Diversas cooperativas do Distrito Federal participaram, na tarde do último dia 8, de reunião com o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo e da RIDE/DF, deputado Roosevelt Vilela, sob a mediação do presidente da OCDF, Remy Gorga Neto.

O objetivo do encontro foi apresentar ao deputado as demandas das cooperativas para a elaboração de emendas parlamentares no orçamento de 2022 da Câmara Legislativa do DF. O deputado ouviu e debateu as solicitações dos cooperados e, por fim, anunciou que pretende destinar R$ 2 milhões em emendas de sua autoria para o fortalecimento do cooperativismo na região.

Na ocasião, o presidente da OCDF, Remy Gorga Neto, destacou o grande apoio que o parlamentar dá ao setor cooperativista na Câmara Legislativa. “Todas as demandas que o nosso setor tem apresentado são acolhidas e defendidas pelo deputado, tanto na CLDF quanto junto ao Governo do Distrito Federal. Ele realmente veste a camisa do cooperativismo”, enfatizou.

Vilela, por sua vez, lembrou dos diversos projetos e ações de sua autoria que já beneficiaram o setor cooperativista. Entre eles, está a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo do DF e RIDE-DF; a aprovação da Lei nº 6.617/2020, que instituiu a Política Distrital de Cooperativismo; e a derrubada de veto do Governador ao artigo 5º da Lei nº 6.617/2020, que permitiu que as cooperativas de crédito firmem convênios ou contratos com o GDF.

O deputado também realçou ações que beneficiaram diretamente as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, entre elas quatro emendas ao Projeto de Lei n° 217/2019, que foram aprovadas. Uma delas estabeleceu que recursos provenientes de multas ambientais sejam fonte de fomento às cooperativas.

Entre os participantes do encontro, estiveram representantes das cooperativas: CooperSystem, Cootaquara, CoopCare, Rede Alternativa, CooperOrg, Coorace, Centcoop, Ctelps, Coarp e Vencendo Obstáculos.

Em todo o país, o setor cooperativista manteve notável crescimento em 2020, mesmo com as dificuldades e desafios impostos pela pandemia da Covid-19. O número de cooperados passou de 15,5 milhões, em 2019, para 17,2 milhões no ano passado; um aumento de cerca de 11-.

A importância da definição do ato cooperativo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma Tributária, foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira (3) entre os presidentes do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do Sistema OCB/MS, Celso Ramos Regis, e o líder do PSD, senador Nelsinho Trad (MS), diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Márcio Lopes frisou que a definição do ato cooperativo, por meio da aprovação da emenda 8, é primordial para que seja garantida a competitividade das cooperativas. A correta tributação das cooperativas é tema prioritário da OCB e consta da Agenda Institucional do Cooperativismo.

Durante a reunião, o Líder do PSD no Senado, senador Nelsinho Trad, se comprometeu a apoiar a emenda 8 e somar forças para garantir a definição do adequado tratamento tributário das cooperativas. O parlamentar é membro suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), primeiro colegiado que irá analisar a PEC 110/2019.

A OCB está se reunindo com senadores integrantes da CCJ para defender a aprovação da emenda 8 na PEC da Reforma Tributária. Além disso, iniciou mobilização nacional para que as cooperativas também possam solicitar aos seus senadores que apoiem a medida.

Acesse o site e saiba mais: www.reformatributaria.coop.br.

Brasília (26/11/2021) - Nesta quinta-feira (25/11), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 4726/2020, de autoria do presidente do Senado – Rodrigo Pacheco (MG), que reconhece, para as cooperativas de representação comercial, o adequado tratamento tributário em relação ao PIS/COFINS no repasse de valores aos associados.

Na prática, para as cooperativas de representação comercial, o projeto visa excluir da base de cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) os valores repassados aos associados pessoas físicas, decorrentes de serviços por eles prestados em nome da cooperativa.

O regime tributário do setor cooperativista, em consonância com características e as particularidades societárias desse modelo, comporta tratamento ajustado e compatível as necessidades das cooperativas e as operações singulares praticadas por essas sociedades para o cumprimento do seu objetivo social.

O projeto de lei foi relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (GO), que é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo, e alterou a vigência da lei de 2021 para 2022, de forma a buscar adequação do orçamento federal via emenda apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 19/21) para 2022. O projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Para acessar o projeto de lei, clique aqui.

Para acessar o parecer aprovado, clique aqui.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução Nº 21/2021, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos estudantes no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A principal alteração está no limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural que passou de R$20 mil para R$40 mil.

O Sistema OCB tem participado ativamente nos últimos anos da formulação das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, e o aumento do limite de comercialização no âmbito do PNAE era um dos pleitos para um escoamento mais efetivo da produção vinculada às cooperativas fornecedoras.

Com a instalação da pandemia, foram necessárias adaptações nos normativos do PNAE para que os impactos para os alunos, beneficiários da política pública, e para os agricultores familiares, fornecedores dos gêneros alimentícios, fossem minimizados, a exemplo da continuidade do fornecimento dos alimentos às famílias dos estudantes por meio de kits.

Com a retomada das aulas presenciais em todo o país, o FNDE percebeu a necessidade de adequar as condições do programa mais uma vez, ampliando o limite de fornecimento dos agricultores familiares, parceiros de suma importância na missão de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.

Para as cooperativas da agricultura familiar que atuam ou que pretendem comercializar seus produtos no âmbito do PNAE as mudanças são positivas. Com o programa passando a operar com novos limites individuais de venda do agricultor familiar, o montante passível de ser comercializado por meio das cooperativas detentoras da DAP Jurídica segue sem alterações, onde o montante máximo a ser contratado deve ser o resultado do número de agricultores familiares, munidos de DAP Física, inscritos na DAP Jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização.

A OCB dispõe de um serviço especial voltados às cooperativas registradas, de acompanhamento dos editais lançados pelo governo nos níveis municipal, estadual e nacional. Acesse: https://conexao.coop.br/mercado-nacional/compras-publicas/

Presidida pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), parecer favorável ao Projeto de Lei 1.293/21, que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial para desburocratizar, agilizar e tornar mais competitiva a indústria de alimentos e insumos no Brasil.

“Trata-se de uma das maiores e mais importantes reformas propostas pelo Executivo para desburocratizar o sistema e para que possamos continuar produzindo alimento e riqueza”, afirmou Evair, que é presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Ainda segundo ele, com esse projeto, “o Brasil chega a um grau de maturidade que permitirá aumentar as divisas externas e garantir a oferta de empregos, mantendo a segurança necessária em toda a cadeia produtiva”.

O parlamentar também agradeceu as contribuições das entidades de classe que contribuíram para o aprimoramento do projeto, especialmente a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em nome do presidente Márcio Lopes de Freitas. “A contribuição das cooperativas para a continuidade dos trabalhos mesmo durante esse período de pandemia tem sido fundamental para manter o Brasil em pé”, completou.

O relator na comissão, deputado Chistino Aureo (PP-RJ), destacou que a aprovação da proposta coloca o Brasil em condições de igualdade na competição internacional no que diz respeito as cadeias de produção e, especialmente, no processamento de proteína animal.

“É um passo importante para que os agentes privados tenham cada vez mais responsabilidade diante dos produtos que colocam para consumo e na relação do poder público com empreendedores, com aqueles que trabalham no campo, na indústria e no mercado de exportações”, disse.

Diálogo

O PL 1.293/2021 é fruto de um longo diálogo entre o governo e entidades do setor produtivo. Proposto pelo Executivo, a medida prevê a adoção de procedimentos de conformidade e de boas práticas aplicados na defesa agropecuária por produtores, cooperativas e agroindústrias, a partir da regulação responsiva, bem como a modernização das regras de controle sanitário do Ministério da Agricultura.

Entre as condições fundamentais defendidas pela OCB para a aprovação do projeto estão a definição mais clara de conceitos contidos na lei, como o de análise de risco; a garantia de autonomia do setor privado na definição de programas de autocontrole; e o ajuste adequado do valor das multas para que fiquem dentro da realidade econômica.

O projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

O governo federal sancionou nesta quinta-feira (25) a Lei 14.246/2021 que abre crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões em favor de 12 ministérios, em especial, o Ministério da Agricultura (Mapa), com R$ 77 milhões adicionais para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

O crédito suplementar – previsto no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 35 – possibilita, entre outras medidas, o desenvolvimento de ações de fomento e apoio que deve beneficiar cerca de 14 mil pequenos e médios produtores rurais no país.

O Mapa ainda negocia com o Ministério da Economia a suplementação de mais R$ 298,8 milhões. Esse montante deverá ser analisado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo federal, que até o momento se posicionou pela liberação de R$ 60 milhões. Para a nova suplementação é necessária a apresentação e aprovação de novo PLN pelo Congresso Nacional.

Na última quinta-feira (18), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou de reunião organizada pelo Mapa com representantes de diversas entidades do setor e parlamentares da bancada ruralista para discutir possiblidades sobre a atualização do valor suplementar ainda para 2021. Para alcançar R$ 1,3 bilhão anunciado em outubro ainda seriam necessários mais R$ 239 milhões, aproximadamente.

Emprego e renda

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator setorial do agro para o Orçamento 2022 e um dos articuladores para aprovação da matéria, caracterizou como “importantíssima a sanção da lei, que não só recompõe os recursos necessários para o Plano Safra como trará mais investimentos, emprego e renda para o cidadão brasileiro”. Durante reunião da Comissão de Agricultura, Souza disse que está tentando garantir R$ 2 bilhões para o seguro rural no orçamento 2022.

O parlamentar citou ainda a importância do Plano Safra para a cadeia produtiva no Brasil. “Nós sabemos que o agro é o maior setor da economia brasileira, e isso só é possível porque temos programas fortes. Sem o Plano Safra a possibilidade de crédito ficaria inviabilizada e não seria possível produzir com segurança nesse país”.

Também defensora do projeto, a presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), comemorou a liberação dos recursos. “Minha missão no Congresso é sensibilizar e defender as pautas que ajudam o agro e o Brasil. Estou feliz de ver o compromisso do presidente Bolsonaro de suplementar as dotações do PSR ainda em 2021 para garantir ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção, por meio de auxílio financeiro do governo federal”.

Valorização

Já o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (PP-ES), destacou que os avanços para o agro não param. “A sanção do presidente Bolsonaro demonstra todo o valor que o agro precisa e merece. Durante a pandemia os nossos produtores mantiveram a economia em pé e, por isso, devemos cada vez mais desenvolver novas políticas públicas que garantam melhorias ao setor. A luta continua. Vamos juntos trabalhar sempre para o melhor do nosso país”.

O coordenador do ramo crédito da Frencoop, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), por sua vez, ressaltou o trabalho do setor cooperativista e da ministra Tereza Cristina “para assegurar as condições de um bom plano safra, com condições de juros adequadas, e disponibilidade de recursos para o agro continuar a ser, como é, o sustentáculo do desenvolvimento nacional”.

Segundo ele, a nova lei abre crédito para diversos órgãos que beneficiam também o setor cooperativista. “O cooperativismo será beneficiado na medida que esses recursos serão destinados também às cooperativas. Todavia, há um cancelamento da ordem de R$ 222,3 milhões do Fundo Garantia-Safra e já estamos fazendo gestões para serem recompostos de forma a não afetar o setor.

Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, apesar da incapacidade do governo de financiar a totalidade do agronegócio – setor que a cada ano incorpora mais tecnologia e demanda mais investimentos – o plano de crédito agrícola subsidiado é importante para criar referência de mercado. “O Brasil se tornou o segundo fornecedor agrícola do mundo, e tende a ser o primeiro. Nós precisamos de uma política agrícola mais ampla do que o plano de financiamento”, afirmou.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17/11), o Projeto de Lei (PL) 6545/2019, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

A Organização das Cooperativas Brasileiras apoia o projeto, que foi relatado pelo senador Luis Carlos Heinze (RS), integrante da diretoria da Frencoop, que apresentou parecer pela aprovação dada a necessidade da ampliação de incentivos para a reciclagem, fortalecendo as organizações de catadores.

O projeto prevê apoio para capacitação, incubação de cooperativas, implantação e adaptação de infraestrutura física, aquisição de equipamentos e de veículos para a coleta seletiva, dentre outros, além de benefícios fiscais.

A OCB congrega 97 cooperativas que reúnem cerca de 4 mil catadores de materiais recicláveis, que são atores imprescindíveis na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/2010, e na neutralização de carbonos. As cooperativas de reciclagem, entre outros, contribuem para dignificar o trabalho dos catadores; favorece a inclusão social e econômica de trabalhadores em sua maioria não qualificados e à margem da sociedade; figuram como possibilidade de trabalho formal para catadores, propiciando um ambiente de menor insalubridade e com equipamentos de proteção individual.

Adicionalmente, as cooperativas prestam um serviço de enorme relevância para o meio ambiente, ao evitar que um vasto conjunto de resíduos e rejeitos sejam destinados de maneira incorreta em lixões e aterros sanitários. Assim, com o serviço ambiental que prestam, contribuem para desonerar o poder público e a sociedade com os altos custos relativos à manutenção dos aterros sanitários e ao mesmo tempo, permite que os resíduos sejam reinseridos na cadeia produtiva após o consumo. O que favorece a economia circular.

A matéria, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, segue para a sanção. Confira o texto aprovado: https://in.coop.br/PL_6545

A gerente geral da OCB, Fabíola da Silva Nader Motta, se reuniu nesta quarta-feira (17) com a assessoria técnica do senador Roberto Rocha (MA), relator da PEC 110/2019, que trata sobre a Reforma Tributária, para debater a importância da definição do ato cooperativo no novo modelo de tributação trazido pela proposta.

Durante a reunião, a OCB falou sobre a importância do ato cooperativo, que não é um benefício fiscal, e explanou ao gabinete o histórico de insegurança jurídica vivenciado pelas cooperativas pela falta de um texto que defina o ato cooperativo.

A assessoria do senador Roberto Rocha explicou o novo sistema proposto pela PEC 110/19, no modelo IVA Dual que tem por princípio a neutralidade e, no qual, acredita-se que não haverá uma tributação mais gravosa para as cooperativas. A assessoria também concordou com a necessidade de uma correta tributação para as sociedades cooperativas, por meio da definição do ato cooperativo.

Representantes da Receita Federal e do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz) também participaram da reunião. A Receita Federal apresentou ressalvas ao texto atual da emenda 8. Com isso, a OCB deverá trabalhar um texto que defina o ato cooperativo e que tenha consenso com a Receita Federal e o Consefaz.

Brasília (19/11/2021) - O Sistema OCB e a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) iniciaram, esta semana, a primeira ação para a promoção de cooperativas no mercado internacional. A realização de uma rodada de negócios virtual durante a feira GreenRio, a primeira promovida entre as duas instituições, vai ajudar a difundir ainda mais a cultura exportadora no cooperativismo.  

Participaram 10 cooperativas do setor de castanhas, frutas, mel e lácteos, com diferentes níveis de experiência na exportação, que se reunirão com compradores da Europa e Oriente Médio buscando ampliar sua rede de contatos, divulgar o seu portfólio de produtos e concretizar vendas.  

As coops selecionadas foram: Coplana - Cooperativa Agroindustrial; Cooperativa Vinícola Aurora; Cooperativa Agrícola Frutas de Ouro; COOPER-RECA; CONAP; Bio+Açaí; Coana; Vinícola Garibaldi; COACIPAR; e Cemil. 

Para Fabíola Nader Motta, gerente-geral da OCB, a rodada é uma excelente ferramenta de networking e prospecção de novos negócios em um ambiente seguro. Além disso ela reforça a importância da parceria com a Apex-Brasil para abrir novas oportunidades de negócios para as cooperativas brasileiras em mercados internacionais. “A OCB assumiu o desafio de apoiar as cooperativas a abrirem novas oportunidades de negócios porque acredita que elas geram emprego, renda e ainda apoiam o desenvolvimento de seus cooperados e das comunidades nas quais estão inseridas. Nesse sentido, é uma alegria contar com a parceria da Apex-Brasil erealizarmos a nossa primeira ação conjunta de promoção comercial”, destacou Fabíola.   

Cooperação além das fronteiras 

Em novembro de 2020, o Sistema OCB e a Apex-Brasil assinaram um acordo de cooperação técnica para ampliar a participação de cooperativas no mercado internacional por meio de intercâmbio de informações entre as instituições e ações de qualificação, e promoção comercial para as cooperativas.  

Desde então, a parceria já rendeu a divulgação de dados das exportações brasileiras de cooperativas, que não era feita desde 2016, e a estruturação de um Núcleo Operacional do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) exclusivo para cooperativas. 

Quer saber mais sobre os números do coop exportador? Acesse a análise econômica sobre o assunto, clicando aqui.  

Além disso, o Sistema OCB criou uma série de e-books que vão ajudar as cooperativas a ampliarem seus negócios. Acesse agora e conheça os caminhos para internacionalizar sua coop. Clique aqui e baixe agora os e-books Exportação para Cooperativas. 

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento (PL2541/2021) para os setores que mais empregam no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Em consenso com o Poder Executivo, a prorrogação será mantida até o dia 31 de dezembro de 2023 e permite às empresas beneficiadas substituir a contribuição previdenciária, de 20#$-$#sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1#$-$#a 4,5-. Como a proposta tem tramitação conclusiva e teve acordo entre os líderes partidários, deve seguir para apreciação do Senado sem necessidade de aprovação pelo plenário.

Único item de votação da reunião da CCJC desta quarta-feira, o projeto contou com o apoio de vários partidos. Em sua manifestação, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), autor da proposta, agradeceu ao que chamou de “construção plural”. “É uma solução importante nesse momento de retomada da economia que tem o objetivo de preservar empregos e gerar novas oportunidades. É um projeto ganha-ganha e que valoriza quem produz neste país”, afirmou.

O parlamentar também destacou que a prorrogação pelo prazo de dois anos é razoável e plenamente aceitável. “O que realmente importa agora é destacar o conceito da proposta que preza pela responsabilidade fiscal. Se a medida não aumenta a arrecadação também não onera o governo. A oneração, ocorreria, na verdade, caso houvesse demissões em massa como previsto caso o benefício fosse encerrado”.

Efraim Filho disse ainda que espera que nesse prazo de dois anos seja efetivamente trabalhada um modelo de desoneração ampla e que não beneficie apenas alguns setores. “O que temos hoje é um imposto burro. Não é compreensível fazer quem mais emprega pagar mais. É um equívoco que precisa ser revisto por que acaba por desestimular a geração de novos postos de trabalho”, concluiu.

A desoneração beneficia 17 setores, entre eles o de proteína animal. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), uma das representantes da cadeia da avicultura e suinocultura, participou ativamente das discussões do projeto e chegou a apresentar nota técnica em favor da sua aprovação em conjunto com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a prorrogação da desoneração representa uma vitória importante para o país como um todo. “Sem essa política, pelo menos 120 mil famílias de pequenos produtores que abastecem tanto o mercado interno quanto externo poderiam ser diretamente impactadas apenas no que diz respeito aos setores da avicultura e suinocultura”.

Atualmente, as cadeias produtivas da avicultura e suinocultura geram mais de 4 milhões de empregos diretos e indiretos e mais de R$ 120 bilhões em VBP (Valor Bruto de Produção), além de ocupar a liderança mundial nas exportações de carne de aves e o quarto lugar entre os maiores exportadores de carne suína, somando cerca de 5 milhões de toneladas em volume total.

O Sistema OCDF-SESCOOP/DF promoveu, na última quinta-feira (28), em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) a 1ª edição do Fórum Distrital de Resíduos Sólidos e Valorização da Reciclagem. O evento ocorreu de forma presencial, com transmissão ao vivo no YouTube, e reuniu autoridades, palestrantes e catadores que atuam em cooperativas de reciclagem do DF. ´

O encontro teve como objetivo debater os desafios e as propostas para melhorar a coleta seletiva, bem como aumentar os índices de reciclagem na capital do país.

O diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira, deu início ao fórum ressaltando o valor do trabalho desempenhado pelos catadores de materiais recicláveis que atuam nas cooperativas no Distrito Federal e, também, a importância do encontro, como forma de compartilhar conhecimento para, sobretudo, buscar meios de fortalecer o trabalho das cooperativas de reciclagem.

Silvio ainda observou que o estado tem a obrigação de ajudar os catadores, principalmente pelo fato de que, sem o empenho e a dedicação de cada cooperado, o poder público esbarraria em diversos obstáculos para conseguir dar uma destinação correta aos resíduos gerados pela população local. “O aterro sanitário de Brasília agradece. Agradece porque são milhares de toneladas de resíduos que deixam de ser enterradas todos os dias e que vão para as mãos de catadores, ganham uma destinação correta e isso ainda ajuda a sustentar centenas de famílias”, afirmou.

No momento, o SLU tem 30 contratos com cooperativas de catadores, dos quais 19 são contratos de triagem dos resíduos recebidos nos galpões e 11 são contratos para a coleta seletiva porta a porta. Esse trabalho gera mais de 1,4 mil empregos diretos.

O presidente do Sistema OCDF/SESCOOP-DF, Remy Gorga Neto, também falou sobre a relevância do trabalho realizado pelas cooperativas de reciclagem para a destinação adequada de resíduos produzidos no DF. Ele destacou o modelo que essas organizações têm operado, em forma de centrais, como a Central Rede Alternativa e a Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop) e ainda lembrou que o cenário que envolve essas organizações tem se transformado com muita celeridade nos últimos anos.

“Pouco tempos atrás, o trabalho era todo feito no lixão, de forma muita precária. Chamava-se de cooperativa um amontado de pessoas, sem qualquer tipo de organização. Esse panorama felizmente mudou. Graças às lideranças dos catadores, às legislações que proporcionaram a criação de um novo ambiente e às atuações do governo, as cooperativas começaram a ter espaço e hoje atuam num processo de parceria com o Estado, aproveitando materiais que ainda tenham valor econômico e evitando o entupimento dos nossos aterros sanitários. A estruturação das cooperativas foi fundamental para isso”, disse o presidente do Sistema OCDF/SESCOOP-DF.

Remy ainda destacou, na ocasião, o trabalho que é desenvolvido pelo SESCOOP/DF visando à formação e o aperfeiçoamento profissional de colaboradores, de cooperados e, ainda, o monitoramento das cooperativas de reciclagem do DF. “Nossa missão é oferecer condições para que essas cooperativas continuem sendo um agente de desenvolvimento local, um agente de desenvolvimento para seus cooperados, gerando trabalho, renda e beneficiando a sociedade e o meio ambiente”, acrescentou.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Roosevelt Vilela, também acompanhou a abertura e parabenizou o Sistema OCDF e o SLU pela realização do fórum, segundo ele, um marco para o debate das cooperativas de catadores.

O parlamentar destacou a importância do trabalho desses profissionais para o desenvolvimento ambiental nas cidades brasileiras. “É inimaginável um futuro sem a coleta adequada de resíduos sólidos. Não tem como as cidades prosperarem e evoluírem sem o trabalho dos catadores. Na Câmara Legislativa, saibam que vocês têm um representante para trabalhar diuturnamente em busca de melhores condições de trabalho”, garantiu.

A abertura do fórum contou, ainda, com a participação da deputada federal Celina Leão, além de representantes das secretarias de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA/DF) e Cidades, DF Legal e Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Em prol de melhorias e investimentos

Durante o fórum, foram promovidos uma série de painéis, dos quais dois contaram com a participação de representantes do sistema cooperativista brasiliense. O primeiro foi mediado pelo vice-presidente do Sistema OCDF- SESCOOP/DF, Alexandre Machado, e contou com a contribuição da advogada do Sistema OCB Amanda Oliveira e da gerente de implantação da Política de Resíduos Sólidos da SEMA/DF, Maria Fernanda Teixeira. As duas apresentaram informações sobre o ambiente legal de atuação das cooperativas, detalhando aspectos sobre legislação tributária (PIS e Cofins), a Política Distrital de Resíduos Sólidos e a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais.

Na ocasião, a advogada do Sistema OCB comentou com as cooperativas de reciclagem sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 11 de junho, decidiu pela inconstitucionalidade da norma que veda a apuração de créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis, como resíduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho.

A superintendente do SESCOOP/DF, Carla Madeira, participou de outro momento do fórum. Ela fez uma apresentação das atividades desenvolvidas pela organização, destacando a necessidade de modernização da gestão e estruturação das cooperativas. Também participou da ocasião o consultor Emanuel Malta Falcão.

Ao todo, 51 propostas de melhorias e investimentos foram apresentadas pelas cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal como resultado do 1º Fórum Distrital de Resíduos Sólidos. Entre as reivindicações e sugestões apontadas pelas cooperativas do DF estão o aumento da participação das entidades na coleta seletiva (hoje realizada por cooperativas e empresas terceirizadas), maior atuação na área de educação ambiental e também o maior envolvimento dos órgãos públicos na gestão adequada de resíduos sólidos, servindo como exemplo para a reciclagem.

Cooperativas de reciclagem do Estado da Paraíba participaram, entre os dias 4 e 7 de outubro, de uma missão técnica no Distrito Federal. A ação foi capitaneada pelo Sistema OCB/PB e incluiu visitas a cooperativas brasilienses que atuam com reciclagem e também às sedes do Sistema OCDF-SESCOOP/DF e do Sistema OCB, na Asa Sul.

Durante o primeiro dia da missão, o grupo visitou a sede da Central Rede Alternativa e da Cooperativa Recicle a Vida, ambas localizadas em Ceilândia. Na ocasião, os cooperativistas foram acompanhados do presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, Remy Gorga Neto, e puderam conhecer a realidade das cooperativas locais. No mesmo dia, o grupo também visitou a estrutura da Cooperativa R3, em Santa Maria.

No segundo dia, o grupo da missão técnica retornou à Ceilândia para conhecer a Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis (Centcoop) e também a Usina de Tratamento Mecânico Biológico do Serviço de Limpeza Urbana, onde quatro cooperativas atuam, de forma independente, na triagem e separação de resíduos.

Já no penúltimo dia de viagem, a comitiva visitou a sede do sistema cooperativista brasiliense, onde foram recebidos pela superintendente do SESCOOP-DF, Carla Madeira, e pela equipe de colaboradores da unidade. Pouco depois, o grupo foi à sede nacional do Sistema OCB, onde participou do Programa Portas Abertas, que busca aproximar as cooperativas brasileiras do dia a dia da OCB, do SESCOOP Nacional e da CNCoop.  Esse último ato contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Freitas, da superintendente Tânia Zanella, da gerente geral da OCB, Fabíola Nader, e também do presidente da OCDF.

O grupo paraibano foi coordenado pelo assessor técnico do SESCOOP/PB, Robson Nunes, e pela agente administrativa Aretha Nascimento. A missão técnica contou, ainda, com a participação de dirigentes e representantes das cooperativas Cotramare, de Campina Grande; Itamare, do município de Itabaiana; Recicla GBA, de Guarabira; Nova Estação, de Ingá; e Bom Jesus, da cidade de Sapé.

O analista de Cooperativismo e Monitoramento do SESCOOP/DF, Ariosto Sousa, foi peça fundamental para a realização da missão técnica. Foi ele quem intermediou as visitas às cooperativas brasilienses e avalia como positiva e enriquecedora a estadia do grupo paraibano no DF. “O que eles puderam levar aqui do DF é algo muito valioso.  Conseguiram absorver os processos praticados pelas cooperativas locais e perceberam que poderiam replicar esse modelo de atuação lá na Paraíba. Esse envolvimento entre as cooperativas paraibanas e as brasilienses só enriquece o cooperativismo”, garante Ariosto.

Também integraram a comitiva paraibana representantes de órgãos municipais das cidades de Ingá (Secretaria de Educação), Campina Grande (Sesuma), Guarabira (Secretaria da Indústria), João Pessoa (Emlur), da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN), do Orçamento Democrático Estadual da Paraíba. Eles puderam visualizar de perto como que o Estado pode contribuir para o desenvolvimento das cooperativas de reciclagem.

Em entrevista ao Programa CoopCafé, na Rádio Pop Rio 98,7 FM (RJ), o presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, Remy Gorga Neto, falou sobre a importância da intercooperação com a OCB-Goiás em prol do desenvolvimento das cooperativas, especialmente após a implantação do Núcleo Cooperativo Nordeste, da OCB/GO, no entorno do Distrito Federal, e para a RIDE – Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno, que engloba 29 municípios de Goiás, quatro municípios de Minas Gerais e o Distrito Federal. A parceria entre a OCB Goiás e a OCDF tornou-se ainda mais forte com o lançamento da Rota da Fruticultura, um programa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), já está movimentando as cooperativas da região.

"A ideia é implantar na RIDE um programa voltado ao desenvolvimento da fruticultura, assim como foi feito no Vale do Rio São Francisco. A base desse trabalho são as cooperativas, principalmente as pequenas cooperativas da agricultura familiar. E, com essa organização que a OCB Goiás tem feito, surgiu a possibilidade de a gente atuar em conjunto; e trabalhar também com a OCEMG, promovendo a intercooperação, que a gente sempre prega entre as cooperativas. Então, está na hora de nós praticarmos também essa maior cooperação entre nossas organizações. E esse é o embrião de nosso trabalho conjunto", explicou Remy Gorga Neto.

E uma das primeiras ações fruto dessa parceria foi a visita ao Paraná, realizada no final de setembro, cujo objetivo foi conhecer os modelos de gestão das cooperativas paranaenses. Na oportunidade, estiveram presentes o presidente da OCDF e dirigentes de doze cooperativas agrícolas: cinco do Distrito Federal e sete de Goiás.

"É um trabalho promissor de integração das cooperativas da região do entorno do DF. Percebemos vários níveis de maturidade dessas cooperativas. Algumas estão na estrada há algum tempo; outras estão se formando agora e esse apoio de todo o conjunto, da OCB-Goiás e nosso, é fundamental. Estivemos no Paraná com a OCEPAR e cooperativas de referência no estado. Foi realmente um choque de realidade para o pessoal das cooperativas de nossa região. Eles voltaram muito impressionados de lá, já pensando em uma gestão mais profissional e em uma intercooperação. A gente foi até a Unium, que caracteriza a união entre três grandes cooperativas paranaenses: Frísia, Castrolanda e Capal. Elas atuam com um sistema diferente de intercooperação, que não é vertical mas sim horizontal, no processo de cooperativa líder por negócio. Isso pode se replicar aqui em nossa região".

E Remy complementou: "Tem tudo para as cooperativas do DF e de Goiás somarem, a fim de ampliar mercado e de promover a otimização de recursos para enfrentar a melhor estruturação e a agroindustrialização. Eu vejo com muito otimismo esse trabalho com as cooperativas de agricultura familiar, tendo como base as cooperativas do Paraná, que também são de pequenas propriedades. Eu sempre digo: pessoal, vocês podem ser pequenos proprietários, mas grandes produtores, podem agregar valor e ter uma renda melhor advinda de suas atividades. Esse trabalho conjunto aí tem tudo para dar certo", concluiu o líder da OCDF.

O presidente da OCB Goiás, Luís Alberto Pereira, também participou da entrevista no Programa CoopCafé.

Assista a entrevista em https://www.youtube.com/watch?v=XSkN5JZxSuc&t=761s 

Liderados pelo Sistema OCDF, dirigentes de cooperativas do Distrito Federal e região participam, até a próxima sexta-feira, 25 de setembro, de um intercâmbio junto a cooperativas do Paraná que fazem parte da Rota de Fruticultura do estado. O objetivo da viagem é conhecer modelos bem-sucedidos de gestão, cultivo e comercialização de produtos.

Entre as cooperativas que participarão do intercâmbio estão: Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina (Cootaquara), Cooperativa dos Produtores do Mercado Orgânico de Brasília (Cooperorg), Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do Distrito Federal (Coopermista) e Cooperativa da Agricultura Familiar do Assentamento Chapadinha (Cooperaf).

A visita começou nesta terça-feira, 21, e prossegue até sábado. Na oportunidade, a equipe conhecerá as cooperativas paranaenses Bom Jesus, Cooperante e Castrolanda/Sistema Union e Sistema de Gestão, localizadas nas cidades de Lapa, Campo do Tenente e Castro (PR).

De acordo com o presidente do Sistema OCDF, Remy Gorga Neto, as expectativas para o intercâmbio são muito positivas: "no Paraná estão os modelos de cooperativas mais avançados do Brasil, em termos de gestão, de agregação de valor, de agroindustrialização. Então, queremos conhecer e repassar para os dirigentes das cooperativas que estão conosco essa visão de um cooperativismo moderno e de resultado", pontua o dirigente.

A viagem acontece após o Ministério do Desenvolvimento Regional lançar, em junho, a Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF), que visa profissionalizar a cadeia produtiva da fruticultura, integrando subsistemas de insumos, produção, extrativismo, processamento e comercialização.

No Distrito Federal não existem cooperativas específicas da área de fruticultura. No entanto, muitas produzem hortaliças e frutas. A maioria delas é de agricultura familiar, composta por pequenos produtores. "Este Programa visa justamente incentivar a maior produção de frutas dentro das cooperativas que já existem e por algumas que estão sendo criadas, gerando maior desenvolvimento, emprego e renda", enfatiza Remy.

E muitos agricultores já estão se mobilizando neste sentido. É o que conta o presidente da Cootaquara, cooperativa que reúne 305 cooperados, todos eles pequenos produtores. Maurício Severino de Rezende é um dos que participam da viagem ao Paraná.

"Nossos cooperados, que trabalhavam basicamente com hortaliças, já começaram a pesquisar o ramo da fruticultura, principalmente no caso de frutas como abacate, tangerina ponkan, goiaba. Alguns deles já estão até produzindo mudas", disse Rezende, que complementa: "Então, depois dessa viagem, a gente vai ver o que pode agregar. A minha intenção é, quando voltar, passar para os cooperados o que eu vi, a experiência das cooperativas do Paraná e o que a gente pode aproveitar para melhorar nossa atuação", explica.

O presidente do Sistema OCDF, que participou também, no último sábado, 18, do Fórum da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF), na Granja do Torto, reiterou, por sua vez, que o apoio do governo é fundamental para o desenvolvimento das cooperativas agrícolas do DF. "Este é um programa importantíssimo, voltado à fruticultura, com vários parceiros e disponibilidade de crédito; uma estrutura realmente necessária para a gente formar um centro de produção de frutas aqui no DF e na RIDE", conclui o dirigente.

Além da visita às cooperativas paranaenses, a comitiva do Distrito Federal também participa do lançamento do Marco da Independência Tecnológica do Agro Brasileiro, em Castro (PR).

O Paraná se destaca na produção de frutas, com o cultivo de 36 espécies em uma área de 60 mil hectares. São cerca de 27 mil produtores em todas as regiões do estado. Segundo dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná, em 2019, a fruticultura paranaense rendeu R$ 1,6 bilhão.

Liderados pelo Sistema OCDF, dirigentes de cooperativas do Distrito Federal e região participam, até a próxima sexta-feira, 25 de setembro, de um intercâmbio junto a cooperativas do Paraná. O objetivo da viagem é conhecer modelos bem-sucedidos de gestão, cultivo e comercialização de produtos.

Entre as cooperativas que participarão do intercâmbio estão: Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina (Cootaquara), Cooperativa dos Produtores do Mercado Orgânico de Brasília (Cooperorg), Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do Distrito Federal (Coopermista) e Cooperativa da Agricultura Familiar do Assentamento Chapadinha (Cooperaf).

A visita começou nesta terça-feira, 21, e prossegue até sábado. Na oportunidade, a equipe conhecerá as cooperativas paranaenses Bom Jesus, Cooperante e Castrolanda/Sistema Unium e Sistema de Gestão, localizadas nas cidades de Lapa, Campo do Tenente e Castro (PR).

De acordo com o presidente do Sistema OCDF, Remy Gorga Neto, as expectativas para o intercâmbio são muito positivas: "no Paraná estão os modelos de cooperativas mais avançados do Brasil, em termos de gestão, de agregação de valor, de agroindustrialização. Então, queremos conhecer e repassar para os dirigentes das cooperativas que estão conosco essa visão de um cooperativismo moderno e de resultado", pontua o dirigente.

A viagem acontece após o Ministério do Desenvolvimento Regional lançar, em junho, a Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF), que visa profissionalizar a cadeia produtiva da fruticultura, integrando subsistemas de insumos, produção, extrativismo, processamento e comercialização.

No Distrito Federal não existem cooperativas específicas da área de fruticultura. No entanto, muitas produzem hortaliças e frutas. A maioria delas é de agricultura familiar, composta por pequenos produtores. "Este Programa visa justamente incentivar a maior produção de frutas dentro das cooperativas que já existem e por algumas que estão sendo criadas, gerando maior desenvolvimento, emprego e renda", enfatiza Remy.

E muitos agricultores já estão se mobilizando neste sentido. É o que conta o presidente da Cootaquara, cooperativa que reúne 305 cooperados, todos eles pequenos produtores. Maurício Severino de Rezende é um dos que participam da viagem ao Paraná.

"Nossos cooperados, que trabalhavam basicamente com hortaliças, já começaram a pesquisar o ramo da fruticultura, principalmente no caso de frutas como abacate, tangerina ponkan, goiaba. Alguns deles já estão até produzindo mudas", disse Rezende, que complementa: "Então, depois dessa viagem, a gente vai ver o que pode agregar. A minha intenção é, quando voltar, passar para os cooperados o que eu vi, a experiência das cooperativas do Paraná e o que a gente pode aproveitar para melhorar nossa atuação", explica.

O presidente do Sistema OCDF, que participou também, no último sábado, 18, do Fórum da Rota da Fruticultura da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF), na Granja do Torto, reiterou, por sua vez, que o apoio do governo é fundamental para o desenvolvimento das cooperativas agrícolas do DF. "Este é um programa importantíssimo, voltado à fruticultura, com vários parceiros e disponibilidade de crédito; uma estrutura realmente necessária para a gente formar um centro de produção de frutas aqui no DF e na RIDE", conclui o dirigente.

Além da visita às cooperativas paranaenses, a comitiva do Distrito Federal também participa do lançamento do Marco da Independência Tecnológica do Agro Brasileiro, em Castro (PR).

O Paraná se destaca na produção de frutas, com o cultivo de 36 espécies em uma área de 60 mil hectares. São cerca de 27 mil produtores em todas as regiões do estado. Segundo dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná, em 2019, a fruticultura paranaense rendeu R$ 1,6 bilhão.

(Brasília, 13/10/21) - A Reforma Tributária que está prestes a ser votada no Congresso Nacional amplia a possibilidade de desenvolvimento do país, pois tem como objetivo a modernização e simplificação do Sistema Tributário Nacional. Mas além disso, para o cooperativismo, a reforma representa uma grande oportunidade para definição do Ato Cooperativo. 

As cooperativas têm um papel fundamental na economia nacional e suas características únicas precisam ser consideradas pela proposta. Sem a definição do Ato Cooperativo no texto da PEC 110/2019, que está prestes a ser votada no Senado Federal, as cooperativas e seus cooperados correm o risco de vir a sofrer com uma tributação injusta. 

Para evitar que isso aconteça, é preciso que todo o movimento cooperativista se mobilize para que o senador Roberto Rocha, relator da PEC 110, inclua a Emenda n° 8 em seu parecer, garantindo assim o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo.

A MOBILIZAÇÃO 

No site www.reformatributaria.coop.br as cooperativas e Unidades Estaduais encontram as informações e materiais necessários para impulsionarem a mobilização em suas redes. É preciso intensificar os pedidos junto aos senadores de todos os estados para que a Emenda 8 seja incluída na proposta a ser votada. 

Com a retomada do debate em torno da Reforma Tributária, é preciso que as cooperativas estejam organizadas e intensifiquem a pressão pra que a legislação tributária acate as especificidades do nosso modelo de negócios e não ocorra injustiça tributária.

Nesta quinta-feira (14/10), o Presidente Márcio Lopes de Freitas se reuniu com o novo Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Na pauta, foram apresentados os temas de maior impacto para as três entidades do Sistema OCB, como a implementação de regulação proporcional dos serviços sociais autônomos, dosando o custo regulatório das entidades por seu porte, a importância da ampliação dos canais de interlocução da CNCoop com o governo em fóruns como o Conselho Tripartite Paritário Permanente e a relevância das cooperativas de trabalho para a organização da mão de obra e desenvolvimento produtivo do país.

Segundo o Presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas: “Por seu trabalho em prol do cooperativismo, tanto no Legislativo, como membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), quanto como ministro, participando do Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), em 2019, e de diversas reuniões institucionais com o setor, sabemos que o Ministério do Trabalho e Previdência é administrado por mãos de grande competência.”

Além disso, foram apresentadas contribuições propositivas em temas de grande importância para o setor cooperativista, como o cumprimento das cotas de aprendizagem e PCD por cooperativas, a Norma Regulamentadora nº 15 (com foco especial na questão da decisão do STF acerca de empregados que trabalham em ambientes com ruído), a proposta de desenvolvimento de política pública para cooperativas habitacionais e a importância da segurança jurídica adequada para o afastamento de empregadas gestantes do trabalho presencial enquanto durar a pandemia. 

Durante a reunião, o ministro se mostrou sensibilizado com os temas trazidos pelo setor cooperativista e propôs a realização de novas rodadas de reuniões, desta vez com a equipe técnica do ministério, visando dar prosseguimento às discussões para avançar nas propostas apresentadas.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta sexta-feira (22), audiência pública para discutir a falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), além de representantes de outras entidades de classe do agronegócio, foram ouvidas durante o evento.

O autor do requerimento, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou que está faltando fertilizantes e defensivos em algumas áreas para os produtores rurais no país e defendeu a criação de um plano estratégico pelo Ministério da Agricultura para a resolução das consequências a curto e médio prazo. “Esse episódio provocou a ideia de que precisamos produzir e não depender mais de ninguém. Precisamos ser autossuficientes e avançar nesse sentido”.

O diretor do departamento de sanidade vegetal e insumos agrícolas do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, reforçou que a possível falta de defensivos preocupa o mundo todo e que o Ministério da Agricultura tem acompanhado essa questão para que não ocorra desabastecimento no mercado brasileiro. “Com o efeito da pandemia nas cadeias de suprimentos, principalmente da China e Rússia, entre maio e junho, começamos a ter sinalizações da falta de capacidade da indústria em entregar a tempo e na quantidade esperada os volumes que o Brasil consome”, explicou.

Carlos Goulart confirmou que o Brasil pode enfrentar a falta de fertilizantes e defensivos, mas que isso não deve ocorrer na safra de verão e, sim, nas seguintes. “Temos diferentes cenários em andamento e nosso país é muito dependente dos três principais macros nutrientes – nitrogênio, fósforo e potássio. E cada um deles com problemas específicos de fornecimento. Na verdade, em alguns casos, se trata mais de uma questão geopolítica do que das cadeias de suprimentos”, acrescentou.

Ainda segundo o diretor, o governo tem trabalhado em um plano nacional de fertilizantes para reduzir a dependência externa desses insumos. “Atualmente, essa dependência chega a 85#$-$#no geral”, concluiu.

Diretora da Frencoop e presidente da Comissão de Agricultura, a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), destacou que vem trabalhando o tema na comissão e que, em sua visão, o caminho para suprir a falta de fertilizantes e defensivos no Brasil passa pela regulamentação dos Bioinsumos no país. “Essa dependência de outros países em relação aos nossos fertilizantes precisa mudar com urgência, uma vez que esperamos uma produção de alta performance, alta qualidade, renovada, sustentável e com responsabilidade ambiental”, alertou.

João Prieto, coordenador do ramo agro da OCB, ressaltou o anseio que permeia os produtores rurais cooperados com a possibilidade da falta de fertilizantes para as próximas safras. “Estamos atentos a essa realidade e consideramos importante fomentar a produção nacional desses insumos sem, contudo, sobretaxar os custos de produção”, afirmou.

Bioinsumos

Os bioinsumos são produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana que interferem positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta das plantas. Eles são utilizados no cultivo agrícola em substituição aos defensivos e são produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa. Exemplos desses produtos são os antissépticos naturais para animais ou bactérias para fixação de nitrogênio nas plantas.

O Projeto de Lei 658/2021, em análise na Comissão de Agricultura sob relatoria da deputada Aline Sleutjes, visa regulamentar a produção desses bioinsumos, inclusive quando feita pelos produtores rurais. A atividade ainda não possui um marco legal no país.

A autoria da proposta é do deputado Zé Vitor (PL-MG), que também é diretor da Frencoop. “Os bioinsumos são uma fonte inesgotável de sustentabilidade de inovação para o Brasil. Temos a maior biodiversidade do planeta e esta pode ser racionalmente explorada e dividida com o mundo a partir de estímulos legislativos corretos”, defende.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados discutiu, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PL 4.334/20), de autoria do deputado Zé Mario (DEM-GO), diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que fixa um teto nacional de R$ 250 para o custo do registro em cartório das garantias de operações de crédito rural.

A redução dos emolumentos cartorários e a revisão da cobrança como percentual do valor de financiamento tomado pelo produtor rural é uma demanda antiga da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que foi representada no debate pelo coordenador jurídico da Cooxupé (Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé) Jair Carlos Smargiasse Júnior.

“Atualmente, não existe um padrão, um limite nacional de valor desses emolumentos. Cada estado pode definir os valores mínimos e máximos sem qualquer uniformidade e também a operação por meio de legislação estadual. Isso faz com que em São Paulo, por exemplo, os custos de registro de garantias em cartórios para um financiamento de R$ 50 mil cheguem a R$ 150, enquanto em Minas Gerais, demanda semelhante exige mais de R$ 1 mil para o registro”, destacou.

Para o coordenador jurídico, a proposta é importante para o cooperativismo agropecuário e que a definição de um teto não representa “prejuízo do exercício da competência complementar dos estados e do Distrito Federal, que continuarão fixando os valores com suas tabelas dentro da norma geral restituída pela União”.

Ainda segundo Jair Carlos, as cobranças de emolumentos para registro de garantia do crédito rural são necessárias para obtenção do financiamento pelos produtores. “Precisamos, no entanto, buscar um equilíbrio na proposta para que os cartórios continuem com suas atividades, uma vez que 71,2#$-$#dos estabelecimentos rurais de produtores associados as cooperativas agropecuárias brasileiras são da agricultura familiar e deve ter o tratamento diferenciado dos grandes empresários rurais”.

Desde a publicação da Lei 13.986/20 (Lei do Agro), o produtor não precisa mais fazer o registro em cartório das cédulas de crédito rural e de produto rural. Mas, o registro de garantias ainda deve ser feito nesses estabelecimentos.

Além de criar um teto para o registro de garantias rurais, o PL 4.334/20 busca reduzir a burocracia no processo de registro. A proposta muda a Lei 6.015/73 e reduz de 30 para 10 dias úteis o prazo para que os cartórios providenciem o registro de um imóvel, a partir da formalização do pedido.

Integrante da diretoria da Frencoop e relator da proposta, o deputado Zé Silva afirmou que pretende protocolar o novo parecer ainda esta semana para em breve colocar na pauta de votações da Casa. “A agricultura não pode pagar sozinha essa conta. Anotei todas a sugestões dos participantes na audiência e vamos fazer o possível para reduzir ainda mais o prazo para que os cartórios providenciem o registro das garantiras rurais”.

Além da OCB, também participaram da audiência, o consultor jurídico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rodrigo de Oliveira Kauffmann; o presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Flauzilino Araújo dos Santo; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antonio Galvani; e o representante da Associação dos Notários e Registrados do Brasil (Anoreg BR), Elmucio Moreira.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou, nesta quinta-feira (21), de reunião presencial com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O encontro foi marcado para discutir a necessidade de aprovação ainda este ano do Projeto de Lei 2541/2021, que prorroga por mais cinco anos o prazo de desoneração da folha de pagamento para os setores que mais empregam no Brasil, a partir do Regime de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Além da OCB, entidades dos setores beneficiados pela medida também participaram da reunião.

Lira afirmou que compreende o pleito, além de acreditar que a aprovação da medida contribui para a manutenção de empregos. Ele destacou, porém, que é preciso haver previsão orçamentária para que a proposta seja efetivamente em prática.

Com base nas observações do presidente da Câmara, uma nova reunião técnica será realizada para calcular o impacto da aprovação do projeto de lei e, a partir disso, as estratégias de atuação serão mais uma vez discutidas.

A medida foi proposta pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Segundo ele, o prazo de cinco anos proposto para a prorrogação foi pensado para que, durante esse período, governo, setores envolvidos e Congresso possam negociar um modelo definitivo para equilibrar os impostos que incidem sobre a folha de pagamento e a manutenção de empregos.

“Dizer que quem emprega tem que pagar mais imposto é errado, é um equívoco que precisa ser revisto. A desoneração precisa ser pensada como uma política ampla de médio e longo prazo que atinja, inclusive, todos os setores. Enquanto isso não é possível, precisamos manter o que já existe. Muitos setores produtivos dependem desse estímulo para continuar empregando e não demitir mais pessoas”, afirmou o parlamentar.

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), também membro da Frencoop é outro defensor da medida. “Estamos iniciando uma trajetória para que a desoneração da folha se torne uma realidade definitiva. Ela já havia sido prorrogada até dezembro em função da expectativa em torno da Reforma Tributária. Trata-se de um tema estrutural e que não pode mais continuar sendo tratado como emergencial”.

Entre os setores beneficiados pela proposta está o de proteína animal. Nota técnica da OCB em conjunto com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), aponta que as cadeias produtivas da avicultura e suinocultura geram mais de 4 milhões de empregos diretos e indiretos e mais de R$ 120 bilhões em VBP (Valor Bruto de Produção), além de ocupar a liderança mundial nas exportações de carne de aves e o quarto lugar entre os maiores exportadores de carne suína, somando cerca de 5 milhões de toneladas em volume total.

“Se a política de desoneração não for mantida, o setor com certeza sofrerá muitos prejuízos. É preciso considerar que desde o início da pandemia da Covid-19, as indústrias assumiram inúmeros custos de produção para minimizar os impactos na cadeia e no campo. Sem essa política, pelo menos 120 mil famílias de pequenos produtores que abastecem tanto o mercado interno quanto externo podem sem diretamente impactadas”, explica Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB.

Brasília (6/10/21) – Representantes de cooperativas de reciclagem da Paraíba conheceram melhor as peculiaridades do segmento, durante visita à Casa do Cooperativismo, em Brasília, realizada na quarta-feira (6/10). Esta é a primeira vez que um grupo, por meio do programa Portas Abertas do Sistema OCB, visita presencialmente e com todos os protocolos de segurança e saúde as instalações da Organização das Cooperativas Brasileiras após o início da pandemia.

A equipe foi recebida pelo presidente Márcio Lopes de Freitas, pela superintendente, Tânia Zanella, e pela gerente geral, Fabíola Nader. Ao dar as boas-vindas, Márcio Freitas, relatou sobre a dimensão do cooperativismo no Brasil e como esse movimento vem crescendo ao longo dos anos, ganhando reconhecimento por meio de leis e gerando oportunidades.

“O modelo cooperativo acaba atendendo naturalmente a isso. Nós lidamos, acima de tudo, com pessoas, cooperativa é sociedade de gente e acreditamos que cada pessoa tem um valor perante. Esse fator acaba criando um processo de compromisso muito maior, com muito mais responsabilidade”, afirmou Márcio Freitas.

Após a visita à Casa do Cooperativismo, o grupo foi conhecer de perto a realidade de cooperativas de reciclagem do DF, além do Serviço de Limpeza Urbana, que mantém parceria com as coops, visando a limpeza de Brasília e suas cidades satélites.