajudar a dar mais eficiência para se concentrarem em suas atividades principais”, afirma ele.
Para Gallina, da Fitch Ratings, nos governos passados tanto a CEF quanto BB tinham mandato para aumentar o volume de crédito concedido e com isso forçar outros bancos a emprestar a juros mais baixos. “O aumento da participação dos bancos públicos no crédito foi relativamente rápido, mas a inadimplência aumentou”, diz.
Segundo Gallina, com as crises políticas e econômicas que vieram, começou a se questionar se a capitalização desses bancos seria suficiente para que eles sobrevivessem. “Por isso foi importante reduzir custos e os ativos ponderados pelo risco. Com isso, os indicadores de capital melhoraram. Com o novo mandato desses bancos, a ordem é focar nas operações mais importantes para os bancos.”
No caso de cooperativas de crédito centenárias como o Sicredi, muitas adaptações também foram necessárias para garantir a longevidade. Presente em 1.361 municípios de 22 estados, o Sicredi conta com 4 milhões de associados e iniciou sua história no final do século 19 com o padre suíço Theodor Amstad, que incentivou os agricultores do Sul do Brasil a adotar o modelo de cooperativismo de crédito, já difundido na Europa. “Na última década nossos ativos têm crescido na ordem de 20% ao ano. Temos feito investimentos massivos em tecnologia e temos abertura para atrair e conviver com startups e fintechs”, diz Manfred Dasenbrock, presidente da SicrediPar, da Central Sicredi PR/SP/RJ e membro do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito. “Neste ano prevemos abertura de novas agencias em São Paulo, incluindo a capital, e em Minas Gerais”, afirma Dasenbrock.
Fonte: Valor Econômico
Por Adriana Carvalho
Com o objetivo de apresentar a importância do papel do conselheiro administrativo nas cooperativas do Distrito Federal, destacando suas atribuições e responsabilidades, o SESCOOP/DF promoverá, entre os dias 2 e 5 de março, de 9h às 13h, na sala de treinamentos do Sistema, curso de Conselho Administrativo.
O encontro apresentará as atribuições e responsabilidades desses profissionais na rotina das cooperativas. O curso faz parte do calendário de formação profissional da Instituição e está com as inscrições abertas.
Não fique de fora, participe! Inscreva-se já, as vagas são limitadas e o curso é gratuito.
O Sistema Ocemg recebeu, no dia 10 de fevereiro, pelo Programa Portas Abertas, a visita de dirigentes e colaboradores das Unidades Estaduais do Distrito Federal, Goiás e Sergipe. O grupo de 15 pessoas conheceu mais sobre o trabalho da organização, as instalações do Centro de Treinamentos e da Casa do Cooperativismo Mineiros.
Na ocasião, o presidente e o superintendente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato e Alexandre Gatti Lages, acompanharam os visitantes nos locais onde a entidade atua. A comitiva participou ainda de uma apresentação das áreas finalísticas da organização, em um momento de intercâmbio de informações entre os participantes.
A gerente de Educação e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Sayar, apresentou as atividades de capacitação ofertadas no portfólio do Sistema Ocemg e frisou a necessidade de considerar sempre a sustentabilidade nas iniciativas propostas. "Quando fomentamos nas cooperativas que realizem ações sustentáveis e de promoção social, não estamos falando de caridade. Falamos, sim, de colocar as cooperativas no epicentro da cidade e da comunidade, com vistas em gerar negócios para ela mesma", frisou.
Já Vitória Drumond, gerente de Desenvolvimento e Monitoramento de Cooperativas, falou aos presentes sobre iniciativas como os Programas de Desenvolvimento Econômico-Financeiro das Cooperativas (GDA) e de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC), bem como sobre o Cine Ocemg e o Educa OQS. Ela lembrou que para alcançar as cooperativas, principalmente no PDGC, é preciso rodar o Estado. "As visitas em Minas Gerais são difíceis devido à extensão territorial que temos por aqui. São feitos roteiros de forma a minimizar custos e otimizar as viagens. O intuito é percorrer as cidades sensibilizando e acompanhando as cooperativas na aplicação do programa, atendendo às suas demandas", disse.
Para o presidente do Sistema OCESE, José Teles de Melo Filho, a oportunidade de aprender com as experiências do cooperativismo mineiro foi importante. Ele destacou ainda que, aqui, conseguiu internalizar que os projetos e programas são possíveis de serem implementados em qualquer tamanho de cooperativa de seu Estado.
Segundo Jubrair Gomes Caiado, superintendente do Sescoop/GO, "o intuito inicial com a visita foi fazer um benchmarking - um estudo das melhores práticas usadas pelas organizações do mesmo setor com o Sistema Ocemg. Aprender o que pode ser simplificado e melhorado nos nossos processos, bem como ficar por dentro das inovações de serviços oferecidos para as cooperativas mineiras".
"Trocar experiências e poder conhecer os vários projetos exitosos que são realizados em Minas Gerais foram nossas motivações ao participar do Portas Abertas. O trabalho realizado hoje pelo Sescoop/MG, principalmente no PDGC, é referência em todo o país", complementou Remy Gorga Neto, presidente do Sistema OCDF.
O Portas Abertas é um programa do Sistema Ocemg que visa o intercâmbio de aprendizado com organizações e públicos interessados em conhecer melhor o cooperativismo mineiro e o trabalho desenvolvido pela entidade.
Fonte: Ocemg
Nesta terça-feira, 18, o presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, Remy Gorga Neto, esteve reunido no gabinete do superintendente Federal de Agricultura do DF, William Barbosa, para discutir sobre os programas ligados ao cooperativismo e comercialização desenvolvidos pelo Ministério e como potencializar a parceria entre os órgãos.
Participaram da reunião a superintendente do SESCOOP/DF, Carla Madeira, o analista de Cooperativismo e Monitoramento do SESCOOP/DF, Ariosto Carvalho, as técnicas da SFA/DF, Rebekah Araújo e Ana Paula, e a coordenadora de Acesso a Mercados Privados do MAPA, representando o Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados - DECAM, Mônica Souza.
Em entrevista exclusiva ao UOL, o diretor de Fiscalização do BC (Banco Central), Paulo Souza, afirmou que o governo tem como meta estimular o cooperativismo de crédito no país. Para isso, quer aumentar de 9% para 20%, até 2022, a participação de mercado das cooperativas nas linhas de crédito em que são competitivas – entre elas estão crédito pessoal não consignado, crédito rural e capital de giro para empresas. Isso ajuda a aumentar a concorrência com bancos e a diminuir os juros para empresas e o consumidor final.
Ele também declarou que o BC vai tomar medidas para que os cooperados aumentem o volume de crédito tomado nas cooperativas. Atualmente, 24% das operações de crédito dos cooperados são feitas nas cooperativas e o restante em bancos tradicionais.
Até 2022, o BC espera que os cooperados concentrem 40% do crédito tomado nas cooperativas. Souza também disse que essas medidas podem levar o total de ativos dessas instituições de R$ 296 bilhões em 2019 para R$ 545 bilhões em 2022.
Atender a quem ganha menos
Além de aumentar o tamanho das cooperativas de crédito no sistema financeiro, o BC quer mudar o perfil de renda dos cooperados e atender mais pessoas com menos renda. Atualmente 65% ganham mais de 10 salários mínimos. A meta do BC é que 50% tenham renda inferior a 10 salários mínimos até 2022.
"O Brasil possui 916 cooperativas de crédito e 10,1 milhões de cooperados. Se as cooperativas fossem uma única instituição financeira, já seriam o sexto maior banco do Brasil. Atualmente, representam 5% dos depósitos de todo o sistema financeiro. Na França, são 60% e, na Holanda, 39%. Há espaço para crescer no Brasil", disse.
Força para as cooperativas
Atualmente, as cooperativas de crédito então presentes em 2.600 municípios, mas a participação nas regiões Norte e Nordeste ainda é pequena. A meta é aumentar de 13% para 25% o percentual de municípios atendidos nessas regiões.
Desde 2003 o BC regula as cooperativas de crédito no país e contribuiu com a lei editada em 2009 que cria o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Enquanto 30 bancos foram socorridos durante a crise financeira, no caso das cooperativas foram apenas seis.
"O sistema cooperativo está mais maduro e o que o BC propõe nessa nova agenda é criar condições melhores para crescer. Para isso, já permitimos que as cooperativas façam captações de letras financeiras, de letras imobiliárias garantidas, de poupança imobiliária e de poupança rural", afirmou Souza.
Lei do Cooperativismo
Uma proposta de atualização da Lei Complementar nº 130/2009, que trata da organização das cooperativas de crédito, será apresentada ao Congresso, em atuação conjunta do BC, do Ministério da Economia e da frente parlamentar do cooperativismo de crédito.
Para que os cooperados concentram mais operações dentro do sistema, será permitido que duas ou mais cooperativas do mesmo sistema se unam para atender uma operação de crédito de uma grande empresa.
Como as cooperativas têm limites de exposição aos clientes, assim como bancos tradicionais, nem sempre podiam atender a demanda de uma firma. Com a medida, as cooperativas do mesmo sistema dividirão os empréstimos, desde que respeitadas as normas de exposição aos clientes.
Mais serviços
Para fortalecer a governança dos sistemas de cooperativas de crédito, o projeto deve proibir que presidentes de cooperativas filiadas tenham vagas nos conselhos de centrais ou confederações.
Além disso, a proposta autorizará que as centrais de atendimento prestem serviços de risco de crédito e de auditoria. Antes, cada cooperativa era obrigada a ter esses serviços. "Essa medida vai reduzir custos. Queremos que as cooperativas foquem no melhor atendimento aos cooperados para gerar mais negócios", disse Souza.
Outra mudança que será apresentada é para que um cooperado possa se manter filiado a uma cooperativa, mesmo que ele mude de cidade. Atualmente, ele só pode ser membro se residir na mesma localidade da cooperativa.
Fonte: UOL
O processo de desenvolvimento das cooperativas poderá contar, ainda mais, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta quarta-feira, os presidentes da instituição, Gustavo Montezano, e da OCB, Márcio Lopes de Freitas, assinaram um acordo de cooperação, com dois objetivos: promover o acesso das cooperativas às linhas de financiamento e o fomento de investimentos.
A expectativa é de que esses objetivos se efetivem por meio de quatro eixos: orientação e capacitação para acesso ao crédito, integração com os processos de apoio financeiro, comunicação e divulgação dos produtos e geração de inteligência institucional.
A solenidade que ocorreu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, também contou com a presença do diretor da OCB, Onofre Filho, e de representantes da OCB/RJ, da Ocepar, do Sicredi, do Sicoob, da Confesol e da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). A cerimônia também marcou a celebração dos 20 anos da parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento e cooperativa de crédito Cresol.
Função social
Durante o discurso, o presidente da OCB comentou sobre a função social das cooperativas. Além de estarem de norte a sul do país, essa capilaridade, somada aos princípios e valores do cooperativismo, credencia as cooperativas a fazerem frente às demandas da sociedade moderna.
“A humanidade quer coisa diferente. Algo fundamentado numa palavra só: confiança. As pessoas precisam confiar umas nas outras, acreditando que é possível fazer parte de um mundo mais justo, equilibrado e com melhores oportunidades para todos. E, no cooperativismo, nós cultivamos valores e princípios, que nos tornam diferentes dos demais setores econômicos e atendem, como melhor opção, os desejos dessa nova humanidade”, concluiu o líder cooperativista.
Economia moderna
Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, quando se fala em economia moderna, o tema cooperativismo está mais na moda do que nunca e isso justifica o fortalecimento dessa parceria. “Nos ambientes de negócio, as relações passam a ser cada vez mais de cooperação, de parceria, colaboração. Não é mais uma simples relação fornecedor-cliente ou empregador-empregado. Então, o mundo se posiciona para um mundo cada vez mais colaborativo. A tecnologia, a evolução social e a evolução política nos mostram que o caminho é a cooperação, que é o que faz uma economia mais eficiente”, enfatizou Montezano.
Na manhã desta quarta-feira, 5, o presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, Remy Gorga Neto, a superintendente do SESCOOP/DF, Carla Madeira, e o assessor de Relações Institucionais da OCDF, Leopoldo Rodrigues, estiveram reunidos, na Câmara Legislativa do DF, com o deputado distrital e presidente da Frente Parlamentar de Cooperativismo Roosevelt Vilela.
Na ocasião, os presentes discutiram a agenda do setor cooperativista para 2020.
Durante o encontro, Roosevelt também anunciou que concederá título de Cidadão Honorário de Brasília ao presidente do Sistema OCDF, Remy Gorga Neto, em reconhecimento ao excelente trabalho em prol da geração de emprego e renda no DF e o fortalecimento do setor cooperativista brasiliense.
Fonte: Ascom Roosevelt Vilela
No último dia 22, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (RJ), a lista das propostas que tramitam no Congresso Nacional e que são prioritárias para o Governo em 2020. Da lista apresentada ao parlamentar constam três propostas primordiais para o cooperativismo. São elas:
Reforma tributária
O Congresso aguarda o envio de texto do Governo que trate da Reforma Tributária. Em 2019, a OCB trabalhou ativamente nas duas PECs da Reforma Tributária que tramitaram tanto na Câmara (PEC 45/2019), quanto na do Senado (PEC 110/2019), de modo a assegurar a observância do adequado tratamento tributário às sociedades cooperativas, de modo a garantir que que as cooperativas não possam estar sujeitas a um tratamento antiisonômico, com tributação mais gravosa, em relação aos demais modelos societários.
A emenda 8, apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (RS) por solicitação da OCB, foi acatada pelo relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha (MA), e aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O Congresso também estuda instalar uma Comissão Mista, de deputados e senadores, para debater o tema.
Nova Lei de Licitações
A OCB trabalha proativamente neste tema e alterou o projeto que foi aprovado pelas duas Casas Legislativas, que inicialmente restringia as possibilidades de participação nas licitações cujo objeto de contratação exigisse trabalho subordinado, de modo a garantir expressamente no texto que seja proibido qualquer artigo que vede, comprometa ou restrinja a participação das cooperativas nos processos licitatórios. O projeto também foi aprovado pela Câmara dos Deputados e retorna ao Senado em 2020 para análise das alterações feitas pela Câmara.
PNPSA
A Câmara aprovou, em 2019, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), que tem por objetivo recompensar financeiramente produtores, cooperativas, indústrias e demais atores do setor produtivo e da sociedade civil que desenvolverem iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em suas propriedades. O PL 5028/2019 aguarda análise do Senado.
O Sicredi, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), anuncia uma pesquisa inédita sobre os benefícios econômicos do cooperativismo de crédito na economia brasileira”. O estudo, que avaliou dados econômicos de todas as cidades brasileiras com e sem cooperativas de crédito entre 1994 e 2017 e cruzou informações do IBGE, chegou à conclusão que o cooperativismo incrementa o PIB per capita dos municípios em 5,6%. Além disso, o setor cria 6,2% mais vagas de trabalho formal e aumenta o número de estabelecimentos comerciais em 15,7%, estimulando, portanto, o empreendedorismo local.
A pesquisa encomendada à Fipe pelo Sicredi, instituição pioneira do cooperativismo de crédito no Brasil, utilizou a metodologia de Diferenças-em-Diferenças, principal método científico para avaliações de impacto de políticas públicas no mundo. Os resultados estimados pelo Sicredi a partir do estudo, consideraram o bom desempenho econômico de 1,4 mil municípios que passaram a contar com uma ou mais cooperativas durante o período de pesquisa. Os cálculos do Sicredi, com base no estudo da Fipe, mostram um impacto agregado nestas cidades de mais de R$ 48 bilhões em um ano. Ainda, as cooperativas de crédito foram responsáveis pela criação de 79 mil novas empresas e pela geração de 278 mil empregos.
Manfred Alfonso Dasenbrock, presidente da SicrediPar e coordenador do Conselho Especializado de Crédito (CECO) da OCB, afirma que com base na pesquisa da Fipe, um dos principais fatores que permitem que a cooperativa de crédito alavanque o desenvolvimento econômico local é a possibilidade de oferecer crédito com taxas de juros mais baixas, adequadas à realidade dos seus associados.
Vantagens
Conforme dados do Banco Central do Brasil, a taxa de juros cobradas pelas cooperativas de crédito são sensivelmente menores. Por exemplo, em 2019 a diferença de taxa de juros para microempresas foi de 20 pontos percentuais se comparada aos bancos tradicionais.
Mesmo oferecendo crédito a públicos menos assistidos pelo sistema financeiro tradicional, como micro e pequenas empresas, segundo o Banco Central, o índice de ativos problemáticos de uma cooperativa de crédito, que considera, por exemplo, a inadimplência, ainda é menor que o índice dos bancos tradicionais. No Relatório de Estabilidade Financeira de 2019, o Banco Central apontou uma diferença expressiva nos ativos problemáticos, que chegaram a 5,9% nas cooperativas de crédito do Brasil, enquanto as instituições financeiras tradicionais tiveram 7,4%.
Gestão democrática
Para Dasenbrock, a participação dos associados nas decisões de uma cooperativa de crédito é o grande diferencial do modelo de negócio. “O associado é, de fato, o dono do negócio e, por isso, precisa estar presente nas discussões a respeito dos rumos da sua cooperativa. No Sicredi, o relacionamento mais próximo com os associados contribui para sermos muito mais eficientes em reconhecer a capacidade de pagamento no uso do crédito, por exemplo, e com isso consigamos apoiar o desenvolvimento das pessoas e comunidades”, explica.
Multiplicador do crédito
A pesquisa da Fipe também calculou o Multiplicador do Crédito Cooperativo, um coeficiente que indica o impacto do crédito concedido pelas cooperativas no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – cada R$ 1,00 concedido em crédito gera R$ 2,45 no PIB da economia e a cada R$ 35,8 mil concedidos pelas cooperativas, uma nova vaga de emprego é criada no país.
De acordo com a Fipe, a inclusão financeira de famílias, pequenos produtores e empresas forma um ciclo virtuoso que fomenta o empreendedorismo local, reduz desigualdades econômicas e aumenta a competitividade e a eficiência no sistema financeiro nacional. A Fipe concluiu ainda que os princípios e a disseminação das cooperativas de crédito se mostram convergentes com objetivos maiores no campo das políticas públicas, tendo em vista o seu potencial impacto na redução das desigualdades econômicas e inter-regionais, bem como no aumento da concorrência e da eficiência no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.
No mundo
O cooperativismo de crédito é um modelo de negócio presente em 118 países, segundo relatório do Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (Woccu 2018), reunindo mais de 274 milhões de associados e ultrapassando a marca dos US$ 2,19 trilhões em ativos. No Brasil, de acordo com o Banco Central, o cooperativismo de crédito está presente em quase metade (47%) das cidades e representa 2,7% dos ativos totais do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Já são mais de 9,9 milhões de associados a 925 cooperativas de crédito com uma carteira de R$ 123 bilhões em depósitos e R$ 137 bilhões em crédito – aproximadamente R$ 250 bilhões em ativos totais.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.800 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).
*Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Fonte: Sicredi
O dia 1 de novembro é uma data mais que especial para o cooperativismo do Distrito Federal. É neste dia que, há exatos 20 anos, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal (SESCOOP/DF) nascia em território local. Há 20 anos, o SESCOOP/DF tem transformado o cooperativismo brasiliense por meio do desenvolvimento da cultura da cooperação ao incentivar e estimular o crescimento e o progresso das cooperativas locais.
Como missão, a instituição busca promover a cultura cooperativista e o aperfeiçoamento da gestão para o desenvolvimento das cooperativas, beneficiando várias cadeias produtivas ao promover e apoiar ações e iniciativas que transformam realidades.
Integrante do Sistema S, o SESCOOP foi criado pela Medida Provisória nº 1.715/1998 e regulamentado pelo Decreto nº 3.017/1999. É o responsável pelo ensino, formação profissional, monitoramento e promoção social dos cooperados, seus familiares e trabalhadores das cooperativas.
“O SESCOOP é um marco importante na história do cooperativismo brasileiro. É uma conquista que trouxe para o setor recursos que promovem uma série de benefícios para as cooperativas. Na atuação do SESCOOP, temos como foco principal a profissionalização da gestão e da governança, fazendo com que as cooperativas passem a ter uma gestão mais profissional, alcançando melhores resultados para os seus associados”, avalia Remy Gorga Neto, presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF.
Com o objetivo de apresentar uma forma diferenciada no que se refere a aprendizagem, desenvolvimento de gestão, capacitação e monitoramento, o SESCOOP no Distrito Federal já atendeu, em seus 20 anos de existência, mais de 100 mil pessoas, entre cooperados, colaboradores, empregados de cooperativas e dirigentes, tornando o cooperativismo cada vez mais fortalecido.
Nas duas décadas de atuação, o SESCOOP/DF tem promovido, junto com a Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), a expansão e o desenvolvimento das cooperativas. Por meio do Sistema OCDF-SESCOOP/DF as cooperativas têm acesso a programas que promovem a competitividade, maturidade e crescimento da cooperativa e cooperados.
Com o passar dos anos, o Sistema se consolidou como agente de mudanças no Distrito Federal, proporcionando a um importante segmento da economia, formado pelas cooperativas, condições para que promovesse desenvolvimento mais justo e sustentável.
20 anos e de olho no futuro
Ao completar 20 anos com uma história construída com base no crescimento e fortalecimento do cooperativismo brasiliense, o SESCOOP/DF quer mais: mais desenvolvimento, mais expansão, mais reconhecimento para as cooperativas. O futuro é o cooperativismo e, a cada ano, essa premissa fica ainda mais viva.
E, segundo o que diz a visão do cooperativismo: “em 2025, o cooperativismo será reconhecido por sua competitividade, integridade e capacidade de promover a felicidade dos cooperados e da sociedade”, o futuro é coop!
Deputados e senadores voltaram a dar expediente no Congresso nesta segunda-feira. Uma sessão solene, realizada com a presença de representantes dos Três Poderes, marcou o início do ano legislativo de 2020. A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (AP).
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também participaram da solenidade. O Poder Executivo foi representado por Onyx Lorenzoni, que entregou a tradicional mensagem ao Congresso, contendo as prioridades para este ano.
O documento tem 150 páginas e inclui diversos temas de interesse do cooperativismo, tais como: reforma tributária, MP do Contribuinte Legal, Programa Verde-Amarelo, independência do Banco Central e Plano Mais Brasil, que reúne as propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos, dentre outros.
Balanço
Na mensagem, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço do primeiro ano. "Sabemos que a missão é árdua, mas com dedicação, responsabilidade, espírito público e com a união atingiremos nosso objetivo, que é construir um Brasil grande e mais justo para todos. E essa construção passa necessariamente pelo nosso Parlamento", diz a mensagem assinada por Bolsonaro.
Reforma tributária
No dia em que o Congresso abriu o ano legislativo, os líderes garantem que reestruturação do sistema tributário do país será a principal prioridade. E a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que acompanha com atenção este tema, segue de olho na movimentação da matéria no âmbito do Poder Legislativo.
Em 2019, a OCB trabalhou ativamente nas duas PECs da Reforma Tributária que tramitaram tanto na Câmara (PEC 45/2019), quanto na do Senado (PEC 110/2019), de modo a assegurar a observância do adequado tratamento tributário às sociedades cooperativas, garantindo que as cooperativas deixem de estar sujeitas a um tratamento antiisonômico, com tributação mais gravosa, em relação aos demais modelos societários.
Para o vice-líder do governo, o deputado Pedro Lupion (PR), a questão da reforma tributária deverá ter prioridade logo no início deste ano legislativo. “Precisamos deixar o sistema mais justo e com maior possibilidade de atrair investimentos e gerar empregos e riqueza para os brasileiros”, disse. A estratégia do governo, segundo ele, é buscar diálogo com as duas Casas, onde já tramitam propostas sobre o assunto: PEC 45/19, na Câmara; e PEC 110/19, no Senado. Pedro Lupion é integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Ainda sobre esse tema, vale destacar que os presidentes da Câmara e do Senado farão uma comissão mista com deputados e senadores para discussão do projeto. A expectativa é de que isso ocorra ainda nesta semana.
“Temos acompanhado de perto e atuado diretamente para que os pleitos cooperativistas sejam contemplados e que as especificidades do nosso modelo de negócio estejam presentes no novo texto”, explicou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. (Com informações do Câmara Notícias)
Dez meses após o anúncio da Agenda BC# - um pacote de medidas do Banco Central do Brasil para a democratização financeira no país -, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, apresentou um balanço com os resultados alcançados em 2019. Entre as dezenas de ações realizadas ou ainda em fase de implementação, aquelas lideradas por cooperativas foram destaque nos eixo Inclusão e Educação.
O cooperativismo foi o primeiro ponto da apresentação do presidente. Campos Neto descreveu as medidas que já foram tomadas para garantir mais eficiência ao Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), como a melhoria na governança do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), criação de assembleias virtuais e expansão da área de atuação das cooperativas de crédito. Outro tópico colocado foi a captação de poupança por cooperativas singulares, que ainda está em curso.
Entre os objetivos do Banco Central com a Agenda BC#, também constava a garantia de maior competitividade para as cooperativas, que até então tinham muitas restrições. Por essa razão, foram abertas novas possibilidades de captação: via letra financeira, por poupança rural e habitacional e via letra imobiliária garantida. Segundo Campos Neto, essa é uma agenda de competição que basicamente insere as cooperativas numa condição de mais igualdade no sistema financeiro, para que elas possam crescer.
Na exposição das medidas implementadas no eixo Educação, foi destacada a parceria realizada entre o BC e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) para ampliação do Programa de Formação de facilitadores em Gestão de Finanças Pessoais. Essa ação foi apontada como fundamental para expansão da educação financeira para as regiões mais carentes do país.
Após apresentar os resultados, Campos Neto elencou quais serão os próximos passos para atingir as metas propostas pela Agenda. O BC quer ter a tecnologia como aliada para dar mais agilidade e reduzir os custos das transações. Além disso, pretende reduzir os custos de entrada no sistema financeiro, para garantir mais inclusão e participação; bem como assegurar juro longo mais baixo, para permitir financiamento privado para os grandes agentes; oferecer mais fomento público aos pequenos e médios; e modernizar para liberar mais valor à sociedade. E tudo isso será viabilizado por meio de “pequenos círculos” geradores de riqueza, dentre os quais consta o cooperativismo.
Confira abaixo os pontos da Agenda BC# que tem como foco fortalecer o cooperativismo e utilizá-lo como um dos canais para a democratização financeira no país.
Novos instrumentos:
• Letra financeira
• Poupança rural e imobiliária
• Letra imobiliária garantida
Melhoria da governança:
• Governança do FGCoop
• Empréstimo sindicalizado
• Depósito Interfinanceiro Cooperativo
• Captação de poupança por singulares
• Fundos constitucionais (funding)
• Área de atuação
• Área de admissão
• Assembleias virtuais
• Intervenção: centrais e confederações
Melhor distribuição dos recursos até 2022:
• Aumento na participação de cooperados no SNCC para 40%
• Aumento na quantidade de cooperativas de crédito para pelo menos 20% do Sistema Financeiro
• Aumento na quantidade de cooperados de baixa renda para 50%
A identidade cooperativista depende da maneira como enxergamos o mundo e conduzimos os nossos negócios. Cooperativa raiz é aquela íntegra, transparente, sustentável e compromissada com o desenvolvimento de toda a comunidade; aquela formada por pessoas que se unem voluntariamente em torno de um objetivo comum, focada não no lucro, mas na geração e no compartilhamento de emprego e renda. Sua organização não é assim? Então ela não se enquadra no modelo cooperativista. Desde 2012, as cooperativas brasileiras conseguem verificar quão alinhadas estão aos valores, aos princípios e à legislação do nosso movimento. Para tanto, basta solicitar uma avaliação de identidade na unidade estadual do Sescoop mais próxima.
O diagnóstico é realizado a partir de um questionário de 65 itens, preenchido por técnicos do Sescoop. “Essa análise é muito importante para enxergarmos o nível de conformidade de uma cooperativa ao nosso movimento. Além disso, permite medir o grau de transparência e de segurança jurídica dessas entidades”, explica a coordenadora do Núcleo de Gestão de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do estado de São Paulo (Sescoop/SP), Andréa Pinheiro.
Vale destacar: as cooperativas que recebem avaliação abaixo da média nesse índice recebem apoio do Sescoop para melhorar sua performance. “Fechado o diagnóstico, elas elaboram um plano de melhorias, em parceria com uma unidade estadual. Nossos analistas e consultores estão à disposição para ajudar tanto na produção quanto na implementação dessas ações”, conta Andréa.
Também é essencial destacar que uma cooperativa com segurança jurídica é aquela que cumpre à risca toda a legislação trabalhista, ambiental, societária e relacionada a seu ramo de atuação. Por isso, não corre o risco de ser legalmente penalizada por seus atos. Hoje, uma organização cooperativa só é considerada juridicamente segura quando atinge os 100% do Índice Geral de Conformidade Cooperativista — indicador que leva em conta a legislação, questões societárias, princípios e boas práticas do setor.
Como funciona?
Sempre atentas ao desenvolvimento das nossas cooperativas, as unidades estaduais do Sescoop às vezes realizam trabalhos setoriais relacionados ao Diagnóstico Identidade. Em 2018, por exemplo, a Sescoop/SP fez um trabalho nesse sentido junto a cooperativas do ramo educacional, no segmento pais de alunos.
“Para os dirigentes das cooperativas que participaram, o diagnóstico foi essencial para enxergar como estavam trabalhando e ajudou a reorganizar a cooperativa baseando-se em alguns pilares, entre eles questões legais, contábeis e tributárias”, lembra a coordenadora do Núcleo de Gestão de Cooperativas da Sescoop/SP.
Uma das entidades avaliadas na ocasião foi a Escola Coopep, mantida pela Cooperativa Educacional de Piracicaba, no interior de São Paulo. Segundo Joana Machado, presidente da organização, o diagnóstico recebido levou a mudanças administrativas e de gestão. “O relatório das recomendações vem nos ajudando a implementar melhorias na escola.
Antes, a cooperativa e a escola eram administradas por um único cargo de confiança, o mesmo para o administrativo da cooperativa e o pedagógico da escola; agora nosso organograma é dividido em dois cargos de confiança: uma gerência administrativa exclusiva da cooperativa e um outro, que é a direção pedagógica para a escola”, compara.
De acordo com Joana, essa mudança foi o primeiro passo para uma reorganização da cooperativa e levou à adoção de outras boas práticas cooperativistas. “A unidade estadual do Sescoop nos orientou na organização do quadro social, um trabalho que nunca tinha sido feito na cooperativa, apesar de ela já ter 26 anos. Ela também nos ajudou a reestruturar os contratos que regem os serviços e o rateio das despesas entre os cooperados e a cooperativa”, acrescenta.
Em 2019, a Coopep dará continuidade ao processo de diagnóstico, desta vez com o foco na adequação e conformidade de questões ligadas a tributos e práticas fiscais, segundo a diretora. “Já tivemos um primeiro encontro esse ano com o Sescoop e a continuidade do trabalho começa agora, no segundo semestre”, disse a presidente da cooperativa, que hoje possui cerca de 240 alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental.
Avaliação em ciclos
O desejo da Coopep de continuar passando por ciclos de avaliação no eixo identidade está alinhada à visão estratégica do Sescoop. “Somente assim, por meio de um acompanhamento permanente do eixo identidade, a gestão da cooperativa poderá ser continuamente aperfeiçoada”, explica Andréa Pinheiro, coordenadora do Núcleo de Gestão de Cooperativas da Sescoop/SP.
Na avaliação da gestora, a realização de ciclos periódicos do Diagnóstico Identidade ajuda a ampliar a competitividade cooperativista no mercado e, ao mesmo tempo, aumenta a satisfação dos cooperados com os resultados da organização, “Como a gestão é democrática e os cooperados são donos e usuários, quanto mais consciente e responsável for essa gestão, mais eficiente será a cooperativa, cabendo a eles o dever de traçar as políticas, definir suas diretrizes, tomar as decisões e manter permanente controle”, pondera.
Ainda de acordo com Andréa, os indicadores elencados para o Diagnóstico Identidade foram tão bem detalhados que hoje fazem mais do que verificar a conformidade de cooperativas já existentes. “A ferramenta funciona como um roteiro detalhado do que observar na hora de fundar e/ou registrar uma nova cooperativa. Tanto no que diz respeito à legislação quanto aos princípios cooperativistas”, completa.
Fonte: Revista Saber Cooperar