A 3ª edição da Feira Segura em Brasília ocorre no sábado (7) e no domingo (8), das 9h às 15h, no Parque de Exposições da Granja do Torto, e vai disponibilizar aos consumidores flores e produtos das agroindústrias do Distrito Federal, como queijos artesanais, sorvetes, biscoitos, carnes e embutidos.

A ação faz parte da programação da Mostra Agropecuária de Brasília – Expoabra e seguirá todas as recomendações de prevenção à Covid-19 e orientações de segurança disponíveis no guia elaborado pelo Sistema CNA/Senar. Os consumidores poderão efetuar o pagamento nos cartões de crédito e débito e em dinheiro.

A iniciativa é realizada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape-DF), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Distrito Federal (Senar-DF), Administração do Parque Granja do Torto, Sicoob-Credibrasília, Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura.

A iniciativa também conta com o apoio do Sistema CNA/Senar, do Sebrae, Emater-DF, Sistema OCDF-SESCOOP/DF e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF.

Serviço:

O que: Feira Segura Brasília

Quando: Sábado (7) e domingo (8)

Horário: das 9h às 15h

Onde: Parque de Exposições da Granja do Torto

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

Na tarde chuvosa do dia 19 de outubro, segunda-feira, 40 profissionais de enfermagem promoveram uma importante ação de voluntariado em Taguatinga, Distrito Federal. Juntos em uma verdadeira corrente do bem, os participantes se reuniram para doar kits de higiene, álcool em gel, máscaras, kit de lanches para crianças e cestas básicas para a comunidade em situação de rua que vive na região.

A iniciativa faz parte das ações do Dia de Cooperar (Dia C), atividade nacional de voluntariado cooperativista. A Coopcare - Cooperativa de Trabalho e Saúde, juntamente com as cooperativas Querubim e Coopconta, mobilizaram parceiros, empresários e amigos na arrecadação de itens e montaram 80 kits.  Os profissionais sócios dispuseram de uma tarde de seu tempo e foram conhecer a realidade daquelas famílias.

Para a enfermeira Suelen Rayanne “foi uma experiência sem tamanho para minha vida. Nós não imaginamos o sofrimento dessas pessoas, é muito triste, e nós as vezes reclamamos, achamos que são marginais, mas são apenas humanos sem oportunidades que têm necessidades básicas”, conclui.

A ação contou com a presença do presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, Remy Gorga Neto.

Um dos apoiadores do evento, o conselheiro tutelar Agenildo Neri narra a cena ao entregar um kit a uma moradora: “encontrei uma senhora que estava em seu minúsculo barraco de lona sob colchões e ensinava o dever escolar aos seus 4 filhos menores. Um exemplo áureo e aposta na mudança social baseado na educação”, disse o conselheiro.

A Coopcare agradece aos doadores: Coopconta, Cetesi, Lua Nova, Cooperativa Querubim, Conselheiros Tutelares de Samambaia Sul, Sistema OCDF-SESCOOP/DF e aos voluntários da ação.

Fotos

Confira abaixo algumas fotos da iniciativa:

Representantes da OCB Nacional e o coordenador nacional do conselho consultivo do ramo transporte, Evaldo Matos, reuniram-se - digitalmente - com a nova superintendente de transporte de passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Priscilla Nunes de Oliveira, e o analista Bruno Ribeiro Alvarenga, para os últimos ajustes relacionados à construção do novo Acordo de Cooperação Técnica - ACT que será firmado entre as entidades.

O novo ACT prevê ações relacionadas ao intercâmbio de informações, estudos de viabilidade técnica e econômica e análises de impacto regulatório em temas afetos ao transporte rodoviário de cargas e transporte de passageiros, além da ampliação da integração entre os sistemas da OCB e da ANTT, compartilhando informações e bases de dados para a otimização de recursos, redução de custos e melhoria no desempenho dos serviços prestados.

O formatação do novo Acordo de Cooperação Técnica mais abrangente é fruto de uma parceria longínqua que a OCB já possuía no segmento de cargas com a agência e da avaliação qualitativa das conquistas que o cooperativismo de transporte colheu direta ou indiretamente com a parceria com a ANTT.

O Senado Federal realizou esforço concentrado nesta semana para votar importantes nomes de autoridades que irão comandar agências reguladoras que tratam de normas que impactam as cooperativas e sua fiscalização, dentre elas a diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De acordo com o Decreto 10.474/2020, as regras da ANPD entrarão em vigor quando for publicada a nomeação do diretor-presidente no DOU.

Além disso, os senadores também analisaram nomes de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU). A votação de autoridades é uma das competências exclusivas do Senado Federal, conforme a Constituição Federal.

O processo é feito via mensagem da Presidência da República que envia para o Senado o nome indicado, cargo a ser ocupado e respectivo histórico de atuação. Posteriormente, a comissão de mérito designa o relator ou relatora, que deve elaborar o parecer com análise se o indicado possui a formação e experiência técnica necessárias para assumir o cargo. A comissão também realiza a sabatina, quando são feitos questionamentos pelos demais senadores aos indicados, e, por fim, realiza a escolha por meio de votação secreta. Caso seja aprovada na comissão de mérito, a indicação segue para o Plenário, onde deve ser aprovada pela maioria dos senadores em votação secreta. O resultado é informado à Presidência da República, que fica a cargo da nomeação.

Confira a lista das autoridades aprovadas nesta semana pelo Plenário do Senado que podem tomar decisões de interesse das cooperativas:

ANPD

• Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de seis anos.
• Arthur Pereira Sabbat, Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de cinco anos.
• Miriam Wimmer, Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de dois anos.
• Nairane Farias Rabelo Leitão, Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de três anos.

ANTAQ

• Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

ANATEL

• Carlos Manuel Baigorri, Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal Diniz.

ANEEL

• Hélvio Neves Guerra, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.

ANVISA

• Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de William Dib.
• Alex Machado Campos, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto.
• Meiruze Sousa Freitas, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Renato Alencar Porto.
• Cristiane Rose Jourdan Gomes para exercer, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente da indicação do Senhor Antônio Barra Torres para o cargo de Diretor-Presidente.

ANA

• Vitor Eduardo de Almeida Saback, Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ney Maranhão.

TCU

• Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.

CVM

• Alexandre Costa Rangel, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.

STF

• Kássio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho. (Nomeado em 22/10/2020).

Iniciou nesta terça-feira, 13, o 1º HACKACOOP, um evento que reúne 50 colaboradores do SICOOB Credijustra e outras cooperativas como o Sicoob DF Mil, Sicoob Centro, Sicoob Credigerais, Sicoob Legislativo, Sicoob União Centro-Oeste e Coopersystem. Tendo o intuito de Intercooperar e buscar por soluções inovadoras para as suas organizações, os participantes são imersos em uma jornada de cinco dias com atividades online, através de webinars e mentorias com especialistas nos temas do Hackacoop, jurados com vastos conhecimentos em cooperativismo, compliance e saúde financeira em geral. O encerramento acontece no dia 19 de outubro, com a premiação de três equipes.

Baseado no conceito de Hackathon, hack (programar) e marathon (maratona), este tipo de evento tem como objetivo reunir profissionais para gerar ideias e resolver problemas específicos. Contando com 50 inscritos em 10 times, o evento foca em atividades de liderança em criação de soluções. Um dos seus objetivos do HACKACOOP é aumentar a relação entre cooperados e envolver outras pessoas com o cooperativismo, além de vendas de produtos e serviços relacionados aos participantes.

Há também entre os objetivos, estimular o crescimento de ações, iniciativas e projetos intercooperativos e endomarketing, bem como a à liderança interna com solução de problemas pela própria equipe, reduzindo desperdícios e atrasos. 

Cada um dos times irá criar soluções para solução de necessidades nas temáticas: Expansão da base de cooperados; Cross Sell e Intercooperação. Cada temática conta com o suporte de mentores especialistas do quadro de colaboradores do Sicoob Credijustra.

PREMIAÇÃO

Com a participação especial de jurados técnicos, serão eleitos três times vencedores com as melhores propostas. O primeiro colocado receberá o valor de R$ 3.000,00, já o segundo R$ 2.000,00 e o terceiro R$ 1.000,00, sendo estes valores globais a serem compartilhados entre os membros. Além da premiação em dinheiro teremos, também, alguns brindes como: camisetas, pizzas e certificados.

WEBINARS

Ao longo de cinco dias os times participarão de webinars diariamente, com conteúdos técnicos para ampliar as suas competências, desde temas para encontrar, analisar e resolver problemas internos de uma organização, como prototipar uma solução e encaminhá-la.

A programação conta com a participação de renomados profissionais, como o Diretor Presidente Sicoob Credijustra, Alexandre Machado, o Diretor Executivo Sicoob Centro, Edgar Kaiser; Diretor Presidente Sicoob Metropolitano, Luiz Ajita; Professor de estratégia da Fundação Dom Cabral, Nicolas Touchet; Diretora executiva Sicoob Central Rio, Nábia Jorge; Project Specialis Nano Learn, Paulo de Tarso; Serial Entrepreneur Cargon, Denny Mews;  Presidente do SESCOOP/DF, Remy Gorga;  Diretor Sicoob Planalto Central, Miguel Ferreira de Oliveira, como o  Presidente GPjr, Filipy Andrade e o Diretor de operação do GPjr, Gabriel Caldas.

O HACKACOOP está sendo patrocinado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Distrito Federal – SESCOOP/DF, realizado pelo Sicoob Credijustra e gerenciado pelo Núcleo de Gerenciamento de Projetos para Empresas Juniores, [N] GPjr.

Fonte: Ascom Sicoob Credijustra

Vem aí, Fórum Mercado Internacional “Oportunidades para o Cooperativismo e o Agronegócio Brasileiro”.

O Sistema Ocepar, em parceria com a OCB, realizará live com a participação dos adidos agrícolas na União Europeia, Estados Unidos, Arábia Saudita, África do Sul, China, Japão, Índia, Indonésia e Coréia do Sul e dos professores Marcos Fava Neves e Marcos Jank.

Os adidos agrícolas são representantes do Ministério da Agricultura para o agronegócio brasileiro em seus países de destino. São eles que identificam as oportunidades, desafios e possibilidades de comércio, investimentos e cooperação para o agro nacional.

Tome nota! O evento será transmitido ao vivo nos próximos dias 27 de outubro e 12 de novembro, a partir das 10 horas e das 8 horas, pela TV Paraná Cooperativo.

Acesse em: youtube.com/user/sistemaocepar. 

Confira a programação abaixo:

Menos burocracia e mais eficiência nas relações de trabalho e no ambiente de negócios brasileiro. Foi com esse objetivo que o governo federal lançou esta semana um programa de desburocratização chamado “Descomplica Brasil”, e nós, do Sistema OCB, que acompanhamos os temas de perto, participamos do evento. Mas como vai funcionar? O eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias –, contará agora com um novo formulário.

Segundo o Ministério da Economia, as mudanças vêm para simplificar o preenchimento, eliminando alguns campos e somando às alterações divulgadas anteriormente, no cronograma do eSocial, o que atende inclusive a reivindicações do setor econômico cooperativista. Pedidos de informações que já constam nas bases do governo, como o número de RG e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, foram excluídos. O CPF passará a ser o único número de identificação do trabalhador, dispensando a referência a outros números cadastrais, como o PIS/Pasep.

Na mesma linha, de eliminar burocracias, o governo lançou também um programa voltado especificamente para facilitar a vida dos empreendedores. Entre as medidas tomadas, está a exclusão de 48 normas (portarias) pelo secretário especial de Previdência, Bruno Bianco. Ele explicou que o governo trabalha para acabar também com quase 2 mil regras do antigo Ministério do Trabalho que, segundo Bianco, estão dificultando o ambiente dos negócios no país. E as medidas continuam. Na tentativa de simplificar e desburocratizar outras regras, visando gerar mais oportunidades de emprego, também está em processo a revisão de várias normas regulamentadoras, entre elas a Norma Regulamentadora do Setor do Agronegócio (NR-31), que foi assinada nesta quinta (22/10), na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Para se ter uma ideia, atualmente, existem mais de 35 normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho em vigor.

Nossa atuação

O Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), atua e acompanha os temas relacionados a relações de trabalho e matéria sindical, para defender e garantir os interesses da categoria econômica das cooperativas. Hoje, contamos com assento e representação em espaços de interlocução com o governo e entidades privadas, tais como o Conselho Nacional do Trabalho do Ministério da Economia, a Comissão Trabalhista do Instituto Pensar Agro (IPA/FPA) e o Grupo Técnico Confederativo – GTC do e-Social.

A partir de novembro deste ano, entra em operação o PIX, um novo sistema brasileiro de transações financeiras que, na prática, agiliza a compensação do crédito de pagamentos, transferências e depósitos. Desenvolvido pelo Banco Central e com a adesão das instituições financeiras do país, o PIX foi apresentado às cooperativas brasileiras, durante um webinário promovido pela OCB, nesta segunda-feira (21/9).

Segundo o Banco Central, o PIX vai funcionar 24h, sete dias por semana e 365 dias por ano. A expectativa é de que a ferramenta alavanque a competitividade e a eficiência do mercado, baixe o custo das transações financeiras em si, aumente a segurança das pessoas e aprimore a experiência dos clientes. Vale lembrar que o PIX não substitui os meios de pagamento tradicionais.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o cooperativismo precisa estar ligado à evolução do mercado. “É verdade que a tecnologia move o mundo e, também, as demandas da humanidade. A pandemia, por pior que esteja sendo, só está turbinando esse raciocínio e mostrando o quanto é necessário estarmos atentos às novidades para que, assim, sejamos inovadores, eficientes e competitivos”, avalia o líder cooperativista.

POR DENTRO DO PIX

Um dos convidados para o webinário foi Ângelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central. Ele apresentou os aspectos gerais do novo sistema, elencando as sete características principais do PIX: velocidade, disponibilidade, segurança, conveniência, multiplicidade de casos de uso, informações agregadas (contábeis e tributárias), ambiente aberto, ou seja, que permite a participação das instituições financeiras.

Além disso, dentre as principais vantagens do PIX estão:

Otimização do fluxo de caixa – os ingressos e saídas de recursos serão contabilizados em tempo real. Não será mais necessário aguardar a períodos longos para o recebimento, como no caso de boletos, que podem ter sua compensação feita em até 3 dias.

Utilização de QR Code – as instituições passarão a receber de forma mais moderna e ágil. Sem a necessidade do envio de diversos dados financeiros/bancários para que o tomador do serviço/produto realize o pagamento.

Economia – Haverá uma enorme economia com a utilização da tecnologia PIX. Os custos transacionais terão uma significativa redução.

Sem pausas – as transferências e pagamentos serão realizados 24 horas por dia, todos os dias da semana. O sistema não terá mais a pausa de compensação dos finais de semana. As cooperativas que utilizarem o PIX receberão de forma instantânea.

NAS COOPERATIVAS

O diretor de Meios de Pagamento do Sicoob, Marcos Vinícius Borges, apresentou as expectativas em relação às oportunidades com relação ao novo sistema. Para ele, o PIX é uma das maiores inovações da história do Sistema Financeiro Nacional.

“Nós já estamos preparados para iniciar a operacionalização do PIX. Para nós, as mudanças que vêm são muito interessantes, pois esse novo sistema é uma peça essencial na reconfiguração da competição no mercado financeiro. O Banco Central criou um jeito novo de competir e estamos muito empolgados”, avaliou.

Para a superintendente de Soluções de Meios de Pagamento do Sicredi, Gisele Rodrigues, o PIX chega num momento em que os valores do cooperativismo estão sendo, cada vez mais, tomados como balizadores para as relações de consumo no mundo.

Segundo ela, atualmente, 74#$-$#das transações bancárias são realizadas em canais digitais, “por isso é preciso estar preparado para os novos hábitos e formas de consumir, gerados pelo PIX, num cenário que envolve novos players e as necessidades dos clientes, cada vez mais interessados num atendimento personalizado.”

ASSISTA

Quer ficar por dentro de todos os detalhes do evento? É simples: basta clicar aqui para acessar o webnário.

Além disso, acesse a websérie Conexção PIX, preparada pelo Banco Central para explicar como o PIX vai funcionar. Clique aqui

Quando dizemos que o maior capital de uma cooperativa de crédito não é o financeiro, mas o humano, estamos falando dos milhões de pessoas, como eu e você, que encontram nelas tudo o que precisam em termos de instituição financeira. E esse número de pessoas só cresce, quer ver só? Em 2019, segundo o Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, do Banco Central do Brasil, o número de pessoas ligadas às 873 cooperativas singulares de crédito chegou a mais de 12 milhões, ou seja, se todos os cooperados fossem vizinhos, seríamos maiores do que o estado de Pernambuco, tão grandes quanto países como a Bélgica, Portugal e Grécia e até maiores do que os Emirados Árabes ou a Áustria.

Aqui, elas são tão essenciais que, em quase 600 cidades brasileiras, são a única instituição financeira presente, atendendo com qualidade e cumprindo todas as exigências legais e regulatórias estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central. Ah, e por falar em atendimento, a nossa rede é simplesmente a maior do país, com 873 coops singulares e 6.043 postos de atendimento. É por isso que já somos 4,5#$-$#da população brasileira.

DICC

Esses números, por si só, já seriam suficientes para nos unirmos aos mais de 100 países onde o cooperativismo está presente para comemorar, na próxima quinta-feira (15/10), o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito (DICC). Especialmente porque eles, os números, mostram que elas, as coops de crédito, levam esperança às comunidades e isso tem tudo a ver com o tema da celebração deste ano, proposto pelo Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU, na sigla em inglês), que é Cooperativas de crédito: trazendo esperança à comunidade global.

Segundo o WOCCU, há, no mundo todo, mais de 85 mil cooperativas de crédito que representam mais de – incríveis – 274 milhões de cooperados em todos os países onde estão presentes, sempre atuando como centros de segurança para sua gente, oferecendo além de crédito, inclusão e educação financeira. Em nível de comparação, o Brasil tem, atualmente, cerca de 211,7 milhões de pessoas.

Vale destacar que o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito é celebrado ao redor do globo, sempre na terceira quinta-feira do mês de outubro, desde 1948.

CELEBRANDO RESULTADOS

E porque celebrar? Simples: Como são instituições formadas por pessoas e para pessoas, elas possuem em seu DNA uma preocupação essencial com seu público, por isso, a realização de ações sociais com foco na transformação de realidades é uma característica dessas coops. E os números do Dia de Cooperar (Dia C) comprovam isso.

O Dia C, como também é conhecida a iniciativa do Sistema OCB e realizada por cooperativas de todos os ramos em todas as partes do país, é o maior movimento de voluntariado do setor, e neste ano, teve grande parte das ações voltadas ao combate aos efeitos da pandemia. Até agora, mais de 1,7 mil ações já foram realizadas (de um total de 2,6 mil), beneficiando quase 2,7 milhões de brasileiros. Até o fim do ano, a expectativa é de atender 4,2 milhões de pessoas.

E as cooperativas de crédito têm tudo a ver com esse resultado. Até agora, cerca de 75#$-$#de todas as iniciativas do Dia C foram realizadas por elas.. E o percentual é ainda maior quando olhamos com a lente do combate à pandemia, ou seja, de tudo o que foi realizado para minimizar os efeitos dessa crise sanitária global, 76,1#$-$#foram realizadas pelas nossas coops de crédito.

Vale dizer que 77,3#$-$#de tudo o que as coops de crédito já realizaram no Dia C foi voltado para minimizar os efeitos da pandemia. E se a gente converter esses números em atendimentos focados nas pessoas, teremos o seguinte cenário: do total de pessoas beneficiadas até o momento, cerca de 2,7 milhões, temos 1.249.955 pessoas beneficiadas com as ações realizadas pelo Ramo Crédito, e isso representa 47#$-$#de todos os beneficiados, até agora.

Viu só!? Quando a gente coopera junto transforma um monte de vidas, de verdade.

E se quiser saber mais, clica aqui.

Quem é cooperativista sabe bem o quanto o nosso modelo de negócio gera oportunidades e tem crescido por ter como um dos seus norteadores o desenvolvimento sustentável. Mas agora, diversos outros setores têm olhado para o cooperativismo e enxergado nele um exemplo de como preservar as florestas brasileiras sem deixar de garantir a subsistência das comunidades que vivem nessas regiões.

E para debater sobre o programa Floresta + Carbono e a importância de se reconhecer a atuação dos produtores rurais - entre eles os cooperados - que têm iniciativas de preservação do meio ambiente, o Canal Rural realizou, nesta terça-feira (20/10), a live “Floresta + Carbono: preservação e renda na Amazônia”. Durante a transmissão ao vivo o secretário de Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Leite, destacou o papel fundamental das cooperativas para o desenvolvimento do programa.

Para o secretário, as cooperativas têm uma boa organização e estão aptas a desenvolverem programas que valorizem os produtores cooperados que promovem iniciativas de preservação do meio ambiente. “As cooperativas vão ter um papel importantíssimo, especialmente nas regiões com alto dinamismo econômico”, destacou. Álvaro Leite ainda completou: “se ao voar de avião eu ganho milhas, porque ao conservar florestas eu não ganho nada? Como eu não faço isso virar uma realidade? O programa Floresta + vem pra isso, porque eu preciso de um programa de fidelização baseado em conservação”.

Já o consultor da OCB, Leonardo Papp, destacou que além do importância de se valorizar o trabalho das cooperativas em prol do meio ambiente, é fundamental que a legislação também leve em consideração as especificidades do modelo de negócio cooperativista. “Geralmente programas com pagamentos por serviços ambientais, com muita dificuldade, conseguem remunerar um pouco aqueles que desempenham uma atividade ambientalmente adequada. Se nós não tivermos o tratamento adequado [ao ato cooperativo] parte desse recurso pode ficar retido, pode não chegar na ponta, por conta de incidência tributária. A gente tem essa dificuldade acontecendo em outros programas de fomento e a regulamentação desse programa precisa dar conta disso”, ressaltou Papp.

Pagamentos por serviços ambientais

O debate em torno do pagamento por serviços ambientais é antigo e agora está integrado ao programa Floresta + Carbono. O objetivo é recompensar financeiramente produtores, cooperativas, indústrias e demais atores do setor produtivo e da sociedade civil que desenvolverem iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em suas propriedades.

Além do secretário do MMA e do consultor da OCB, também participou do debate o presidente do Fórum Nacional de Atividades de Base Florestal, Frank Almeida.

Para assistir a íntegra da live, clique aqui.

Com a intensificação do uso da internet, a proteção dos dados dos clientes passou a ocupar lugar de destaque na lista de preocupações da sociedade moderna. E para garantir a segurança das informações de todos que navegam pela internet, pessoal ou profissionalmente, foi promulgada, em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, como é mais conhecida a Lei nº 13.709/2018), e que passou a valer no dia 22 de setembro. Em função disso, o Sistema OCB realizou nesta quarta-feira, um webinário dividido em duas partes para debater os aspectos práticos e teóricos da LGPD.

Na primeira parte, a advogada Patrícia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança, explicou que, quando se fala em dados, é preciso entender que eles se referem a, por exemplo, nome completo, endereço e números de documentos, fotos, voz, biometria, por exemplo, e também, os hábitos de consumo, interesses e rastros que deixamos na internet com buscas, interações em redes sociais, etc.

“A LGPD traz regras de cultura, governança, compliance e reputação. Essa lei, que já tem dois anos, fala de proteção de dados e de patrimônio, de direitos humanos, segurança da informação e, ao contrário do que muitos podem pensar, esse é o momento de perceber uma oportunidade de blindagem, de diminuir riscos, afinal, a tecnologia sozinha não faz bem ou mal. Depende de como ela é usada”, explicou a especialista.

Patrícia Peck apresentou, também, cuidados simples que podem ser tomados pelas pessoas e pelas cooperativas, especialmente num contexto em que muitas pessoas trabalham de casa, usando poucos aparatos de segurança de informação. “Muitos, nem mesmo atualizam os antivírus do próprio computador; não salvam um arquivo fora de uma rede que permita backups; trocam de senhas ou descartam corretamente tanto informações quanto documentos”, comentou.

Segundo a advogada, como a lei já está valendo, o mau uso de dados pode até resultar em ações judiciais. “Ainda não está sendo aplicada a multa mais alta, que está prorrogada para agosto de 2021, mas outras ações indenizatórias já podem, sim, ir parar no Judiciário. Por isso, as empresas precisam estar atentas e cumprir essa lei. A tecnologia tem que respeitar os direitos humanos. É uma tendência e não tem mais volta”, analisa.

NA PRÁTICA

O período da tarde ficou por conta do advogado especialista no tema, Cristhian Groff, que apresentou os 10 passos essenciais - e imediatos - para implementar a LGPD com segurança na sua cooperativa. Diversas dúvidas foram sanadas ao vivo e você pode conferir no vídeo que também está disponível no canal do Sistema OCB no YouTube. E, conforme sinalizou assessoria jurídica da OCB, Ana Paula Rodrigues, as demais questões serão tratadas numa cartilha que está sendo produzida e brevemente chegará às cooperativas.

SAIBA MAIS

Clique aqui para acessar os eventos na íntegra.

E leia mais sobre a LGPD no site do InovaCoop. Acesse.

Acaba de ser lançado pelo Sistema OCB um questionário de diagnóstico do Ramo Saúde. A ideia é que as unidades estaduais estimulem as coops a participarem, já que o objetivo da pesquisa é conhecer mais e melhor os modelos cooperativos atuantes no Ramo Saúde, em especial as cooperativas de especialidades médicas, as de trabalho médico e as constituídas por outros profissionais da área, como fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos, dentre outros.

A aplicação do diagnóstico foi sugerida na última reunião do Conselho Consultivo do Ramo Saúde, ocorrida em 21 de agosto. A consolidação das respostas deve gerar insumos que norteiem a atuação do Sistema OCB junto ao poder público, auxiliando, assim, na construção de uma agenda decisória e positiva para o cooperativismo de saúde.

O questionário deve ser enviado por meio eletrônico, a partir do seguinte link. Os dados coletados serão encaminhados automaticamente para o Sistema OCB e, semanalmente, as unidades estaduais receberão uma planilha com o panorama das cooperativas que já responderam o diagnóstico. O prazo para o preenchimento começou no dia 2/10 e se estende até o dia 30 de outubro.

PARTICIPE

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A OCB acaba de atualizar a cartilha que orienta e estimula as cooperativas de crédito a participarem do edital do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), do Ministério do Turismo. Agora, o material inclui a Portaria nº 666/2020, que entre outras modificações, altera as condições de financiamento (taxa e atualizações agora com base na Selic e não mais no INPC). Além disso, o novo normativo incluiu a possibilidade de adesão ao Pronampe para os agentes financeiros operadores, para que possam requerer garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) às operações com recursos oriundos do Fungetur.

Vale lembrar que o ministério está com edital aberto para credenciamento de instituições financeiras operadoras do fundo, incluindo cooperativas. O chamamento é o resultado de um pleito da OCB encaminhado ao MTUR após o governo ter ampliado os recursos do programa para atender o setor de turismo, especialmente afetado pela atual pandemia do coronavírus. Além de cooperativas de crédito poderem operar os recursos, empresas e cooperativas que atuam no setor de turismo podem se beneficiar dos financiamentos do programa.

O Fungetur consiste em um mecanismo de crédito essencial ao fomento do turismo como negócio e estratégia para o desenvolvimento social e econômico. Por meio da oferta de crédito a empresas direta ou indiretamente ligadas ao turismo, promove a elevação do nível dos serviços prestados ao turista, a expansão das oportunidades de instalação de novos negócios, além da geração de emprego e renda.

A cartilha explica, por exemplo, que obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma, máquinas e equipamentos turísticos, além de capital de giro fazem parte do rol do que pode ser financiados com recursos do Fungetur.

EXIGÊNCIAS

Vale destacar que para solicitarem recursos do Fungetur empresas e cooperativas do setor de turismo precisam ser credenciadas no Cadastur (https://cadastur.turismo.gov.br) para trabalhar como agências de turismo, transportadoras turísticas, locadoras de veículos para turistas, organizadoras de eventos, entre outras atividades. Os critérios para análise de risco e aprovação do volume de recursos pleiteado, assim como a política de garantias, ficam a cargo da instituição financeira, a exemplo de uma cooperativa de crédito.

No caso das cooperativas de crédito interessadas em emprestarem recursos do Fungetur, estas precisam estar em dia com as obrigações da Lei Complementar nº 130/2009, bem como da Resolução nº 4.763/2009, do Banco Central, além de atenderem às demais exigências do edital de credenciamento. A documentação apresentada pelas instituições financeiras será analisada pelo MTUR em até cinco dias úteis, após a confirmação de entrega e, estando aptas, serão convocadas pelo Ministério a assinar o contrato administrativo de forma eletrônica do SEI no prazo de até cinco dias.

LINKS IMPORTANTES

- Clique aqui para acessar a cartilha: https://somoscooperativismo.coop.br/publicacao/78/fundo-geral-do-turismo-fungetur

- Para acessar o edital e seus anexos, acesse: http://www.turismo.gov.br/fungetur.html

- Acompanhe essa e outras ações em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no dia 22 de setembro com o objetivo de proteger o consumidor do mau uso que as empresas fazem de seus dados. Por isso, o Sistema OCB promove nesta quarta-feira (7/10), um webinário sobre o tema, com o objetivo de tirar as dúvidas das cooperativas.

O evento digital será dividido em duas partes. A primeira delas, às 9h30, será conduzida pela especialista Patrícia Peck, que abordará as questões teóricas da lei, e, a segunda, às 14h30, a ser conduzida por Cristhian Groff, que falará sobre os aspectos práticos para adequação à LGPD.

Para participar, basta se inscrever, clicando aqui.

No mês em que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) completa 22 anos de criação, o presente que a entidade recebeu foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que saiu nesta segunda-feira (14). Após quase 20 anos de tramitação, finalmente terminou o debate sobre a constitucionalidade da criação do “S” do cooperativismo (Sescoop) e, também, da contribuição destinada ao seu custeio, por intermédio da Medida Provisória nº 1715/98.

Por maioria, nove contra um, os ministros do STF julgaram improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 1924) proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na prática o STF reconhece e confirma a constitucionalidade do Sescoop, bem como das respectivas contribuições.

Para o presidente do Conselho Nacional do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, o reconhecimento dos ministros mostra o entendimento do papel da entidade como responsável por solucionar as demandas das cooperativas brasileiras em áreas como gestão, governança, profissionalização, acompanhamento e mercados e, ainda, promoção social.

OUTRA GRANDE NOTÍCIA

Enquanto isso, no Supremo Tribunal de Justiça, na noite de segunda-feira (14/9), a 1ª Turma do STJ, por unanimidade, mudou o entendimento sobre a limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros. O novo acórdão, que ainda será publicado, restringirá os efeitos do Recurso Especial nº 1.570.980 ao INCRA, FNDE (Salário-Educação), DPC e FAER. Essa é uma boa notícia, pois ajusta o entendimento sobre a realidade do cooperativismo.

SOBRE O SESCOOP

Há 22 anos, o Sescoop acompanha de perto as milhares de cooperativas brasileiras para oferecer soluções para a sustentabilidade do negócio. Está presente em todos os cantos do país, com um apoio especializado paro o modelo de negócios cooperativo, além de estratégias que levam em consideração a autogestão e a difusão da cultura cooperativista. Integrante do Sistema S brasileiro, o Sescoop foi criado no dia 3 de setembro de 1998, pela Medida Provisória nº 1.715/1998 e regulamentado pelo Decreto nº 3.017/1999.

Sua missão é Promover a cultura cooperativista e o aperfeiçoamento da gestão para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras. E os números mostram que o Sescoop tem dado as respostas que as cooperativas mais precisam. Para se ter uma ideia, entre 2011 e 2019, mais de 4,5 milhões de atendimentos nas áreas de formação profissional e promoção social foram realizados de norte a sul do país.

Quer saber um pouco mais sobre o Sescoop? Clica aqui.

Quer saber como organizar sua rotina, manter a saúde e o foco no trabalho, de um jeito simples, fácil e direto? Conheça o quinto e-book da série Inovação na Crise, Home Office: dicas para uma adaptação positiva.

O material que acaba de ser divulgado pelo Sistema OCB traz informações sobre essa nova forma de trabalho que tem demandando rapidez na adaptação, um tipo de passo-a-passo que nos conduz a uma nova rotina cheia de desafios e grandes aprendizados.

Além disso, o guia também apresenta uma série de orientações voltadas à construção de hábitos saudáveis e funcionais, como a definição de horários, criação de uma rotina de tarefas e cuidados básicos como levantar da cadeira a cada 60 minutos, alongar a musculatura e tomar água.

“Nossa ideia com este e-book é oferecer informações que ajudem o profissional a criar uma rotina possível, evitando, assim, impactos físicos e psicológicos durante o período que precisar se manter em sistema de home office”, explicou a gerente de Desenvolvimento Humano em Cooperativas do Sistema OCB, Geâne Ferreira.

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O presidente da República sancionou a Lei 13.999/20, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O programa faz parte do pacote de medidas para minimizar os impactos da pandemia no país, impulsionando a retomada de crescimento e fortalecimento dos pequenos negócios no país.

Após o trabalho da OCB e da Frencoop, por meio dos senadores Lasier Martins (RS) e Roberto Rocha (MA), as cooperativas de crédito foram inseridas entre as instituições financeiras que podem oferecer as linhas de crédito no âmbito do Pronampe. Com a capilaridade do sistema cooperativo, o programa alcançará também as regiões mais afastadas no país, quem tem sofrido um impacto econômico maior até que o sanitário, devido a pandemia.

A formalização das concessões de crédito no Pronampe poderão acontecer por até 3 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Além disso, um dos pontos fundamentais estabelecidos pela lei é a fixação da taxa de juros anual máxima igual à Selic, acrescida de 1,25#$-$#sobre o valor concedido, o que para as pequenas empresas tomadoras de crédito é um fôlego a mais para a retomada do crescimento.

A linha de crédito concedida corresponderá à metade da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019 e será operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, além das cooperativas de crédito.

Cada financiamento será custeado em 80#$-$#do seu valor com recursos da União alocados ao Programa. Ou seja, com risco assumido pelo Tesouro Nacional, e a garantia é pessoal. As instituições financeiras participantes responderão pelos 20#$-$#restantes.

Quer saber mais sobre outras ações em prol das cooperativas durante a pandemia? Acesse: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19.

Ser o elo entre quem compra e quem vende um produto ou serviço. Este é o objetivo do CooperaBrasil, um ambiente virtual criado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A ideia é simples: reunir num mesmo ambiente o máximo de oportunidades possível de fazer bons negócios, numa relação eficiente de ganha-ganha, estimulando a compra e o consumo local.

No espaço é possível encontrar de tudo: produtos hortifrutigranjeiros e carnes, produtos industrializados como chocolates e vinhos, além de serviços como oferta de aulas, contabilidade, auditoria, transporte de cargas e de passageiros, especialidades médicas e até shows. Mais de 100 cooperativas já estão cadastradas, mas esse número deve aumentar, pois a plataforma permanecerá no ar, mesmo depois da pandemia.

Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a intenção é estimular tanto a intercooperação (quando uma cooperativa compra da outra) quanto oferecer à sociedade um canal de solução para muitas de suas necessidades. “O Brasil, como todos sabem, é um país enorme e cheio de realidades distintas. Nosso objetivo com o CooperaBrasil é incentivar o comércio dentro e fora do ambiente cooperativista, criando oportunidades para todos, especialmente as pequenas e médias cooperativas”, informa Márcio Lopes.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, reforçou a importância do trabalho para apoio às cooperativas neste momento delicado. "O Sistema OCB vem se dedicando fortemente aos temas inovação e intercooperação. Criamos, em 2019, um Núcleo especial para desenvolver ações nessas áreas. A crise está acelerando os nossos objetivos de contribuirmos para o crescimento das cooperativas brasileiras." E acrescentou: "O cooperativismo tem um papel muito importante neste momento. Está em nosso DNA atuar de forma responsável, olhando para as nossas comunidades. E temos orgulho de pertencer a um movimento que, com toda certeza, faz a diferença".

Cadastro

As cooperativas que ainda não se cadastraram podem acessar o ambiente virtual e inserir suas informações, clicando aqui.

Depois de muito debate e controvérsias, com a publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira da Lei 14.058/20 sem a prorrogação prevista originalmente, a vigência da Lei 13.709/18 foi alterada e entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados. A OCB e a Frencoop atuaram junto aos parlamentares para que o início da vigência da LGPD fosse prorrogado para 31 de dezembro deste ano, conforme emenda do deputado Evair de Melo (ES), porém o Senado Federal optou pela retirada desse dispositivo do texto da lei.

Em abril, o governo havia editado uma medida provisória para, entre outras coisas, adiar a entrada em vigor da LGPD de agosto de 2020 para 3 de maio de 2021. Os deputados haviam acordado com o governo um meio-termo: 31 de dezembro de 2020. No entanto, o Senado resolveu não adiar a entrada em vigor da lei e estipulou que a mudança seria imediata, a partir da sanção do projeto oriundo da MP. Como o trecho foi retirado pelos senadores, não restava alternativa ao governo a não ser sancionar o texto, que já está valendo a partir de hoje.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, é importante lembrar que os dispositivos da LGPD que tratam das sanções administrativas já tiveram o prazo de início de vigência adiado para 1º/8/2021, com a sanção da Lei 14.010/2020, situação que foi mantida mesmo com as alterações dos dispositivos citados anteriormente. “A medida, no entanto, não dispensa a obrigatoriedade de adaptação imediata das atividades às exigências legais que asseguram a proteção no tratamento de dados pessoais”, orienta Freitas.

WEBINÁRIO PARA COOPERATIVAS

Considerando o início de vigência da LGPD e a importância das cooperativas se adequarem a ela, o Sistema OCB promoverá no dia 7/10 um webinário sobre o tema. Serão duas palestras: a primeira ocorrerá às 9h30, conduzida pela especialista Patrícia Peck, abordando as questões teóricas da lei, e, a segunda, às 14h30, conduzida por Cristhian Groff, abordando os aspectos práticos para adequação à LGPD.

CONTEXTO

A LGPD foi elaborada com dois pilares principais: a proteção dos direitos dos titulares dos dados e a criação de um ambiente propício para a livre circulação de dados. De acordo com os especialistas, o primeiro princípio é bem intuitivo. Ele tem a ver com a privacidade, que é um tema já relativamente conhecido pelo nosso ordenamento jurídico. Além disso, ele também visa resguardar os titulares de problemas como spam, limitações indevidas de crédito, decisões injustas, por exemplo.

O segundo pilar, entretanto, demanda um pouco mais de aprofundamento. Ele diz respeito à criação de um ambiente em que negócios, pessoas e organizações de todos os tipos saibam as regras do jogo e possam se sentir confiantes para jogá-lo. Isso quer dizer que a LGPD vem não apenas para restringir usos indevidos de dados pessoais, mas também para fomentar o uso devido dos mesmos – e os consequentes benefícios econômicos de tal uso. (Com informações do Congresso em Foco)

As dificuldades enfrentadas por cooperativas e empresas de micro e pequeno portes, bem como as soluções para seu enfrentamento são a pauta da série de reuniões entre o Ministério da Economia e as entidades de representação, como é o caso da OCB, por exemplo. Nesta segunda-feira, representante do movimento cooperativista tiveram a terceira audiência (via videoconferência) com Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Presente desde a primeira reunião, a OCB encaminhou as principais demandas com foco nas pequenas cooperativas. Da lista constam questões como:

- Inclusão das cooperativas de crédito e dos bancos cooperativos nos programas de governo voltados à ampliação de crédito neste momento de crise.

- Criação de fundo de aval composto por recursos públicos, advindos do Tesouro Nacional, e privados, na proporção de 4/5 e 1/5, respectivamente, para fazer face à inadimplência decorrente de operações de crédito emergenciais em benefício das pessoas e empresas mais impactadas pela crise.

- Estruturação de um fundo de investimento com a participação do BNDES e/ou Tesouro Nacional com o objetivo de aquisição de recebíveis de pequenas empresas e/ou compra de títulos com lastro em tais ativos.

- Compra pelo BNDES de LFs emitidas pelas instituições financeiras cooperativas, com garantia nas operações de crédito realizadas pelas cooperativas.

- Postergação do vencimento das contribuições previdenciárias dos autônomos (contribuintes individuais).

- Inclusão de cooperativas com faturamento equivalente às MPE como beneficiárias de linhas de crédito e ações emergenciais voltadas aos pequenos negócios.

Viabilidade

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia afirmou ser um entusiasta do cooperativismo, especialmente do Ramo Crédito, e disse que as demandas apresentadas pela OCB estão sob análise de viabilidade. Por fim, Carlos da Costa enfatizou que as cooperativas podem contar com a Secretaria Especial para ampliar a sua participação nas políticas públicas do governo federal.