A importância do intercâmbio de informações e boas práticas entre cooperativas de todo o mundo foi o ponto central na reunião da Organização Internacional das Cooperativas Agropecuárias (ICAO), realizada nesta semana. Participaram da discussão representantes das coops agro do Brasil, de Uganda, da Polônia, da Turquia, da Índia, do Japão, e da Coreia do Sul, que são membros do comitê executivo da ICAO. A organização é um dos setores da Aliança Cooperativa Internacional (ACI).

Com o atual cenário de instabilidade no Leste Europeu, em razão da guerra entre Ucrânia e Rússia, os países da ICAO se reuniram para deliberar sobre a criação de uma campanha para prestar assistência às cooperativas agropecuárias ucranianas, com a doação de recursos.

“Em momentos como esse, em que todo o planeta se coloca em alerta por causa da crise trazida pela pandemia e, agora, devido à guerra envolvendo grandes atores internacionais, é que o cooperativismo se mostra ainda mais importante. Somente com muita cooperação e apoio mútuo conseguiremos passar por essa turbulência”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Outra pauta tratada na reunião foi a aprovação de projetos regionais voltados para o desenvolvimento do cooperativismo agro. O Sistema OCB vai liderar a iniciativa nas Américas, com o fomento ao intercâmbio de experiências e boas práticas entre cooperativas do Brasil, do Paraguai, do Uruguai, da Argentina, do Canadá e do Haiti.

Durante o encontro também foi definida a data para a realização da assembleia geral do ICAO, agendada para o dia 17 de junho, em Sevilha, na Espanha. Na oportunidade será eleito o novo presidente da organização.

O ICAO existe desde 1951 e já foi presidido por Roberto Rodrigues, ex-presidente do Sistema OCB e da ACI, e ex-ministro da Agricultura. O papel principal da organização é promover a intercooperação entre cooperativas agro no mundo todo, por meio de ações que favoreçam o desenvolvimento do modelo de negócios cooperativista.

As parcerias público-privadas (PPPs) são acordos feitos entre os setores públicos e empresas privadas para executar serviços essenciais em áreas onde os recursos e infraestrutura governamentais são escassos. É um apoio importante para que o Estado garanta um atendimento mais eficaz e melhor para toda a sociedade.  

Pensando nos benefícios que esses consórcios trazem para todos, o Sistema OCB lançou, nesta terça-feira (8), o Guia sobre PPP em Saúde, elaborado em parceria com a Radar PPP. O material traz um compilado de informações básicas para que as cooperativas de saúde participem de licitações e se tornem concessionárias de serviços de média complexidade no setor. A iniciativa surgiu a partir da demanda das cooperativas do ramo, que queriam entender melhor como potencializar a sua atuação na atual conjuntura.  

As PPPs entre cooperativas e governos municipais ou estaduais têm como objetivo dinamizar o setor de saúde e melhorar a qualidade do atendimento à população local. As cooperativas de saúde podem oferecer boas parcerias para o poder público, por serem reconhecidas por sua excelência em gestão e pelo trabalho focado no cuidado com as pessoas.  

“Quando o ‘cuidar cooperativo’ se une em parceria com o ‘cuidar constitucional do Estado’, podemos fazer muito mais. Somar esforços, racionalizar recursos, ser mais eficientes, ter ética e cuidar de todos são os cernes dessa união. Mesmo que tímidas, essas parcerias no setor saúde podem ser potencializadas e oferecer respostas a nossa gente que tanto tem sofrido dessa grave crise sanitária que temos vivido desde 2020”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.  

Durante o evento de lançamento, o diretor da Radar PPP, Bruno Ramos, destacou a janela de oportunidades para atuação das cooperativas neste momento em que os governos municipais entram no segundo ano dos mandatos de seus prefeitos – período em que começam a planejar as próximas ações e buscam meios para impulsionar a gestão –, especialmente em razão do crescimento da demanda dos últimos anos.  

Além disso, Ramos também apontou a capacidade das cooperativas em melhorar a prestação dos serviços. “Acredito que as cooperativas de saúde são indutoras essenciais para que tenhamos a qualificação da experiência municipal de PPP em saúde, principalmente por seu alto padrão em gestão e governança”.  

A gestora em saúde do SUS e especialista em parcerias público-privadas, Larissa Junckes, colaborou no processo de construção do guia e enfatizou a contribuição das cooperativas para a transformação dos serviços de saúde no Brasil. “Tenho certeza que as cooperativas vão contribuir muito para a mudança das questões de saúde no país a médio e longo prazo. Estamos juntos para pensar e construir juntos uma mudança bem significativa”, finalizou.  

O guia foi organizado de forma segmentada e com linguagem acessível mesmo para quem não está familiarizado com os processos licitatórios de concessão e está disponível para download no site ConexãoCoop. Para acessar, clique aqui.

A apreciação das contas relativas ao exercício de 2021 do Sistema OCDF-SESCOOP/DF ocorrerá presencialmente na sede da organização, no Setor Comercial Sul, com a presença dos representantes legais das cooperativas do DF, na quinta-feira próxima 17 de março, a partir das 13h. Atualmente, integram o sistema cooperativista distrital um total de 84 cooperativas.

Além da apresentação da análise sobre a prestação de contas da organização relativa ao ano passado, a assembleia terá como pauta a análise do plano de atividades e orçamento para o ano de 2022 e a apreciação de assuntos gerais de interesse das cooperativas brasilienses.

Foi realizada no último dia 17 de fevereiro, na sede do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, a primeira reunião da comissão que conduzirá o processo eleitoral do Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF) no ano de 2022. A votação acontecerá no dia 25 de março, de forma presencial, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), e determinará quem vai ocupar as cadeiras do Conselho de Administração e dos Conselhos Fiscal e de Ética da organização.

Durante a reunião, os membros da comissão definiram que as chapas que irão disputar o processo eleitoral podem se inscrever na sede da OCDF até o dia 15 de março, entre 9h e 17h dos dias úteis. O grupo agendou duas novas reuniões: uma para o dia 16 de março, com objetivo de analisar a documentação dos integrantes das chapas inscritas para concorrem ao conselho de administração, e outra para o dia 24 de março com objetivo de analisar a documentação das chapas inscritas concorrentes aos cargos do conselho fiscal da OCDF.

A comissão eleitoral foi escolhida em reunião conjunta dos conselhos da OCDF, realizada no início de fevereiro. O grupo é coordenado por Cleusimar Andrade, da Rede Alternativa; secretariado por Edivaldo de Oliveira, da Sicoob Planalto Central; e por Leopoldo Rodrigues, conselheiro de Administração da OCDF.

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF) e o Sindicato dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas do Distrito Federal (Sintracoop/DF) realizaram, no último dia 10, a assinatura das Convenções Coletivas dos Trabalhadores Celetistas do Distrito Federal que atuam em cooperativas de crédito, agropecuárias e de demais ramos.

A Convenção Coletiva é um instrumento de pactuação de direitos e deveres, celebrado entre o sindicato que representa os trabalhadores e o sindicato patronal, neste caso, o Sintracoop e a OCDF.

A Convenção Coletiva, realizada de dois em dois anos e revista anualmente, garante aos trabalhadores celetistas direitos como salário mínimo, plano de saúde, licença maternidade, auxílio creche, definição da jornada de trabalho, entre outros.

Fazem parte do Sistema OCDF-SESCOOP/DF 84 cooperativas que reúnem, aproximadamente, dois mil trabalhadores no Distrito Federal.

Participaram da reunião de assinatura o presidente da OCDF, Remy Gorga Neto, o diretor do Sintracoop/DF, Genilson Firmino; e o diretor sindical do Sistema OCDF, Leopoldo Rodrigues.

Representantes do Sistema OCDF-SESCOOP/DF e de cooperativas agropecuárias do Distrito Federal estiveram reunidos, na última segunda feira, 14, com o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital Roosevelt Vilela, para discutir a necessidade de realinhamento de valores dos contratos de fornecimento de alimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito Federal (Papa/DF).

As fortes chuvas registradas nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022 forçaram cooperativas de hortifruti a diminuírem a produção, o que resultou diretamente no aumento dos preços.  “Com essa situação, existem produtos em falta e os que estão disponíveis estão sendo repassados a valores altos. Ou seja, o fornecimento das cooperativas para os programas de aquisição de alimentos do Distrito Federal, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi diretamente afetado’’, explica o presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, Remy Gorga Neto.

Diante disso, o objetivo final da reunião foi o de traçar uma estratégia para que os produtores e beneficiários do programa não sejam prejudicados por conta dos altos índices de chuva. “Como não há previsão de reajuste dos valores do contrato do programa, avaliamos com o deputado a importância do realinhamento dos preços. O objetivo é tentarmos mudar esse quadro e fazer com as cooperativas tenham subsídios para fornecer os insumos necessários aos programas do governo’’, disse Remy.

Sobre o PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece refeições nas escolas, ações de educação nutricional e alimentar para estudantes de todas as fases da educação básica do ensino público, da creche ao ensino médio.

Entre fevereiro e novembro de cada ano, o Governo Federal repassa para os estados, municípios e escolas federais os valores necessários para cobrir a alimentação para 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados em cada nível da rede de ensino, levando em consideração os dados do censo do ano anterior.

De acordo com a Lei nº 11.947, 30#$-$#do valor repassado para as instituições de ensino precisa ser destinado para compra direta de produtos frutos da agricultura familiar, contribuindo com o desenvolvimento econômico das comunidades.

O Sistema OCDF-SESCOOP/DF lançará oficialmente, ainda no primeiro semestre de 2022, o primeiro concurso jornalístico de sua história. O Prêmio de Jornalismo Cooperativista Do Distrito Federal irá premiar as melhores matérias e reportagens que abordem o tema “O papel do cooperativismo e das cooperativas do Distrito Federal na retomada de crescimento econômico e de desenvolvimento social”.

A premiação será composta por três categorias, reconhecendo veículos de comunicação como jornais e revistas, emissoras de televisão e meios de comunicação das cooperativas do DF.

Poderão ser inscritos trabalhos que façam referência ao Sistema OCDF-SESCOOP/DF e às cooperativas brasilienses registradas e ativas em um ou mais ramos do cooperativismo: agropecuário; consumo; crédito; infraestrutura; saúde; trabalho; produção de bens e serviços; e transporte. Além disso, o material jornalístico deve abordar como subtemas um ou mais aspectos, tais como: questões sociais, econômicas e/ou inovação.

A comissão julgadora que irá escolher o vencedor será definida pelo Sistema OCDF-SESCOOP/DF e será composta por seis pessoas. Eles irão considerar as pautas e, com base na excelência do jornalismo, irão avaliar critérios como adequação do trabalho ao tema, abordagem/profundidade no tratamento do assunto, qualidade do trabalho (técnica, clareza, ritmo, linguagem, criatividade) e a contribuição do trabalho para a valorização do cooperativismo.

Fique de olho em nossos canais de comunicação!

Em breve iremos divulgar o regulamento com todas as informações referentes à premiação.

A sede do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, na Asa Sul, recebeu, no último dia 25 de janeiro, uma reunião protagonizada pelos presidentes de quatro Organizações de Cooperativas Brasileiras: Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Juntos, eles discutiram alternativas que viabilizem o fim de algumas limitações às operações de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para as cooperativas, especialmente àquelas ligadas ao agronegócio.

Muitas cooperativas do Centro-Oeste possuem grandes projetos de investimento, de valores elevados, ligados principalmente à agroindústria. Se conseguirem obter maior facilidade de financiamento, poderão fomentar ainda mais o agronegócio, gerando mais emprego e renda na região.

"É fundamental que seja revista a questão do financiamento das operações de crédito do FCO. Conseguimos um importante avanço no ano passado, com a ampliação para R$ 200 milhões do limite de financiamento. No entanto, muitas cooperativas só vão ter acesso à totalidade de recursos disponíveis quando quitarem o pagamento do valor anteriormente adquirido. Sendo assim, para as cooperativas que já têm operação financiada pelo Fundo, o montante contratado será deduzido do limite disponível para novas operações. E sem conseguirem mais recursos do FCO, com juros acessíveis, não terão como avançar no processo de agroindustrialização", explica Remy Gorga Neto, presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF.

Na reunião, ficou decidido que uma proposta de revisão da cláusula que impõe limitações ao financiamento será apresentada em conjunto pelos representantes das quatro Organizações, ao Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco). O objetivo é que essa proposta seja avaliada ou referendada na reunião que será realizada no próximo mês.

"Eu estou muito otimista. O superintendente da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) é conhecedor do cooperativismo e do agro e está muito sensível a essa demanda. Tenho grandes esperanças de que possa ser aprovada essa mudança, beneficiando as cooperativas e, por conseguinte, todos os produtores rurais associados às cooperativas, possibilitando assim um desenvolvimento ainda maior do agro em nossa região", pontua Remy.

Participaram do encontro, em Brasília, o superintendente do Desenvolvimento do Centro-Oeste, Nelson Fraga; e o diretor de Gestão de Fundos da Sudeco, Cesar Lima; bem como os presidentes da OCDF, Remy Gorga Neto; da OCB/GO, Luís Alberto Pereira; da OCB/MT, Onofre Cezário; e da OCB/MS, Celso Régis.

Para 2022, o Condel/Sudeco aprovou recursos da ordem de R$ 9,5 bilhões para financiar empreendedores urbanos e produtores rurais do Centro-Oeste; um aumento de R$ 1,8 bilhão em comparação ao valor facultado em 2021. A previsão de aplicação dos recursos segue a seguinte proporção: 10#$-$#para o Distrito Federal, 24#$-$#para Mato Grosso do Sul, 33#$-$#para Mato Grosso e 33#$-$#para Goiás.

Integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu, nesta quinta-feira (10), a ampliação do debate sobre o Projeto de Lei 6.417/2019, que moderniza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA). O parlamentar presidiu audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na feira Show Rural Coopavel, em Cascavel (PR), sobre o acesso do produtor rural a tecnologias que aumentem a produtividade e a produção de alimentos.

Durante a discussão, o senador afirmou que a intenção é realizar os debates também nos estados para ouvir sugestões que ajudem a aprimorar a proposta — relatada por ele e em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a fim de colocar o texto para votação ainda no primeiro semestre de 2022.

“A nova proposta busca a integração das diversas instituições e plataformas de pesquisa numa única rede digital acessível aos pesquisadores e difusores de tecnologia, técnicos, extensionistas e agricultores, para o compartilhamento de informações e de pesquisas feitas com investimentos públicos ou privados e é importante ouvir a opinião do máximo de envolvidos”, disse.

Segundo Gurgacz, o Brasil é o terceiro maior produtor de pesquisas científicas voltadas para a agricultura no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Para ele, a integração do sistema em uma grande rede digital e com um sistema de governança moderno é fundamental para democratizar o acesso à ciência e tecnologia. “É necessário que todos, e principalmente os pequenos agricultores, possam usufruir dos avanços científicos”.

Ao se pronunciar sobre a relevância de a tecnologia chegar na ponta, tornando-a mais acessível aos agricultores de todo país, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) enfatizou a importância do cooperativismo que, de acordo com ele, “se tornou um instrumento fantástico do desenvolvimento nacional, com potencial único para levar as mais recentes técnicas as comunidades menores”.

Dias também destacou os produtores rurais como os principais responsáveis pela preservação do meio ambiente. “As autoridades precisam se voltar especialmente para os pequenos empreendedores e agricultores familiares por serem um orgulho nacional e retrato da pujança da produtividade do país”.

Pesquisas

O presidente da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar-Ocepar), José Roberto Ricken, que também participou do debate, defendeu políticas de apoio para que as cooperativas e empresas privadas possam investir em pesquisas. “Se o Brasil quiser ser realmente grande tem que, obrigatoriamente, investir em duas áreas: educação e pesquisa. Infelizmente, em duas décadas, muito pouco se fez nessas áreas. Se não olharmos com muito cuidado para essas necessidades, não vamos conseguir sustentar o desenvolvimento do nosso país, principalmente, no setor agropecuário”, afirmou.

Ricken pontuou também demandas de curto e longo prazo que precisam de solução para os produtores no estado. “Estamos sofrendo com a estiagem que já ceifou cerca de 10 milhões de toneladas da safra de milho. Precisamos, neste momento, agilizar ao máximo as vistorias para estabelecer em tempo hábil e na época mais oportuna, ainda este ano, uma bela safra”.

Outro ponto ressaltado Ricken foi a paralisação da contração do crédito rural com recursos subvencionados aos agricultores. “Esperamos que seja apenas um ajuste no Orçamento e que tudo volte ao normal. Se demorar vai afetar as nossas safras e os produtores vão ficar preocupados porque não tendo crédito, não vai haver seguro, e isso vai refletir na economia do país como um todo”.

Crédito rural

Em mensagem aos parlamentares, lida pelo senador Acir Gurgacz, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou que a interrupção nas contratações de financiamentos do Plano Safra é temporária. “A Secretaria do Tesouro Nacional, responsável pelos recursos da União, enviou comunicado às instituições financeiras que operam com o crédito rural, determinando a suspensão, até o final de fevereiro, de novas contratações de financiamentos subvencionados”.

A nota da ministra diz ainda que o governo está remanejando valores entre as próprias linhas de financiamento do Plano Safra atual e deve solicitar ao Congresso Nacional recursos extras de mais de R$ 3 bilhões no Orçamento, de modo a permitir tanto o retorno das contratações do crédito rural quanto as medidas para socorrer os agricultores e pecuaristas atingidos pela seca na Região Sul e excesso de chuvas em outras regiões.

O debate na Show Rural Coopavel integrou um ciclo de audiências da CRA sobre o acesso do produtor rural a tecnologias que aumentem a produtividade e a produção de alimentos. Foi o primeiro evento da comissão em 2022, em uma retomada das audiências públicas após cerca de dois anos de interrupção pela pandemia de coronavírus. Para os próximos meses, estão agendadas participações do colegiado na Expodireto Cotrijal, de 7 a 11 de março, em Não-Me-Toque, Rio Grande do Sul; e na Rondônia Rural Show, entre os dias 23 a 28 de maio, em Ji-Paraná, Rondônia.

Um panorama do cenário socioeconômico do país e das principais prioridades elencadas pelo governo federal. Esse é o principal objetivo da Mensagem do Executivo ao Poder Legislativo. Enviado ao Congresso Nacional no início de cada ano, o documento de 2022 mencionou o cooperativismo em três oportunidades e abordou temas de grande relevância para nosso modelo de negócios, como a Reforma Tributária, crédito rural, inclusão financeira e conectividade.

O cooperativismo de crédito obteve menção direta na Mensagem do Executivo, que, ao comentar sobre a Agenda BC#, política pública comandada pelo Banco Central do Brasil visando o desenvolvimento do sistema financeiro nacional, trouxe uma perspectiva favorável ao avanço de uma das maiores prioridades legislativas do setor neste ano: o PLP 27/2020:

“As ações da dimensão “Inclusão” têm por objetivo facilitar o acesso ao mercado financeiro a todos os públicos por meio da simplificação e desburocratização de procedimentos. (...) Para 2022, são esperados o desenvolvimento de projetos ligados ao cooperativismo de crédito (...)”. (Página 23).

O PLP 27/2020 aprimora as regras de gestão e governança das cooperativas de crédito e possibilita a ampliação da oferta de produtos e serviços. Além disso, amplia também a competência do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB) para a normatização da matéria e estabelece regras mais pormenorizadas acerca do sigilo das operações realizadas com as cooperativas de crédito.

Já o cooperativismo agropecuário foi citado em duas oportunidades, ambas dispostas na página 109 do documento, conforme segue:

“Medidas de apoio creditício, financeiro e de assistência técnica aos produtores rurais e cooperativas foram ampliadas, com efeitos benéficos para o setor. Nessa linha, o Plano Safra 2021/2022 disponibilizou R$ 251,2 bilhões em recursos para o crédito rural (...) já o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) destinou R$ 5,9 bilhões nas operações de crédito de custeio, comercialização, aquisição de café e capital de giro para indústrias do setor cafeeiro, e recuperação de cafezais danificados pela geada, por meio de contrato com 34 agentes financeiros, atendendo mais de 28 mil beneficiários entre produtores e cooperativas”.

O Sistema OCB atuou intensamente em 2021 com o objetivo de garantir os recursos necessários para o Plano Safra 21/22. Agora no início de 2022, estamos mantendo interlocução constante com o Poder Executivo, visando a edição de políticas públicas que promovam suporte às cadeias produtivas impactadas pela estiagem vivenciada pelos produtores rurais do país, com foco no aprimoramento da política de seguro rural, bem como expansão de recursos emergenciais para o setor.

Quer saber mais sobre os pontos mais relevantes para o cooperativismo na Mensagem do Executivo ao Poder Legislativo? Esse foi o tópico da 62ª Análise Política, publicada hoje (03/02). Acesse agora o Panorama Coop e se inscreva para receber o informativo.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), coordenador do ramo crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou, nesta sexta-feira (28), que espera aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 27/2020), que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) previsto na Lei Complementar (LC) 130 de 2009, logo no início da volta dos trabalhos após o recesso legislativo no Senado Federal.

Autor do projeto, aprovado em 2021 na Câmara dos Deputados, o parlamentar explica que a proposta tem foco na modernização e é, portanto, fundamental para que o cooperativismo de crédito continue sendo um importante vetor econômico de desenvolvimento do país. "Além disso, a atuação cada vez mais forte do segmento, significa também educação financeira, inclusão e democratização do crédito para milhares de brasileiros”.

O projeto amplia também a competência do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB) para a normatização da matéria e estabelece regras mais pormenorizadas acerca do sigilo das operações realizadas com cooperativas de crédito; sobre a distribuição de sobras das cooperativas; e sobre os saldos de capital, remuneração de capital ou sobras a pagar não procurados pelos associados demitidos, eliminados ou excluídos do quadro social das cooperativas.

Na prática, o texto prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender integralmente a demanda por crédito de micro, pequenas e grandes empresas. Ainda de acordo com Arnaldo Jardim, a aprovação elevará a participação das cooperativas de crédito no mercado dos atuais 9#$-$#para 20#$-$#nos próximos anos.

Relator do projeto aprovado no Plenário da Câmara e presidente da Frencoop, o deputado Evair de Melo (PP-ES), considera que a medida garante uma regulamentação mais eficiente e democrática. “Estamos construindo um cooperativismo financeiro de alto impacto para o Brasil. Essa lei permitirá o aumento do acesso ao crédito e à inclusão financeira. Não temos dúvidas de que conseguiremos a aprovação logo no início desse ano”.

O Congresso Nacional deu início ao ano legislativo na última quarta-feira (2), às 16h, com a realização de uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. Seguindo a tradição, a sessão começará com a leitura da mensagem presidencial, na qual o presidente Jair Bolsonaro deverá fazer um balanço sobre o ano de 2021 e destacar as prioridades deste ano. Em razão da pandemia de Covid-19, o evento será semipresencial – os deputados e senadores poderão participar de forma presencial ou por videoconferência.

O clima pré-eleitoral deve dominar os trabalhos neste primeiro semestre. E, por isso, as votações devem evitar temas controversos ou que impliquem em aumento de gastos. Apesar da pauta cheia e concorrida, o cooperativismo brasileiro deve ser contemplado com a apreciação de projetos importantes para o segmento. No Senado, há expectativas para a votação do PLP 27/2020, que atualiza a legislação do cooperativismo de crédito (LC 130/2009), e do PL 8824/2017, que prevê a prestação de serviços de telecomunicação por cooperativas.

O PLP 27/2020 reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) para aprimorar as regras de gestão e governança das cooperativas de crédito e possibilita a ampliação da oferta de produtos e serviços. Além disso, amplia também a competência do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB) para a normatização da matéria e estabelece regras mais pormenorizadas acerca do sigilo das operações realizadas com as cooperativas de crédito.

A defesa do ato cooperativo na Reforma Tributária (PEC 110/2019) também deve continuar no Senado. Apesar de haver dúvidas sobre o avanço da Reforma, o debate sobre a proposta deve ser amadurecido, tendo em vista a definição dos pontos importantes que devem ser considerados quando a PEC for apreciada. Outras medidas que que podem ser pautadas pelo Senado são o PL 2159/2021 (nova Lei do Licenciamento Ambiental) e o PL 1293/2021 (autocontrole da cadeia agroindustrial).

Na Câmara dos Deputados as perspectivas são de que avancem as discussões e tramitação do PLP 519/2018, que regulamenta e amplia a atuação das cooperativas de seguros no país. O setor cooperativista tem avançado no debate com a equipe econômica do governo para que também seja apresentada uma nova proposta legislativa que institua o modelo de reorganização cooperativa, que pretende atender o setor em eventuais situações de dificuldades financeiras.

Para o deputado Evair de Melo (PP-ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o ano será de muitas oportunidades para o setor. “Nosso trabalho em prol do cooperativismo não parou um só segundo, mas, com certeza, com o retorno das atividades legislativas teremos pela frente inúmeras articulações e votações importantes. Este ano de 2022 será de muitas oportunidades e concretizações, afinal o nosso compromisso na Frencoop é assegurar que os interesses das cooperativas sejam garantidos com prioridade nas futuras leis do país”.

O parlamentar ressaltou ainda que o cooperativismo merece “comprometimento absoluto, uma vez que representa um dos setores que manteve o Brasil em pé, especialmente durante o auge da pandemia de Covid-19 que assolou a comunidade global”.

Agenda

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) deve lançar em março a Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, com as prioridades e demandas do setor no âmbito dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A entidade também está trabalhando na construção do documento “Propostas para um Brasil mais Cooperativo” a ser entregue aos principais candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

“O ano de 2021 foi muito importante para nós. Conseguimos avançar em vários temas importantes no Congresso Nacional e esperamos que neste ano continuemos a trabalhar por um marco regulatório favorável, que mantenha o cooperativismo fortalecido para gerar ainda mais benefícios para a nossa sociedade Nossa ideia é incluir, cada vez mais, o cooperativismo na agenda estratégica do país, como instrumento para a geração de oportunidades e de prosperidade, valores importantes do nosso modelo de negócios”, afirmou Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB.

Em discussão no Congresso Nacional, a proposta de Reforma Tributária (PEC 110/2019) deve ser votada nos próximos meses pelo Senado Federal. Entre outras medidas, um ponto importante é a inclusão da definição do ato cooperativo, a partir da emenda 8, garantindo assim, a correta aplicação da tributação ao reconhecer as especificidades do modelo de negócios cooperativista.

A definição do ato cooperativo é uma das pautas prioritárias do setor, uma vez que, sem ela, há risco de uma dupla tributação, na cooperativa e no cooperado pelo mesmo fator, pelas atividades realizadas. O adequado tratamento tributário permite a fixação da incidência dos impostos sobre o cooperado, onde de fato ocorre a riqueza, e não nas cooperativas. Por isso, a inclusão da emenda 8 no texto pelo relator da proposta, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), é fundamental.

Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e um dos autores da emenda 8, o senador Esperidião Amin (PP-SC) considera que definir o ato cooperativo no texto da PEC é garantir uma reforma justa para as cooperativas brasileiras. “O que se busca é um regime democrático e sem diferenciação com as demais categoriais”, explica.

Ainda segundo ele, a inclusão da definição do ato cooperativo na proposta também trará maior segurança jurídica ao setor e, consequentemente, um ambiente mais favorável ao incremento de serviços e negócios prestados. “As cooperativas são sociedades compostas por pessoas, sem intuito de lucro. Elas prestam serviços a seus associados e os excedentes financeiros também retornam a esses associados. Sendo assim, todo o proveito econômico ou sobra decorrente de sua eficiência operacional se fixa na figura do cooperado e, por isso, se torna injusta a tributação da cooperativa”.

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), signatário principal da proposta e vice-presidente da Frencoop, o sistema tributário ideal é aquele que preserva o equilíbrio, garante a competitividade e favorece o desenvolvimento do país. “Manter a neutralidade das cooperativas nas cadeias econômicas das quais participam é fundamental para que possam atuar no mercado em harmonia com os demais modelos de negócio existentes”, afirma.

Segundo o parlamentar, “não é razoável que a reforma tributária, que busca simplificar a apuração e a arrecadação dos tributos, acabe por acarretar um aumento da carga tributária ou traga uma situação mais gravosa às cooperativas, ferindo o princípio da isonomia, indispensável entre contribuintes”.

Movimento

A definição do ato cooperativo na Constituição é uma das demandas mais antigas do setor cooperativista. Para mobilizar ainda mais os parlamentares e a sociedade em favor do pleito, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em conjunto com a Frencoop, criou o movimento #atocooperativonapec110. A hashtag tem sido utilizada por instituições, cooperativas e cooperados, entre outros, para a publicação de conteúdo, comentários e interações que defendem a inclusão do dispositivo na Reforma Tributária, marcando, inclusive, os deputados e senadores para que se atentem para a importância da matéria.

O movimento também conta com uma página na Internet com informações detalhadas sobre a necessidade e seriedade da medida e materiais que ajudam na mobilização nas redes sociais. A página está disponível em https://www.reformatributaria.coop.br.

A Câmara dos Deputados aprovou em 2021 o Projeto de Lei 1.293/21 que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial. A proposta, que tem o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), prevê a obrigação dos agentes privados de atender critérios mínimos na ampliação das responsabilidades na cadeia produtiva. Na prática, a proposta possibilita que o Estado concentre suas ações no controle e na fiscalização de atividades de maior risco, além de permitir maior dinamismo e liberdade às atividades econômicas agropecuárias. O projeto aguarda redação final para ser encaminhado ao Senado Federal.

Ao defender a aprovação da medida, o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), disse que a intenção é dar celeridade à fiscalização agropecuária brasileira. “É um processo que, infelizmente, por falta de capital humano, o Estado não tem como manter. E, por isso, estamos perdendo mercado”, explica.

Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o parlamentar citou como exemplo o que acontece com a atividade de produção de frangos no norte do estado do Paraná. “Lá, o Ministério da Agricultura tem uma fiscal para cuidar de 60 municípios, algo em torno de 400 a 500 granjas. É humanamente impossível”, completou.

Também membro da Frencoop, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), relator na Comissão de Agricultura (CAPADR) e um dos articuladores para a aprovação da proposta na Câmara, explica que o projeto de lei traz mudanças no conceito do processo de inspeção federal e permite que seja aplicado nos estados e nos municípios. “Buscamos a simplificação para que o pequeno agricultor encontre menos burocracia sem descuidar da saúde e da defesa sanitária, apenas facilitando o processo e diminuindo custos elevados”.

Fiscalização

A proposta atende um pedido antigo do setor agropecuário, pois permite o credenciamento de pessoas jurídicas ou habilitação de pessoas físicas para a prestação de serviços técnicos ou operacionais relacionados às atividades de defesa agropecuária, ou seja, possibilita a inserção de profissionais privados no acompanhamento diário dos processos. No entanto, de acordo com o projeto de lei, não será permitido a esses profissionais privados desempenhar atividades típicas dos auditores fiscais como a inspeção ante e post mortem.

Os requisitos básicos necessários ao desenvolvimento dos programas de autocontrole e elaboração dos manuais de orientação para o setor produtivo deverá ser estabelecido pelo Ministério da Agricultura. Os produtores vão poder aderir voluntariamente aos programas de autocontrole, por um protocolo privado de produção, com registros auditáveis de toda a cadeia – da matéria-prima ao produto final.

O Projeto de Lei 8.824/17, que permite a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas, foi aprovado em julho de 2021 pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado Federal. A proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997) e a lei que trata da privatização do serviço móvel celular (9.295/1996) para incluir as cooperativas no rol de entidades autorizadas a prestar serviços de comunicação.

Autor do projeto, o deputado Evair de Melo (PP-ES) destaca que um dos objetivos da medida é pacificar o entendimento quanto à possibilidade de as sociedades cooperativas prestarem os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa ou móvel no país.

Atualmente, as leis que regulamentam o setor só permitem que as cooperativas prestem esse serviço se criarem uma empresa do tipo limitada que elas controlem. “Isso acaba por encarecer os custos para os cooperados, pois eles acabam sofrendo dupla tributação”, explica o parlamentar que também é presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).   

Ainda segundo Evair, “por meio das cooperativas será possível alcançar as comunidades menores, onde as grandes operadoras não estão, e levar tecnologia até elas. Vai ajudar a reduzir os espaços vazios de conectividade para oferecer serviços de internet ou TV à cabo de qualidade com preços competitivos”.

Para o parlamentar, o acesso a conectividade vai contribuir também para manter o homem e a mulher do campo no meio rural. “Se não entregarmos esse serviço, forçamos essas pessoas a abandonarem suas famílias, suas atividades, seus empregos e seus modos de vida ao se mudarem para um centro urbano”, explica.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Pedro Lupion (DEM-PR), também integrante da Frencoop, reforçou que entre outros pontos positivos, a proposta prevê a queda dos preços ao consumidor. “Com as cooperativas operando, os sistemas tendem a ficar mais eficientes e mais baratos. Além disso, efetivamente apresentar novas opções ao mercado”.

O Sistema OCDF-SESCOOP/DF encerrou, na noite da última terça-feira, 14 de dezembro, o Ciclo 2021 do Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC). O evento reuniu, de forma presencial, representantes de 18 cooperativas em um hotel, na Asa Sul, e teve como objetivo reconhecer o empenho e a dedicação de cada uma das organizações que promoveram a adoção de boas práticas de gestão e de governança ao longo dos últimos meses.

O ciclo 2021 do programa foi lançado no mês de março, ainda de forma virtual, pelo Sistema OCDF-SESCOOP/DF, e à época, a expectativa era de que mais cooperativas fizessem sua adesão ao PDGC, a fim de melhorar seus desempenhos por meio da adoção de novas práticas de gestão e governança. Até então, dez cooperativas brasilienses participavam do PDGC.

Presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, Remy Gorga Neto abriu o evento recordando essa perspectiva e comentando da felicidade em ver que o número de cooperativas que participam do programa tem aumentado no Distrito Federal. “O PDGC é uma ferramenta importante para que o SESCOOP tenha informações consistentes e, a partir daí, pensar em estratégias importantes e capazes de melhorar o desempenho e a gestão das cooperativas. Hoje, felizmente, temos no DF um conjunto importante de cooperativas que estão pensando nesse sentido, olhando para dentro de suas estruturas e analisando o que precisa ser feito para melhorar seus processos de gestão”, avaliou. “No total, 18 cooperativas concluíram o atual ciclo do PDGC, número que mostra que a aplicação do programa está sendo cada vez mais reconhecida pelas nossas cooperativas”, acrescentou Remy.

O presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF também destacou na abertura do evento o trabalho das duas cooperativas brasilienses, Cooplem e Sicoob Credijustra, que foram reconhecidas pelo Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão – Ciclo 2021. Na premiação, as cooperativas brasileiras são reconhecidas pelas boas práticas de gestão e excelência divididas em três faixas: ouro, prata e bronze. Cada faixa conta, também, com três níveis de maturidade: primeiros passos para a excelência; compromisso com a excelência; e rumo à excelência. A Cooplem, cooperativa do ramo de trabalho, produção de bens e serviços, recebeu o reconhecimento de maturidade nível bronze dentro da categoria Primeiros Passos para a Excelência, enquanto que a Sicoob Credijustra, do ramo de crédito, recebeu o selo bronze na categoria Compromisso com a Excelência.

Na sequência, a superintendente do SESCOOP/DF, Carla Madeira, fez uma breve apresentação dos resultados do PDGC no âmbito do Distrito Federal. Ela iniciou apresentado os dados consolidados obtidos pelas cooperativas brasilienses que integraram o nível de maturidade primeiros passos para a excelência. Participaram desse grupo cooperativas dos ramos agropecuário, crédito, saúde, transporte e trabalho, produção de bens e serviços. “Os índices alcançados pelas nossas cooperativas não destoam das médias regional e nacional. São números bons, que refletem o avanço do trabalho, mas que podem e devem ser melhorados. É nesse sentido que o SESCOOP/DF quer apoiar as cooperativas. Vamos olhar para as práticas que não foram implantadas para que a gente possa, de uma forma mais assertiva, contribuir para o desenvolvimento do cooperativismo aqui no Distrito Federal”, observou.

Carla também apresentou índices obtidos pelas cooperativas brasilienses que participaram da categoria Compromisso com a Excelência, das quais todas são do ramo de crédito, e fez uma breve contextualização do caminho percorrido pelas organizações desde o lançamento do Ciclo 2021.

Os participantes do evento puderam, ainda, conferir o case de sucesso apresentado pela cooperativa vencedora do Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão, Sicoob Credjustra, que começou a ser assistida pelo PDGC em 2017. Desde então, a organização vive um intenso processo de amadurecimento, melhorando continuamente o fluxo de trabalho e as habilidades de seus colaboradores e, sobretudo, aprimorando as boas práticas na busca da excelência, aspecto cotidianamente defendido e estimulado pela presidência da cooperativa. Com o reconhecimento, a Sicoob Credjustra está capacitada para, nos próximos anos, concorrer na categoria Rumo à Excelência.

Representantes da Cooplem também fizeram uma breve apresentação das mudanças proporcionadas pelo PDGC para a cooperativa, destacando o aumento da qualidade e da competitividade de suas atividades e o avanço após a adoção e o desenvolvimento de boas práticas de identidade cooperativista, governança e gestão. A cooperativa já havia participado do programa em 2013 e retornou para participar o Ciclo 2021.

O PDGC

O PDGC é um dos programas do Sescoop Nacional voltados para o desenvolvimento da autogestão, cujo objetivo principal é promover a adoção de boas práticas de gestão e de governança no negócio cooperativo.

O Programa é aplicado por meio de instrumento de avaliação, que permite um diagnóstico objetivo da governança e da gestão da cooperativa. É realizado em ciclos anuais, visando à melhoria contínua a cada ciclo de planejamento, execução, controle e aprendizado.

O Instrumento de Avaliação é dividido em dois questionários. A cooperativa primeiro responde ao Questionário de Governança, baseado no Manual de Boas Práticas de Governança Cooperativa do Sistema OCB, que é um modelo de direção estratégica, fundamentado nos valores e princípios cooperativistas. Na sequência, responde ao Questionário de Gestão, que avalia a gestão da cooperativa com base no Modelo de Excelência da Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), que é um modelo referencial utilizado para promover a melhoria da qualidade da gestão e o aumento da competitividade das organizações.

Após o preenchimento dos questionários, a cooperativa recebe de forma automática uma devolutiva, em que a partir das oportunidades de melhoria apresentadas será possível definir e implementar ações para o desenvolvimento da cooperativa.

Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão

O prêmio acontece a cada dois anos e é o reconhecimento em nível nacional das cooperativas que mais promovem o aumento da qualidade e da competitividade do cooperativismo. A premiação dá destaque a quem já está pensando hoje no cooperativismo de amanhã, avançando por meio da adoção e desenvolvimento de boas práticas de identidade cooperativista, governança e gestão, identificadas nas ferramentas de diagnóstico SESCOOP.

O Sistema OCDF/SESCOOP-DF lançou oficialmente na última quinta-feira, 2 de dezembro, a primeira versão de seu aplicativo. A plataforma tem como objetivo divulgar cursos e eventos, estabelecer conexões entre as cooperativas locais e informar sobre capacitações, negócios e programas de desenvolvimento de gestão, governança e acompanhamento de desempenho que habitualmente são promovidos pelo Sistema. O aplicativo está disponível para sistemas iOS e Android e pode ser baixado por qualquer pessoa, sem nenhum custo. 

Na avaliação da superintendente do SESCOOP/DF, Carla Madeira, com o lançamento da plataforma, a instituição quer alcançar o maior número de pessoas, sejam elas cooperativistas ou não. ‘‘O lançamento do aplicativo é uma conquista para todos e, por este motivo, estamos muito felizes. A plataforma com interface interativa traz informações de cursos, eventos, negócios e muito mais para cooperativas e sociedade em geral’’, explica Carla.

Além de trazer o detalhamento de cursos e eventos, tanto os fechados para cooperativas quanto aqueles abertos para a comunidade, o aplicativo oferece outras possibilidades do mundo virtual. Por lá, interessados podem acessar a plataforma de ensino a distância, CapacitaCoop, informações importantes sobre os programas de desenvolvimento de gestão, governança e acompanhamento de desempenho da cooperativa (PAGC, PDGC e GDA).

Com o aplicativo, o Sistema OCDF/SESCOOP-DF espera incentivar cooperativas e cooperados a colocar a intercooperação, sexto princípio do cooperativismo, em prática. Esse caminho será possível por meio do menu NegóciosCoop, que permitirá a realização de negócios e proporcionará que as cooperativas locais mantenham a integração intersistêmica, comprando e vendendo produtos umas das outras.

Para ter acesso ao aplicativo, basta acessar a AppStore (em celulares iOS) ou a PlayStore (em celulares android), digitar SESCOOP/DF e fazer o download gratuito.

Presidentes de cooperativas brasilienses estiveram reunidos na noite desta quinta-feira, 2 de dezembro, em um restaurante no Lago Sul para celebrar as conquistas alcançadas ao longo do ano de 2021. O encontro foi promovido pelo Sistema OCDF-SESCOOP/DF e também serviu como uma oportunidade para as lideranças se reaproximarem e trocarem experiências e conhecimentos, depois de quase dois anos de pandemia.

Para Remy Gorga Neto, presidente do Sistema OCDF, o encontro resgata o que a pandemia provocada pela covid-19 representou para os negócios cooperativas entre 2020 e 2021 e o que é possível esperar para 2022. ‘‘É uma alegria reunir todos novamente depois de tudo o que já enfrentamos. O momento agora é o de olhar para frente, trabalharmos muito e continuarmos com a missão de desenvolver o cooperativismo no Distrito Federal em todos os segmentos em que atuamos’’, disse ele.

A deputada federal Bia Kicis também esteve presente ao encontro. Ela, que tem o desenvolvimento do cooperativismo como um dos focos do seu trabalho no Congresso Nacional e já chegou a direcionar emendas parlamentares para que isso fosse possível - com destaque para as emendas no valor de R$3 milhões para cooperativas de catadores e recicladores do DF -, falou da alegria em poder celebrar os resultados de 2021 e se comprometeu a continuar trabalhando pelo desenvolvimento dessas organização no ano de 2022.

‘‘É uma alegria estar aqui e celebrar esse momento tão importante. Fico sempre impressionada com o trabalho realizado pelas cooperativas pois elas ajudam a dar dignidade aos cooperados. Em 2022, continuaremos trabalhando para aprovar mais emendas e fortalecer o cooperativismo no Distrito Federal’’, garantiu a parlamentar.

Também esteve presente no encontro o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Distrito Federal (Frencoop/DF), deputado Roosevelt Vilela.

O Encontro de Líderes Cooperativistas do DF é uma atividade tradicional do calendário do Sistema OCDF-SESCOOP/DF e promove um momento de interação, celebração e confraternização entre os dirigentes de cooperativas dos mais diversos ramos do setor na capital.

Integrantes da diretoria do Sistema OCDF-SESCOOP/DF e dirigentes de cooperativas do Distrito Federal participaram, entre os dias 6 e 8 de dezembro, do HSM Expo, o maior evento sobre gestão da América Latina.

Nesta edição 2021, realizada no Transamérica Expo Center, em São Paulo, o HSM tratou das tendências e tecnologias que estão revolucionando o mercado e que terão impacto nas próximas décadas; por meio de workshops, palestras, mentorias e troca de aprendizado entre os participantes.

Ao promover a participação das cooperativas, o Sistema OCDF/SESCOOP-DF teve por objetivo proporcionar a seus dirigentes uma completa formação e atualização nas práticas de gestão, baseadas nos modernos modelos vigentes hoje no mundo. Discorrendo sobre o tema do HSM: “Ser, sentir e fazer sentido”, o gerente geral do SESCOOP-DF, Paulo Cesar Barbosa, destacou que o ponto focal foi a abordagem de uma gestão mais humanizada.

“Participar do HSM trouxe muitos benefícios, principalmente para os dirigentes das cooperativas participantes. Eles ampliaram sua visão de gestão e podem agora adotar no dia a dia as boas práticas que presenciaram no evento”, disse Barbosa, acrescentando: “É importante que as cooperativas estejam cada vez mais conectadas com novas formas de gestão e uso de tecnologias, para que possam, inclusive, se manter competitivas no mercado”.

O conselheiro do SESCOOP-DF e presidente da Rede Alternativa, concorda. Cleusimar de Andrade salientou que um dos aprendizados que ficou do evento é a necessidade do gestor observar mais as pessoas com quem trabalha. "Aprendi que devemos nos preocupar com a saúde mental dos nossos cooperados e funcionários. A ESG (Environmental, Social and Corporate Governance - Governança Ambiental, Social e Corporativa) está posta e nossas cooperativas precisam fazer sua parte. Aprendi também que temos que nos adaptar ao mundo novo da tecnologia, reuniões online, etc. É sempre um grande ganho também para o nosso trabalho a troca de experiências, poder compartilhar conhecimento com pessoas de diversos ramos, de todo o Brasil", concluiu.

As cooperativas presentes no HSM foram aquelas que participaram do Ciclo 2021 do Programa de Desenvolvimento das Cooperativas (PDGC) e que atingiram, na avaliação do programa, 75#$-$#do índice de governança e de gestão. São elas: Sicoob Credijustra, Cooperforte, Cootaquara, Cooplem, Rede Alternativa e Fetranscoop.

Por parte do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, estiveram no evento em São Paulo, o presidente, Remy Gorga Neto; a superintendente do SESCOOP-DF, Carla Madeira; a superintendente da OCDF, Sônia Rodrigues Silva; o Gerente Geral do Sescoop/DF, Paulo Cesar Barbosa; além de conselheiros da organização.

Que tal contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados pelo Governo Federal? O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está convidando os usuários de seus serviços em geral para se tornarem conselheiros voluntários. A participação ocorre por meio de enquetes que buscam entender as opiniões dos usuários com vistas ao aprimoramento das ferramentas e das soluções oferecidas pela pasta.

A avaliação da qualidade e da efetividade, bem como a exposição de ideias dos usuários diretamente às ouvidorias ou aos gestores de serviços é uma oportunidade oferecida pela Plataforma Conselho de Usuários de Serviços Públicos criada pela Controladoria Geral da União (CGU). Para participar, basta realizar o cadastro na plataforma, fazer o login e selecionar os serviços a serem avaliados.

Para o coordenador do ramo Agro da OCB, João Prieto, a plataforma contribui para aumentar a transparência e a efetividade das iniciativas governamentais na solução de questões importantes para os envolvidos com o setor no dia a dia. “A contribuição da iniciativa privada e da sociedade civil ligada ao setor agropecuário na figura de conselheiros voluntários, como usuários dos serviços públicos, auxilia com que o Ministério da Agricultura possa aprimorar suas formas e ferramentas de atendimento de acordo com a real necessidade desses usuários”, afirma.
Os conselhos de usuários estão previstos no art. 18 da Lei n 13.460/2017 e possuem as seguintes atribuições: acompanhar e participar da avaliação da qualidade e efetividade da prestação dos serviços públicos; propor melhorias na prestação dos serviços públicos; contribuir para definição das diretrizes para atendimento adequado ao usuário; e acompanhar e auxiliar na avaliação das ouvidorias do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal. 

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